sistema de comunicação meio norte
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... processos decisionais – especialmente por meio do voto. 2 Com o avançar da história, o ... de complexo, assim como qualquer outro sistema composto de elementos ou de partes, é preciso, ... Tecnologias de informação e de comunicação, por exemplo, viabilizam a ampliação do contato ... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ...
-
Decreto nº 5.746 de 05/04/2006. REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
... mediante portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... fins de composição de cadastro, a comunicação da criação de RPPNs pelos demais entes ... 3.3. Confrontantes do imóvel : Norte:_______________Sul:_____________________ ...
-
Decisão da Presidência nº 297982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... pessoa na- tural ou jurídica que explora o meio de informação ou divulgação (art. 50). § 3º ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
-
Decisão da Presidência nº 297982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... pessoa na- tural ou jurídica que explora o meio de informação ou divulgação (art. 50). § 3º ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
-
Decisão da Presidência nº 23360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... quantum remuneratório decorrente do novo sistema de cômputo do tempo de serviço para efeito de ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : Karla ...
-
Decisão da Presidência nº 23360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... quantum remuneratório decorrente do novo sistema de cômputo do tempo de serviço para efeito de ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
-
Decisão da Presidência nº 298151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN) ... Com ... Agte. : Sistema Meio Norte Meio Norte de Comunicação ...
-
Decisão da Presidência nº 298151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN). Com base ... Agte. : Sistema Meio Norte Meio Norte de Comunicação ...
-
Decisão da Presidência nº 312329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : ...
-
Decisão da Presidência nº 312329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : ...
-
Cibercriminalidade
... por agentes que atuam de forma isolada e por meio de organizações criminosas. Fala-se, nesse ... diante das novas tecnologias de comunicação impulsionadas pela Internet, nem ao ciberespaço; ... sistema de comunicação transnacional e até mesmo ... ências financeiras, também sediado em solo norte-americano. (Para detalhes sobre os fatos, ...
-
Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3" ... seus empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... julgamento, em que possivelmente haverá um norte para que os defensores das teses possam aprimorar ... as respectivas anotações na CTPS, comunicação da dispensa aos órgãos competentes — ...
-
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... do Semiárido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, desde 2014 e coordenadora do Centro de ... ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... corrigir essa abordagem no âmbito do sistema" internacional dos direitos humanos. A partir da d\xC3" ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais ... desapareceu e foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de ... Os pilares do sistema" se baseiam na filosofia de Stuart Mill e no princ\xC3" ... -
Ética profissional
... nos 10 (dez) dias subsequentes à comunicação feita a ele, salvo se novo advogado houver sido ... passou a divulgar suas atividades, por meio de uma placa na porta de um de seus escritórios, ... um preso de alta periculosidade pelo sistema prisional, tendo em vista o cometimento de ... W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo ...
-
O direito à desconexão
... caixa preta em forma de L com um espelho no meio. Com uma luz em cada lado. Num lado ica a mulher ... Mais do que simples aparelhos de comunicação (veja-se que a função telefone é a que menos ... , inclusive sua localização através de sistema de rastreamento por GPS (Sistema de ... GFI Sotwares, mostra que 81% dos empregados norte-americanos checam seus e-mails de trabalho, já ...
-
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... McLUHAN, H. Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem ... Tradução de Décio ... , a inevitabilidade de contaminar todo o sistema tem de ser levada em conta. Ao se operar uma ... Labs , da empresa de telecomunicações norte-americana AT&T, a partir de estudos e ... consistiria em fazer do computador um meio de comunicação de massa, enquanto o outro ...
-
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... que versa da pesca, fauna e da proteção ao meio ambiente, por se tratar de área pertencente à ... de manguezais, ainda que a comunicação com o mar seja sazonal, e as águas compreendidas ... , com o emprego de redes de arrasto, pelo sistema de portas ou parelhas, cujas malhas no túnel e ... (Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é que a norma tem inteira aplicação no sistema do CPC, podendo-se cogitar de sua incidência ... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes ... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o ... a atuação do STF exaurir-se-á na comunicação ao Poder competente, para que adote as ...
-
Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... DIVULGAÇÃO EM REDE SOCIAL E POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTARES (INTERNET) ... ção do “Parque Urbano Marina Beira Mar Norte” ... Da leitura do referido excerto, ... , os quais usam da palavra e da comunicação, do debate amplo e democrático, como forma de ... remonta ao século XVII e tem no sistema constitucional inglês sua origem, por meio da ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de Bens e Valores e em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz ... bancrias de terceiros ou por transporte em meio fsico, quase sempre em compartimentos ocultos em ... CAUTELAR N 0007098-68.2014.403.6000 Como norte ao enfrentamento das teses defensivas trazidas ao ...
-
Outros Pós-Positivismos
... por doutrinas meramente funcionalistas do sistema jurídico. Por esta razão, o estudo das teorias ... ética, em vez de apenas criticá-la como meio de manipulação. Na sua concepção, há três ... , segundo o entendimento do filósofo norte-americano, permitem mais de uma resposta e que ... direito deve tornar o processo de comunicação o seu objeto de pesquisa, contando com as ...
-
A Normatividade dos Princípios
... em si mesmo, não podendo se tornar objeto (meio) de que uma outra vontade possa se servir. O ... à categoria de elemento unificador do sistema normativo e condição sine qua non para sua ... participantes do diálogo buscar a comunicação mais clara possível, removendo os possíveis ... (a ideia é inspirada no seguro de saúde norte-americano, utilizado como exemplo (67) ). O ...