sistema de cultivo do solo
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... foi totalmente empregado em benefício do solo, do lote sub judice”; m) “estivessem os ... tem conhecimento do estudo do solo, do sistema de condução e medição d’água, da ... do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... ção dos teores de matéria orgânica no solo e a redução da emissão de gases de efeito ... florestais, realizadas na mesma área, em cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado, ... ção Lavoura-Pecuária ou Agropastoril: sistema que integra os componentes agrícola e pecuário, ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... o setor de Agricultura, Florestas e Uso do Solo - AFOLU, com a finalidade de proteger o meio ... AFOLU, desmatamento para o plantio e cultivo de animais, uso da água, contaminação das ... outras atividades econômicas dentro do sistema de produção linear e consumo em massa praticado ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... geneticamente modificados passam pelo sistema digestivo ... Além disso, meus colegas desta ... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem ... em diversos países que adotam o cultivo comercial de plantas geneticamente modificadas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... geneticamente modificados passam pelo sistema digestivo ... Além disso, meus colegas desta ... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem ... em diversos países que adotam o cultivo comercial de plantas geneticamente modificadas ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... sistema de apropriação da riqueza em que vivemos, a ... condições estruturais ao parcelamento do solo. Era uma lei que procurava dar garantias a quem ... contrapartida necessária, nem mesmo o cultivo da terra, resultou o que ainda hoje causa ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ígena dependente, sofredor, vítima do sistema, íntegro em suas ações e intenções e de ... terra ao interessado, sob a condição de cultivo, com vistas a garantir, naquele país, a ... /73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... - Parcelamento do solo urbano, Loteamento de acesso controlado, ... a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na ... ção, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das ...
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Decreto nº 62.724 de 17/05/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA.
... , em função das características do sistema do concessionário ... Art. 4º O ... à exploração agropecuária, ou seja, o cultivo do solo com culturas permanentes ou temporárias; ...
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Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... o uso de determinado agrotóxico no cultivo de soja, é constitucional, desde que respeitados ... , residência ininterrupta por 1 (um) ano em solo pátrio e idoneidade moral ... A: incorreta ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo ou qualquer outra exploração de interesse social 17 ... É, ... Todavia, impõem-se um regramento legal prévio para disciplinar o sistema de vias internas (que em tais casos não são bens públicos de uso comum ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... ões de desmatamento e alteração de uso do solo; ... IX - desenvolvimento de produtos e serviços ... V - ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 ... em 5,5 milhões de hectares de áreas de cultivo, em substituição ao uso de fertilizantes ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Destinarem-se à atividade de criação e cultivo ligados ao setor primário, sem beneficiamento ... o seu grau de risco e regulamenta o Sistema de ... Informação da Vigilância Sanitária ... Adubos, Fertilizantes E ... Corretivos Do Solo ... Desde que a atividade desenvolvida ... não ...
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Solo
... ção nacional, além das normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância ... para alimentar não apenas aqueles que estavam alocados no cultivo da terra, mas também os demais habitantes, que puderam, dessa forma, ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... brasileiro, com enfoque na passagem de sistema fundiário condicionado ao efetivo aproveitamento do solo para o reconhecimento da propriedade privada de ... permitindo o afastamento do princípio do cultivo da terra pela Lei nº 601 de 1850 ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... do registro imobiliário, a começar pelo sistema de transcrições até alcançar o sistema de ... um sentimento individual de propriedade do solo, que era possuído coletivamente por toda a ... com a ociosidade das terras, obrigado ao cultivo sob pena de perda de domínio. Aquele senhorio ...
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Direitos da Personalidade
... , no final do século XVIII, findou seu sistema filosófico com a proclam ação da primazia da ... ao público o acesso à obra de arte é o solo no qual cresceu, sobretudo, a garantia de ... Existindo evidente interesse social no cultivo à memória histórica e coletiva de delito ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... E ainda: “Art. 200. Ao sistema" único de saúde compete, além de outras atribui\xC3" ... meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , ... de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a ...