site de vendas online
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Decisao Nº 0010966-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... consumidor, o que inclui a plataforma de vendas de passagens aéreas acionada ... Quanto ao ... reclame aqui.pdf¿; ¿tentativa de resolver site reclame aqui.pdf¿) que houve a aquisição dos ... transporte junto à plataforma de vendas online acionada, cujo transporte se daria pela companhia ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... quando se trata da liberdade de expressão online.” 6 ... O dispositivo legal estrangeiro, ... Conforme se verificou, os site s de redes sociais são, antes de tudo, um ... a popularidade poderia impulsionar as vendas, atrair clientes ou até mesmo convencer ...
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Acórdão Nº 0314675-95.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
Relator: Juiz Davidson Jahn Mello RECURSO INOMINADO. VENDA DE PRODUTO POR INTERMÉDIO DO SITE MERCADO LIVRE. AUTORA VENDEDORA QUE RECEBEU E-MAIL FRAUDULENTO COMUNICANDO A VENDA E A CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO. TERMOS DE USO DO SITE DA RÉ QUE ADVERTEM EXPRESSAMENTE QUE A CONFIRMAÇÃO DA VENDA DEVE SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA AUTORA. POSTAGEM PRECIPITADA DO PRODUTO.
... VENDA DE PRODUTO POR INTERMÉDIO DO ... SITE MERCADO LIVRE. AUTORA VENDEDORA QUE RECEBEU ... REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE. AUSÊNCIA DE ... CAUTELA DA AUTORA. POSTAGEM ... condições gerais de uso informam que as vendas ... são registradas e confirmadas somente ... -
Acórdão nº 0808455-51.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 02-10-2023
... de venda de um veículo Toyota Hilux SW 4 no site da OLX, entrou em contato com anunciante ... se tratava de um golpe aplicado no site de vendas online ... Na espécie, nas informações ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
- Acórdão Nº 0002503-11.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
- Acórdão Nº 5014697-36.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
- Acórdão Nº 0300898-51.2018.8.24.0167 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 04-08-2021
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Acordao N° 1342413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Contrato entre vendedor de produtos e site de intermediação de vendas. Amazon do brasil. Contrato de adesão. Cláusula arbitral. Nulidade. Inobservância do art. 4°, §2° da lei arbitral (l. 9. 307/93). Violação ao contrato. Comercialização de produtos não autorizados. Bloqueio do sítio eletrônico e retenção
... CONTRATO ENTRE VENDEDOR DE PRODUTOS E SITE DE ... INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS. AMAZON DO ... é intermediador de compras na modalidade online e a parte Apelada é aderente ... aos termos ... -
Sentença nº 1001779-47.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-09-2023
... que ocorre o destravamento do sistema de vendas e não do sistema de cartão de ponto. Motivo ... neste horário em razão de efetuar vendas online pelo smartphone, além de participar de ... com o vendedor ou comprar diretamente no site da empresa. Pela análise dos recibos de ...
- Acórdão Nº 5001999-07.2021.8.24.0103 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
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Acórdão nº 70084614692 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. ART. 312, §1º, DO CP. PROVAS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA REDUZIDA. MENORIDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. 1. A partir das provas produzidas, não houve dúvida de que o acusado, valendo-se da facilidade que lhe proporcionava a condição de estagiário pela FDRH junto à Polícia Civil, assim considerado funcionário público por...
... da Autoridade Policial através do site de vendas online OLX, no qual o denunciado ... - Acórdão Nº 5000746-80.2022.8.24.0189 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... vendas 1 ... Assim, empresas podem explorar preços ... o histórico de compras e o comportamento online, que podem ser analisados a partir ... 17. Cf ... Por exemplo, se um consumidor entra em um site e desiste da sua compra, há alta probabilidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004365-10.2020.8.19.0029 (Criminal), 04-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Dra. Juliana Andrade Barichello impedida Autos n°: 0004365-10.2020.8.19.0029 Recorrente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Recorrido: GABRIEL DA SILVA QUEIROBIM Fatos: Alega a autora que comprou, em 2/8/2020, através da ré, o acesso para a versão online do jogo Grand
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Acordao N° 1380927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Processual civil e civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização material e moral - marketplace. Quebra de termos de uso - não comprovação da origem de produtos eletrônicos importados - bloqueio da conta de usuário vendedor legítima. Vendas efetivadas com sucesso - não comprovação de reclamação por parte de usuários compradores - retenção de valores indevida. Recurso conhecido....
... VENDAS ... EFETIVADAS COM SUCESSO - NÃO COMPROVAÇÃO ... si contrato para prestação de serviço em site de internet, que permite a suspensão ou ... logística no qual uma loja, física ou online, realiza vendas de produtos sem precisar ter ... -
Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... consumidores de diversas formas, seja pelos site s, provedores de conexão, aplicativos, mídias ... ao público, ainda que seja de forma online , uma vez que agravaria a situ-ação de ... : o qual revogou o anterior diploma sobre vendas à distância DL143/2001 ... 81. Não se trata ...
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Acórdão Nº 08036865420218205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 06-10-2022
... qualquer tipo de anúncio de produto no site da loja vendedora MPPROMOCOESVENDASETELECOM, para intermediar compras e vendas online", não assumindo "a condição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0067957-49.2019.8.19.0001 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0067957-49.2019.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA Recorrido: ANTÔNIO PAULO PEREIRA DE MORAES Voto Alega a parte autora que possuía um Iphone 6 que anunciou na plataforma de vendas da ré por R$ 1.000,00,através da modalidade mercado pago. Aduz que após o anúncio do produto no...
- Acórdão Nº 5005627-54.2020.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
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Acórdão nº 1002266-51.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE. PRODUTO COMPRADO E NÃO ENTREGUE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A OCORRÊNCIA DOS DANOS MORAIS NO CASO EM APREÇO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Diferentemente do alegado na inicial, a empresa recorrida apresentou...
... PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE. PRODUTO COMPRADO E NÃO ENTREGUE ... das reclamações feitas pela Recorrente no site da Recorrida, fora apresentado na contestação ... - Acórdão Nº 5000623-86.2021.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
- Acórdão Nº 5007242-39.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-06-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035161-57.2019.8.19.0210 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035161-57.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): NILZA FERNANDES DA SILVA. Recorrido (3º réu): MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O NILZA FERNANDES DA SILVA...
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Acordao N° 1613806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Aquisição de produto por meio da plataforma de vendas online. ?compra garantida?. Produto não entregue. Pedido de reembolso negado. Culpa exclusiva da vítima não comprovada. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva e solidária com o vendedor do produto. Dano material comprovado.
... VENDAS ONLINE. “COMPRA GARANTIDA”. PRODUTO NÃO ... site do réu, as “compras no Mercado Livre estão ...