substituição processual e sucessão processual
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... - SUCESSÃO" - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR E LIMITA\xC3" ... E tal substituição processual, evidentemente, diz respeito à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-210000/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... - SUCESSÃO" - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR E LIMITA\xC3" ... E tal substituição processual, evidentemente, diz respeito à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-210000/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... - SUCESSÃO" - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR E LIMITA\xC3" ... E tal substituição processual, evidentemente, diz respeito à ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... - SUCESSÃO" - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR E LIMITA\xC3" ... E tal substituição processual, evidentemente, diz respeito à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-210000/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... - SUCESSÃO" - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR E LIMITA\xC3" ... E tal substituição processual, evidentemente, diz respeito à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-67.2010.5.04.0811) 05-12-2018
... ARRENDAMENTO INDUSTRIAL ... SUCESSÃO. Por sua natureza extraordinária, o recurso de ... 1. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A renovação de razões recursais ...
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Decisão monocrática Nº 1348431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... - AÇÃO CIVIL COLETIVA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DISSOLUÇÃO DE ASSOCIAÇÃO AUTORA ... sucessão processual, mediante a regular habilitação da ...
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Decisao Nº 8000094-21.2017.8.05.0058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-11-2022
... SUBSTITUIÇÃO" PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE EXTINÇ\xC3" ... ça, os institutos da habilitação, sucessão ou substituição processual aplicam-se somente ...
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Acórdão Nº 5007448-61.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... Eireli, indeferiu o pedido de sucesso processual, em razo da necessidade da instaurao do incidente ...
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Acordão do Terceira Turma, 10-03-2020
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA. CISÃOPARCIAL. VERSÃO DE PATRIMÔNIO. BENS IMÓVEIS. TRANSFERÊNCIA. NEGATIVADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGOS 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃOOCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AUTORA. CISÃO. CURSO DOPROCESSO. ART. 42 DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULANº 211/STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. SÚMULA Nº284/STF. RECURSO
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Acórdão Nº 5012188-62.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... 110, do CPC, o que reflete na sucesso processual. Requer o provimento do recurso para que se ...
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A sucessão processual da empresa dissolvida irregularmente
Costa: Sucessão processual da empresa dissolvida irregularmente
... Em precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo, também houve acolhimento da sucessão processual [3] ... Sendo assim, a substituição processual, que teria os mesmos efeitos processuais de um incidente de desconsideração da personalidade jurídica acolhido — qual seja, o ... -
Acórdão nº 1.0000.23.045867-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.1. Consoante entendimento consolidado do STJ, em aplicação analógica do art. 110 do CPC, a dissolução da pessoa jurídica equipara-se à morte da pessoa natural, autorizando autoriza a sucessão material e processual com a inclusão dos...
... - ME indeferiu o pedido de substituio processual da sociedade empresria pelos respectivos scios ... -
Acórdão nº 1.0000.23.045867-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.1. Consoante entendimento consolidado do STJ, em aplicação analógica do art. 110 do CPC, a dissolução da pessoa jurídica equipara-se à morte da pessoa natural, autorizando autoriza a sucessão material e processual com a inclusão dos...
... - ME indeferiu o pedido de substituio processual da sociedade empresria pelos respectivos scios ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2100/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2003
... Recurso não conhecido ... - SUCESSÃO" - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR E LIMITA\xC3" ... E tal substituição processual, evidentemente, diz respeito à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00109307620134058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0010930-76.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECIFE PREFEITURA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POLO PASSIVO...
... a existência de qualquer vício processual a ser sanado. Ressalte-se que, nos termos do art ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... DE IRMANDADE E PARA CONCORRER NA SUCESSÃO DA IRMÃ PRÉ-MORTA. AÇÃO DECLARATÓRIA ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ...
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Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. SUBSTITUIÇÃO DOPOLO ATIVO DA DEMANDA. POSSIBILIDADE EM CASO DE DESISTÊNCIA DOAUTOR. ART. 9º DA LEI 4.717/65.1. O art. 9º da Lei 4.717/65 permite que, em caso de desistência doautor popular, seja possível a sucessão do polo ativo peloMinistério Público ou qualquer cidadão que deseje integrar a lide.2. No caso, entretanto, o recurso especial foi...
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O microssistema de autocomposição
... uma cláusula geral de negociação processual" (art. 190); a que estabelece a opção, na petiç\xC3" ... Defensor, vai muito além da substituição do advogado privado, sendo possível – além da ... Assim, a sucessão de decisões de mérito impõe uma leitura ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando ... porte econômico permite a dita substituição não restou analisada pelo Tribunal de origem, ... ção forçada ou nela prosseguir, em sucessão" ao exequente originário: ... I – o Minist\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005940-94.2016.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO PREJUDICADO ... falecido/requerente, ensejando a substituição processual pelos sucessores, que assumem os ...
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Acórdão Nº 5003019-60.2023.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 20-04-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CALÚNIA (ART. 138 DO CÓDIGO PENAL). EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA QUERELADA. DECADÊNCIA (ART. 107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL). INSURGÊNCIA DO QUERELANTE, QUE AO TEMPO DA DESCOBERTA DO FATO ERA MENOR DE IDADE E FOI REPRESENTADO POR SUA GENITORA. PROPOSITURA DA QUEIXA-CRIME APÓS O LAPSO PREVISTO NO ART. 38 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA...
... prazo de 6 (seis) meses é puramente processual, pois esta intimamente ligado a um agir do ... da vítima"; [d] "o que ocorreu foi a sucessão processual, nos termos do art. 36 do CPP; ou ... trata a hipótese de sucessão ou substituição processual, pois esse instituto previsto no art ... -
Penhora de Créditos
... ção das partes no plano do direito processual. Assim também se fará na sequência ... A ... de justiça, requerendo sua substituição, inclusive quando não for respeitada a ordem ... do terceiro (que será um fenômeno de sucessão processual, não de substituição ...
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Direitos processuais dos idosos
... A literatura processual mais moderna vai além e esclarece que o processo ... Sobre o tema de sucessão processual, o CPC/15 determina que ocorrendo a ... ção dos processos no caso de substituição processual. Como se sabe, este institutos não se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 205-88.2015.5.09.0014)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO RECORRIDA. 1.
... PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA ... TITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO ...