suiça singular
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... HIPÓTESE SINGULAR. IRRELEVÂNCIA DE BOA OU MÁ-FÉ DAS PARTES OU TERCEIRO. EXAME NA ... SENTENÇA ARBITRAL SUIÇA. TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE. FORMALIDADES. ATENDIMENTO. APOSTILAMENTO ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... singular, mas sim formado a partir de um binômio: se toda pessoa tem o direito de ... político em vigor no país (‘America First’); Itália, Suíça, Áustria, Hungria, Latvia, Bulgária, Polônia, Eslováquia, República ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... não tributação e assim garantir o princípio da tributação singular"”, 45 hoje o Direito Tributário Internacional caminha para estabelecer \xE2\x80" ... Singapura 7% África do Sul 15% Coreia do Sul 10% ... Suíça 7,7% ... Taiwan 5% Tajiquistão 18% Tanzânia 18% Tailândia ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 98-99). 567. O TEDH julgou em Oliveira vs. Suíça, em 30.7.1998, que não haveria ofensa à proibição de bis in idem ... considerasse que todas as punições recairão sobre um único e singular indivíduo ... O homem é o único destino do uso desse poder. Se a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ainda que esse ramo jurídico tem como marca singular a capacidade de gerar normas autônomas criadas por seus próprios ... teve início mais cedo, como nos Estados Unidos, Austrália e Suíça, o desenvolvimento do Welfare State retardou a ocorrer ... 58 – ...
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Da propriedade imobiliária
... possessiones : este tipo de acessão se dá no caso de sucessão singular, quando o objeto adquirido constitui coisa certa ou determinada. Essa ... Suíça, Uruguai e Argentina. No Brasil, a punição é só pecuniária (arts ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EMHABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. LAVAGEM DE DINHEIRO. MEDIDACAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.DESNECESSIDADE DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.RECURSO DESPROVIDO.1. Sabe-se que, nos termos do art. 93, inciso IX, da ConstituiçãoFederal - CF, a fundamentação das decisões judiciais...
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Contos alpinos
... Suíça? Lugar moderno, em que tudo funciona; qualidade de vida invejável; ... na Europa, Appenzell é um caso único dentro de um país singular ... A história da região guarda contradições: é considerada uma das ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Aplicação de las normas internacionais del trabajo, 2009 (I). Suíça: Genebra, 2009. p. 275 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ... Trabalho inocentavam o réu, o que nos demandou uma dedicação singular ...
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Acordão da , 13-06-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA PROPOSTA POR FAMILIARES BENEFICIÃRIOS DA COBERTURA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO CONDUTOR SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO. SUFICIÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA. AGRAVAMENTO DO RISCO PELO...
... PATERNIDADE BIOLÓGICA E ... SÓCIO-AFETIVA. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR (CPC/1973, ART ... 557) NULIDADE. JULGAMENTO DO COLEGIADO ... - Acórdão Nº 0001882-77.2014.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Direito brasileiro, havendo notícias de que havia florescido na Suíça, Áustria e Alemanha, transcendo os estudos teóricos iniciados, por ... passiva de respeito, atestando lucidamente, uma natureza bem singular e “ sui generis’ ” (SANTA MARIA, 1987, p. 32) ... Silvio Romero ...
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Decisão da Presidência nº 144295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... Teori Zavascki determinou a remessa dos autos ao Juízo singular, âmbito no qual o Ministério Público ratificou parcialmente a denúncia ... CBH transferiu USD 31 milhões à conta mantida no BSI, em Lugano/Suíça, da Lusitania Petroleum (BC) Limited, que é uma holding, proprietária, ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ço de 2007 (partilha de bens em acção de divórcio proferido na Suíça) [Processo 9936/2006-6]; o acórdão da Relação de Coimbra, de 3 de ... o desaparecimento, a ausência ou a morte presumida de uma pessoa singular 66 ... Porém, no que diz respeito aos comorientes, o artigo 32.º do ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... só tempo, parte da comunidade humana, mas detentor de um destino singular, esta é a lei da pluralidade humana, referida por H. ARENDT, a ... “Esse deu desfalque na Suíça, coitadinho. Esse deu desfalque [rindo] na Inglaterra, está preso, todo ...
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Decisões Monocráticas nº 146445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2018
... Em sede de informações prestadas pelo Juízo singular, colheu-se o seguinte: Raul Schmidt Felippe Júnior responde ... em nome da off-shore Forbal Investment Inc no Heritage Banck, na Suíça, e que tem como beneficiário final o já referido Nestor Cerveró, que ...
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Decisão da Presidência nº 146445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2018
... Em sede de informações prestadas pelo Juízo singular, colheu-se o seguinte: Raul Schmidt Felippe Júnior responde ... em nome da off-shore Forbal Investment Inc no Heritage Banck, na Suíça, e que tem como beneficiário final o já referido Nestor Cerveró, que ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Direitos Humanos da ONU, em 1973, na sua 29ª Sessão, em Genebra, Suíça, pauta a necessidade de se amadurecer o reconhecimento do direito do ... ção doutrinária e afetiva assegura a esta obra uma situação singular em relação a quantas forem escritas a respeito da importante inovação ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que buscam evitar a dupla imposição, com a experiência suíça, onde, embora a Carta tenha trazido uma disposição que, seguramente, ... La segunda, y en la hora actual con una singular importancia para España, porque las medidas que se tomen contra ella ...
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Decisão monocrática Nº 140014 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2020
... de interceptações telefônicas realizadas durante a Operação Suíça. Em consequência, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou a ... NAS PEÇAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS PELO JUÍZO SINGULAR. PLEITO SUBSIDIÁRIO: TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Juntas de Conciliação e Julgamento por Varas do Trabalho (juiz singular) e extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho ... § ... Forel iniciou os seus estudos no Lago Léman (lago de Genebra, Suíça). Muito embora a limnologia tenha sido originalmente desenvolvida com o ...
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Os 'poderes' constituídos
... Não há diferença no requisito idade. Ex.: Suíça – o órgão políticolegislativo supremo da Suiça é a Assembleia ... singular. O acórdão é a decisão colegiada de um órgão de segunda instância ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o envolvia, Portugal conduziu habilmente esse jogo diplomático singular, com gestos públicos e negociações secretas com ambos. Em assim ... soberana e teve como fontes inspiradoras a Constituição suíça e a Constituição brasileira de 1891”. Uma comissão foi designada para ...
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A história, a filosofia e o direito
... ção das distâncias galácticas); 5) O estado de «ponto singular» pressupõe, necessariamente, uma criação divina (esta quinta ... 123 ... Alemanha e Suíça são federações pequenas, mas justificadas pela sua origem: na Alemanha, ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... três blocos contextuais normativos, relevantes para o método singular de interpretação e aplicação de suas regras e princípios: ... A) ... A jurisprudência predominante na Europa (Alemanha, Áustria, Suíça) e tende a se inclinar para uma interpretação favorável à aplicação ...