Sociologia criminal
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, ... criminal 96 ( poena relata ad effectum ) ... Costuma-se subdividir a ... -
Novas arquiteturas judiciais: um estudo dos 10 anos do Premio Innovare e seus efeitos sobre atores e instituicoes/New judicial architectures: a study of 10 years of "Innovare Award" and its effects under actors and institutions.
... de Sao Paulo (USP); foi membro do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria do Ministerio da Justica; chefiou o Departamento de ... Dissertacao de Mestrado. Programa de Pos-Graduacao em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense. Niteroi, 2009 ... --. O ...
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Semi-open into house arrest electronically monitored in Rondonia: the contemporary panoptic/Semiaberto na domiciliar monitorada eletronicamente em Rondonia: o panoptico contemporaneo.
... Contudo, enquanto fonte de transformacao da atual realidade criminal do pais, a inspiracao para sua efetividade deve aproximar-se da defesa dos ... Contemporanea--Revista de Sociologia da UFSCar, v. 7, n. 1, jan.- jun. 2017, pp. 211-222 ... CARVALHIDO, ...
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Prescrição e ato infracional: um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional
... e todos os seus efeitos deletérios tão bem identificados pela Sociologia Criminal norte-americana e postos à mostra pela Criminologia Crítica ...
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Acórdãos nº 0177015-05.2013.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Aliás, a Sociologia Criminal demonstra como a utilização de vocabulário próprio influencia na identificação recíproca e na ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A Sociologia do risco de Beck , os traços gerais da concepção de delito adotada e o ... vários litros de óleo no rio) ganhariam a atenção da esfera criminal ... Contextualizando-se novamente o ponto de partida de suas ...
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Juizados Especiais Criminais, Conflitos e Práticas: Uma Análise da Mediação nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo
O surgimento dos juizados especiais criminais fez com que grande parte da comunidade jurídica celebrasse uma nova forma de fazer justiça, mais democrática e menos punitiva. A adoção de um procedimento mais célere e informal, pautado na oralidade, trouxe expectativas para o desenvolvimento de um modelo que possibilita o diálogo entre as partes, fomentando, com isso, a solução pacífica dos...
... criminal courts has made much of the legal community celebrate a new, more ... DAMATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ª ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. ______. O ... -
Acórdãos nº 2245496-44.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... Ademais, a princípio , o caso em testilha apenas refletiria o escólio da Sociologia Criminal, que ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº 2245496-44.2017.8.26.0000 - Campinas - ...
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Acórdãos nº 2236744-83.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... seus efeitos socialmente deletérios, sobretudo no campo da criminalidade violenta , no escólio da Sociologia Criminal. Nesse passo, oportuno anotar que o ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 124 Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia ... BARRERA B ARMEJO, José Ca rlos. Introd ucción a la sociología del mito griego ... 3. ed. Madrid: A kal, 2011. BEAUVOIR, Simone. El ...
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Acórdãos nº 9000506-08.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... e dos acessórios , seja pelos deletérios efeitos refratários à terapêutica penal ( como demonstra a Sociologia Criminal ) que a presença de celulares em presídios representa, em franco descumprimento dos deveres disciplinares ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... Direito & Justiça , v. 31, n. 2, p. 155-190, 2005 ... GOLDSCHMIDT, Verner. The Greenland criminal code and its sociological background. Acta Sociologica , v. 1, n. 1, p. 217–55, 1956 ... GUIMARÃES, Paulo. Os escandinavos ... São Paulo: ... -
Acórdãos nº 2001833-92.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... ções em prol da salvaguarda dos direitos fundamentais da vítima, não se olvidando que, segundo a Sociologia Criminal, a escalada da violência física praticada no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher não ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... e a construção do lugar da mulher no sistema de justiça criminal. Num segundo momento do texto, passa-se à relação do controle social em ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BARATTA, A. O ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições ... A lei criminal passa a ser vista, então, como um recurso estratégico das classes ... -
Acordao N° 1281444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Relação de consumo. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. Golpe do motoboy. Entrega voluntária de cartão de crédito a terceiro. Preservação do chip por orientação dos falsários. Fraude. Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade do banco afastada. Sentença reformada. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297). 2. A responsabilidade civil de...
... criminal, na ... fixação da pena contra o estelionatário (Código Penal, art ... ) como “sem dúvida, um dos maiores, senão o maior mestre da Sociologia Criminal ... contemporânea”. A gentileza não retira um milímetro dos ... -
Acordao N° 1290479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissões. Constatação. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. ?golpe do motoboy?. Fraude. Danos materiais. Responsabilidade do banco. Demonstração. Danos morais. Não ocorrência. Efeitos infringentes. Concessão. Resultado do julgamento. Alteração. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradiçã
... criminal, na ... fixação da pena contra o estelionatário (Código Penal, art ... ) como “sem dúvida, um dos maiores, senão o maior mestre da Sociologia Criminal ... contemporânea”. A gentileza não retira um milímetro dos ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... , and as such, representing an important paradigm shift in criminal proceedings, with benefits for the offender and for society as a whole ... uma importante contribuição ao que se tornou conhecido como Sociologia do Conhecimento, construindo importantes categorias teóricas para a ... -
PORTARIA N° 0287/2017 - CG/PGJ, de 21 de março de 2017.
... A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal) - 24 a ... 27/08/2017 ... - 6º Módulo (perspectiva prática: ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... na perspectiva do desenvolvimento sustentável e promover a Sociologia Ambiental como ferramenta de conscientização. Nesse contexto, surge ... a legislação mais rígida em termos de responsabilidade civil e criminal. Ainda que muitas empresas estejam preocupadas em minimizar o impacto de ... -
Por uma sociologia política do direito no Brasil
... Em termos do objeto privilegiado na análise, 24% dos trabalhos enfocavam a justiça criminal, 19% o Poder Judiciário em geral, 14% os juizados especiais, 11% o STF, 9% estavam interessados no sistema de justiça de forma ampla, 8% em meios ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , sob pena, inclusive, de reforçar um direito penal que venha a “punir os pobres”, como sustenta Loïc Wacquant, em obra clássica de sociologia criminal ... V - Com relação às circunstâncias do delito, estas, igualmente, merecem reparo nesta Instância Recursal, pois que a ...
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Acórdão Nº 0003203-54.2018.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-10-2019
... ... ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003203-54.2018.8.24.0079 ... Declaração de ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de ... na Justiça Comum inclui a minuta de uma sentença cível e uma criminal, na Justiça do Trabalho de uma sentença trabalhista e nas Militares ...