suiça singular
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Morreu, mas deixou backup: herança digital e seus desafios
... Ao rever a decisão do juízo singular, a Suprema Corte de Massachusetts proferiu a seguinte decisão: ... GAbrIEl SChulmAN ... A empresa SecureSafe, sediada na Suíça, oferece o serviço de herança de dados ( data inheritance ) que inclui ...
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Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial
... 12 da constituição suíça de 1999, que contempla o “direito de ajuda a pessoas necessitadas”, ao ... fundamental a prestações estaduais positivas – Uma decisão singular do Tribunal Constitucional ... Anotações ao acórdão do Tribunal ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção extraordinária, com especial habilidade ou conhecimento singular” (s/ob. “Curso de Direito Civil”, vol. 5, p. 449/450, ed. 2003) ... g) Suíça — A legislação ocupa-se de doenças profissionais e só depois de sua ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , alguns de seus relatos, ilustradores da história migratória singular, foram transcritos no estudo ... 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ... 4.1 ... e direitos aprisionados de brasileiros imigrantes ilegais na Suíça: Implicações na saúde e qualidade de vida. Revista Ambivalências , ... -
Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... O primeiro foi proposto na Bahia, em 2005, para libertar “Suíça” presa no Jardim Zoobotânico de Salvador; e o segundo impetrado no ... 3.29. Recursos da decisão do habeas corpus no juízo singular ... Já estudamos que da decisão denegatória do pe-dido de habeas ...
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Acórdão nº 2005.35.00.023131-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Noviembre de 2005
... de prostituição, conhecida por HELP BAR, localizada em Zurique/Suíça. Atraídas e deslumbradas com a proposta da quadrilha, mormente em vista ... ver suas próprias filhas como prostitutas, como entendeu o Juiz singular, designando-a como aliciadora das próprias filhas a se prostituírem no ...
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Acórdão nº 2005.35.00.023131-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Noviembre de 2005
... de prostituição, conhecida por HELP BAR, localizada em Zurique/Suíça. Atraídas e deslumbradas com a proposta da quadrilha, mormente em vista ... ver suas próprias filhas como prostitutas, como entendeu o Juiz singular, designando-a como aliciadora das próprias filhas a se prostituírem no ...
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nº 2005.35.00.023131-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 17 de Noviembre de 2005
... de prostituição, conhecida por HELP BAR, localizada em Zurique/Suíça. Atraídas e deslumbradas com a proposta da quadrilha, mormente em vista ... ver suas próprias filhas como prostitutas, como entendeu o Juiz singular, designando-a como aliciadora das próprias filhas a se prostituírem no ...
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Estrutura do Estado
... : a conivência entre o Estado e a Ciência, instituindo uma ordem singular" e radicalmente nova. Por um lado as atividades cientíicas comandando as t\xC3" ... Em virtude de suas ideias, acabou por ser expulso da Suíça, tendo-se refugiado na Inglaterra onde recebeu a proteção de David Hume, ...
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Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... ção internacional dedicada à causa das crianças, realizada na Suíça no inal do ano de 1994, denominada “Semanas Internacionais de Estudo ... , dentre atas, relatórios e correspondência, emergiu um objeto singular: a ... 2 Émancipation par la culture , relatório entregue ao ... -
Dos direitos reais
... possessiones : este tipo de acessão se dá no caso de sucessão singular, quando o objeto adquirido constitui coisa certa ou determinada. Essa ... Suíça, Uruguai e Argentina. No Brasil, a punição é só pecuniária (arts ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Suíça. É composta pelo Tratado Hispano-Holandês, que pôs fim à Guerra dos ... nascimento, no qual confirmamos e assumimos o fato original e singular do nosso aparecimento físico original. Não nos é imposta pela ... -
Nova York e Genebra
... , em grupo, não tínhamos o porquê de esperar o mesmo tratamento singular”. Mesmo assim, saímos, claro, felizes e satisfeitos do Boulay, mas não ... O que chama a atenção, no caso da cidade suíça, é o ambiente negociador sempre sofisticado tematicamente, mas que por ...
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Decisão monocrática Nº 216498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... Ressalta residir na Suíça e ter interesse em regressar ao Brasil, porém receia ser preso ao ... habeas corpus impetrado contra ato omissivo ou comissivo de juiz singular ou de tribunal de segundo grau. Agravante sem prerrogativa de foro no STF ...
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Decisão da Presidência nº 34966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Conforme pronunciamento do Juiz singular, tem-se que (e ... Doc. 15, com o acréscimo de grifos): ( ... ) A ação ... ção passiva e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar, em grande medida descritas na busca e ...
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Decisões Monocráticas nº 34966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Conforme pronunciamento do Juiz singular, tem-se que (e ... Doc. 15, com o acréscimo de grifos): ( ... ) A ação ... ção passiva e lavagem de dinheiro em razão das quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar, em grande medida descritas na busca e ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... 2. Presença, nos autos, de hipótese singular, em que a criação do segurado pelo avô, desde o nascimento, acrescida ... Congresso Nacional: Bélgica, Canadá, Coreia, França, Quebec e Suiça (fonte: http://www.previdencia ...
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Atos ilícitos
... E é singular, solus peregrinus no nosso Código Civil. Exclui-se o da obligatio ... 84. Tradução livre da versão italiana do Código Civil da Suíça: “Art. 2.1. Ognuno è tenuto ad agire secondo la buona fede così ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ída e de chegada, processo de legalização), é uma experiência singular, vivenciada de forma particular, individual, com expectativas e desejos ... e direitos aprisionados de brasileiros imigrantes ilegais na Suíça: Implicações na saúde e qualidade de vida. Revista Ambivalências ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... No caso da Suíça, a eutanásia não foi regulamentada, mas o Código ... 7. Não se ... discussões políticas, jurídicas e bioéticas, tanto pela singular proteção que a vida recebe enquanto bem jurídico universal, quanto pelo ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... , Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido (ENNSER-JEDENASTIK, 2016, p. 512) ... 38 O relatório, ... A posição singular que ocupará a ANPD em nosso ordenamento jurídico pode ser antevista no ... -
Da sucessão em geral - Disposições gerais
... dos países de direito continental, como é o caso da Alemanha, da Suíça, da Bélgica e dos Países Baixos 14 ... Diferente era a solução do ... 2.4 SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL E A TÍTULO SINGULAR ... A sucessão pode ser a título universal ou a título singular, ...
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Equipes de investigação conjunta são mais uma jabuticaba no ordenamento pátrio
Equipes de investigação conjunta são nova jabuticaba jurídica
... , como por exemplo o acordo bilateral firmado entre Estados Unidos e Suiça. Diversos países possuem ainda uma lei geral disciplinando o tema, o que, ... teams" encontra-se apenas 7[6] resultados ou apenas 2 no singular[7], enquanto que, consultando pela expressão correta “joint ... -
Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... Institute of International and Development Studies, Genebra, Suíça ... 1. Introdução ... Os anos de 1987 e 1988 marcaram um momento em ... de interpelação , a partir de Althusser e Foucault, possui singular relevância para compreender esse momento específico da ANC, no qual as ... -
A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... ção dos Estados Unidos e da Inglaterra, é fato que França, Suíça e Bélgica concentraram parte significativa dos institutos e ... em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), órgão especíico singular do Ministério que tem como um de seus braços o Departamento de ...