sucessão primária
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Bens digitais
... omissiva poderá trazer uma série de problemas ligados à sucessão patrimonial ou à proteção dos direitos existenciais post mortem ... Em ... onipresença da Constituição faz com que esta seja a fonte primária também do direito privado, retirando do Código Civil a antiga posição ...
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Acordao N° 1432879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Inclusão de empresa que não participou da relação jurídica e processual originária, sob a alegação de sucessão empresarial irregular. Imprescindibilidade da instauração do correspondente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 e seguintes do cpc. Constatado o ?error in procedendo?. Decisão anulada para fins de...
... ORIGINÁRIA, SOB A ALEGAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL IRREGULAR ... IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTAURAÇÃO DO ... primária, ou seja, é necessária a observância da regra preceituada pelos artigos ... - Acórdão Nº 0002507-16.2018.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 21-06-2022
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Acórdão Nº 0002809-36.2015.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ... ou secundária, em estágio avançado ou médio ... de regeneração, ... é aquela resultante dos processos naturais de sucessão, ... após supressão total ou parcial da vegetação ... primária por ...
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Acórdão Nº 0005016-57.2016.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... Art. 38-A.Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou ... médio de regeneração, do ... processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação ... primária por ...
- Acórdão Nº 0000514-70.2018.8.24.0068 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
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Jurisdição e competência
... sucessão). Em todos esses casos, a competência será do juízo prevento, isto é, ... tem cabimento restrito à defesa da liberdade de locomoção primária (direito de ir, de vir ou de permanecer), ou seja, é meio de proteção a ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Tratam-se dos conceitos de: ... a) norma jurídica primária ou, simplesmente, norma primária ; ... b) norma jurídica secundária ... o escoamento in albis de um prazo, que, nada mais é do que a sucessão de dias sem que uma conduta seja praticada durante certo espaço de tempo; ...
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Acórdão Nº 0900148-72.2015.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... (grifei) § 1o Somente os remanescentes de vegetação nativa primária e vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado ... em regeneração é aquela resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações ...
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Acordão nº 20160562737 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... foi debatida no processo de conhecimento, tendo a decisão primária transitado em julgado ainda em 2009. Em nenhum momento a sucessão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 47 do CPC ... II – em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao ... parte recorrente, até porque relacionados à demonstração primária dos fatos constitutivos do direito, a exigência do requerimento ...
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Acórdão Nº 0000541-54.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... “ Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de ... Art. 38-A ... sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações ...
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Direito Civil
... sucessão incidir sobre bens de estrangeiro residente, em vida, fora do território ... ício; B: incorreta, pois apesar de Jurema não ser a causadora primária do dano, foi ela que atropelou Bento. Neste caso ela deverá de ...
- Acórdão Nº 0000278-05.2018.8.24.0041 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
- Acórdão Nº 0001166-53.2018.8.24.0047 do Quinta Câmara Criminal, 02-09-2021
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Sanções tributárias
... -Juiz ‘Sj’ a efetivação do dever constituído na norma primária e ... (iii) a relação jurídica, consequência processual deste ... a outro(s) – semelhança; (iii) suceda a outro(s) – sucessão – e; (iv) sejam, esse algo e o outro, praticados pelo mesmo sujeito – ...
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Responsabilidade tributária
... Se a responsabilidade advier de norma primária sancionadora, o ressarcimento poderá não ter cabimento, sem que a ... Se a responsabilidade for por solidariedade ou por sucessão, teremos tido pelo menos duas normas individuais e ... MARIA RITA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , como antes ocorria em que o obreiro perseguisse sem a igualdade primária da produção probante dos infortúnios que obedeciam à teoria da culpa ... Desse modo, não há substituição, sucessão processual ou qualquer outra figura semelhante, mas exercício do direito ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... sucessão de empresas ou de terceirização, mas da presença dos elementos ... ocupacional, uma vez que esta mantém-se subordinada à função primária da figura sociojurídica, que é a abstenção coletiva de atividades ...
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Os Impostos em Espécie
... , pelo tributo devido pelo de cujus até a data da abertura da sucessão ... Terceiros. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento ... V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... Poder-se-á ter, então, atividade primária (extração direta da natureza de produtos, como agricultura, pecuária, pesca, mineração), secundária (indústria ou manipulação de produtos, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... norma jurídica: consta de duas partes, que se denominam norma primária e norma secundária. Naquela estatuem-se as relações deônticas ... grande utilidade para o mercado, especialmente para organizar a sucessão de pessoas físicas e para viabilizar estratégias financeiras de cor- ...
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Do Direito de Ação
... a) um estático, correspondente à formulação da norma primária , em cujo consequente se encontra a relação jurídica na qual está ... a) o alienante de coisa litigiosa se não aceita a sucessão processual; ... b) credor para a ação revocatória falimentar não ...
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Acórdão Nº 5001412-53.2021.8.24.0242 do Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023
... definição do objeto material da conduta proibida ("vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma ... em regeneração é aquela resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações ...
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Acórdão Nº 0003379-37.2016.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... CONSTATAÇÃO DE QUE A VEGETAÇÃO ERA PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA OU DE QUE A ... ÁREA DANIFICADA TRATAVA-SE DE VEGETAÇÃO ... como “vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após ... supressão total ou parcial da vegetação primária por ...