sucessão primária
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Base de cálculo
... o valor de mercado do bem ou direito na data da abertura da sucessão ou da realização do ato ou contrato de doação ... Este artigo ... Terra de Campo : terra com vegetação natural, primária ou não, com possibilidades restritas de uso para pastagem ou ...
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... - Especialidade P26 - Área de Atuação: Ecologia, Dinâmica e Sucessão Florestal (EDSFL) 3 Cargo 27: Pesquisador Adjunto - Especialidade P27 - ... Sucessão Ecológica na Restauração: sucessão primária e secundária; facilitação, inibição e tolerância na sucessão; papel ...
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Responsabilidade Tributária do Sócio Diretor: Lançamento, Execução Fiscal e Desconsideração da Personalidade Jurídica
... Nesse contexto surge a noção de norma jurídica primária e secundária, sendo a primeira prescritiva de uma determinada conduta ... E nessa sucessão de normas, baixando incisivamente para o plano das condutas efetivas, que ...
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Acórdão Nº 0040878-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
... sucessão” “supressão de vegetação em estágio avançado. Floresta primária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0010006-11.2013.5.07.0028), 2014-02-04
... SUCESSÃO EMPRESARIAL ... A figura do grupo econômico trabalhista, como é ... não há que se cogitar de qualquer responsabilidade, ao menos primária, de nenhum dos reclamados da presente ação, com exceção da empresa ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... , em que a mercadoria for desembaraçada em zona aduaneira primária ou, em casos excepcionais, em zona aduaneira secundária, definidas no ... É o caso da responsabilidade por sucessão. Todavia, não procederá essa alteração quando, desde o início, o ...
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Execução
... No CPC de 2015, as regras sobre a responsabilidade patrimonial, primária e secundária, estão dispostas nos artigos 789 a 796, os quais foram ... de modo que a aquisição de uma delas por outro grupo não gera sucessão das demais ... 20.1.5.2.3.4.2 Legislação especial do rural ...
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Bioética e biodireito
... , ao longo da história da medicina tradicional, obrigação primária do médico, que se sobrepunha à vontade do paciente. Porém, em razão de ... pelo juiz, pelo prazo de dois anos, contados da abertura da sucessão, depois do qual, se não for concebido o herdeiro esperado, caberão aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19000-06.2008.5.02.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MUDANÇA NA TITULARIDADE DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. As razões declaratórias não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, pois foi confirmada pelo Regional a ocorrência de rescisão indireta do contrato de trabalho. Embargos de declaração...
... MUDANÇA NA TITULARIDADE DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. As razões declaratórias não ... na sequência, que, na hipótese, foi reconhecida pela sentença primária a existência de sucessão e a rescisão indireta do contrato de trabalho, ... -
Acordão nº 20131350069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Diciembre de 2013
... da 3ª executada, bem como a reapreciação da configuração de sucessão empresarial e grupo econômico. Não merecem acolhida as insurgências da ... Comércio de Balões, já que não houve qualquer deliberação primária do juízo a quo sobre tais pleitos. Vale lembrar que a sucessão ...
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Acórdão Nº 0001989-62.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
... § 1° Em caso de sucessão causa mortis e nas partilhas judiciais ou amigáveis, não se poderão ... “ Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em ... Art. 38-A. estágio avançado ou médio de ... , do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... @6. Sucessão das partes no Processo do Trabalho ... A sucessão das partes ... Ou seja, a partir de agora, a CLT passa a ser fonte primária e indiscriminada de regência jurídica da incidência de honorários ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... ça, gênero e classe para a análise das formas de exclusão da sucessão. Em segundo lugar, investiga-se a subjetividade jurídica como dispositivo ... 40 De acordo com Grada Kilomba, a “negritude serve como forma primária de Outridade, pela qual a branquitude é construída. A/O “Outra/o” ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... A regra seria então a não sucessão de contas, ao menos a partir do contrato firmado. Relembre-se de que, no ... está a se defender a autonomia privada como fonte normativa primária do futuro dos ativos digitais. Sendo o testamento a via voluntária ...
- Acórdão Nº 5004164-20.2020.8.24.0052 do Quarta Câmara Criminal, 17-02-2022
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Direito Penal
... narradas, com base nas previsões legais e constitucionais sobre sucessão de leis no tempo, você deverá informar aos clientes que (A) não ... 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, pelo fato de esta ser primária e de bons antecedentes, não integrar organização criminosa tampouco se ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... Um momento particularmente marcante da finalidade primária" da responsabilidade civil, no sentido de sua mais contundente concretizaç\xC3" ... 555 do Código Civil), 128 a ... exclusão da sucessão, por indignidade (art. 1.814 do Código Civil), 129 a perda do direito que ...
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Descumprimento de dever alfandegário. Análise das sanções imputadas em virtude do descumprimento de dever alfandegário, previstas na Lei n. 10.833/03, formulação de denúncia espontânea e a incidência de tributos decorrente de subtração ilícita de mercadoria em pátio de terminal alfandegário
... 5. É possível a aplicação de pena sem que norma primária tenha prescrito exaustivamente o suposto e o consequente ... : o procedimento administrativo tributário se compõe de uma sucessão de atos tendentes a exercitar o controle de validade do lançamento, da ...
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Acórdão Nº 0001162-56.2016.8.24.0024 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
... 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma ... ão consiste em "vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações ...
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Acórdão Nº 0066945-16.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-06-2022
... (cessão primária) (fls. 111/112) ... 02.05.2005 6a. Serventia Notarial/Curitiba Livro 812-E ... esbara na ausência de comprovação da regularidade da sucessão causa mortis ... Considerando que o cedente que figura na escritura de ...