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Turmas do TST afrontam súmulas sobre recurso na liquidação por cálculos
Júlio César Bebber: TST e recurso na liquidação por cálculos
Embora anacrônico, o direito processual do trabalho ainda convive com a liquidação por cálculos para realização de simples operações aritméticas (CLT, 879, caput).- Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício, a teor das súmulas ns. 51, i , e 241 do TST. (DEJT 14, ...- TST adéqua súmulas e orientações jurisprudenciais ao CPC de 2015
TST adéqua súmulas e orientações jurisprudenciais ao CPC de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração de quatro súmulas da corte e de uma orientação jurisprudencial, além de cancelar outras duas. Aprovadas pelo Pleno do TST, as mudanças foram feitas para adequar os textos ao Código de Processo Ci...- Súmula 187
... Assunto: correção monetária ... Legislação correlata: Lei 6.899/1981 ... Súmulas do TST relacionadas: 200; 211; 304; 311; 381; 439 ... Comentários ... Sobre correção monetária, ver súmula 200 ... O débito do trabalhador ...- Súmula 139
... Assunto: insalubridade; adicional; remuneração. Legislação correlata: CLT/189, 192 ... Súmulas do TST relacionadas: 47; 80; 248; 289; 293 ... Comentários ... Sobre insalubridade, ver comentários à súmula 47 ... Remuneração ...- Súmula 246
... Assunto: ação de cumprimento ... Legislação correlata: CLT/872; Lei 4.725/1965; Lei 10.192/2001 ... Súmulas do TST relacionadas: 286; 350 ... Comentários ... Ação de cumprimento, conforme já tivemos a oportunidade de anotar em outra obra, "é ação ...- Súmula 303
... Assunto: reexame necessário ... Legislação correlata: CPC/475 [NCPC/496]. Súmulas do TST relacionadas: 298 ... Comentários ... A súmula em comento trata de diversos aspectos do reexame necessário ... Sobre o reexame ...- Súmula 367
... Súmulas do TST relacionadas:241; 258 ... Comentários ... Sobre salário utilidade, ver comentários à súmula 241 ... Se a habitação, a energia ...- Súmula 269
... Assunto: Contrato de trabalho; suspensão ... Legislação correlata: LSA/143. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A suspensão do contrato de trabalho implica a paralisação temporária e total dos serviços e ...- Súmula 396
... 496 da CLT ... Assunto: estabilidade; reintegração ... Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionadas: 244; 339; 345; 348; 355; 369; 378; 379; 390; 443 ... Comentários ... O empregado estável - qualquer que seja o motivo da ...- Súmula 308
... Assunto: prescrição; contagem do prazo ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 153; 156; 275; 294; 326; 327; 350; 362 ... Comentários ... A súmula em comento trata de diversos aspectos da prescrição ...- Súmula 214
... 799, § 2º, da CLT ... Assunto: recurso; decisão interlocutória ... Legislação correlata: CLT/893, § 1º. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Como regra geral, as decisões interlocutórias, no processo do trabalho, são irrecorríveis de ...- Súmula 393
... 515 do CPC ... Assunto: recurso ordinário; efeito devolutivo ... Legislação correlata: CPC/515 [NCPC/1013]. Súmulas do TST relacionadas: 158; 201; 279 ... Comentários ... Efeito devolutivo do recurso é o que propicia a transferência do conhecimento, para o ...- Súmula 244
... Assunto: estabilidade; gestante ... Legislação correlata: ADCT/10, II, b. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... O termo gestante refere-se à mulher durante a gestação. Gestação é o período de tempo ...- Súmula 395
... Assunto: procuração ... Legislação correlata: CC/653; CPC/37 [NCPC/104]; EAOAB/5º. Súmulas do TST relacionadas: 164; 383; 456 ... Comentários ... Mandato e substabelecimento ... Mandato é o tipo de contrato que se estabelece entre o ...- Súmula 14
... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A justa causa para a rescisão do contrato decorre de uma falta grave praticada por alguns dos ...- Súmula 348
... Assunto: aviso-prévio; garantia de emprego; estabilidade. Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 163, 182, 230, 276, 305, 371, 380, 441 ... Comentários ... Sobre aviso-prévio, ver comentários à súmula 44 ...- Súmula 83
... Assunto: ação rescisória; competência; cabimento ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 99; 100; 161; 192; 219; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 425 ...- Súmula 110
... Assunto: turnos de revezamento; jornada de trabalho; inter-valo; horas extras ... Legislação correlata: CRFB/7º, XIV; CLT/66 ... Súmulas do TST relacionadas: 360; 391; 423; 444 ... Comentários ... Turnos de revezamento ... Turnos de revezamento (ou turno ininterrupto de revezamento) ...- Súmula 112
... 73, § 1º, da CLT ... Assunto: petroleiros; jornada de trabalho; hora noturna. Legislação correlata: CLT/73; Lei 5.811/1972. Súmulas do TST relacionadas: 391 ... Comentários ... Hora reduzida ... A hora noturna reduzida foi instituída pela CLT/73, § 1º, que a fixou em 52 ...- Súmula 417
... 620 do CPC ... Assunto: mandado de segurança; execução; cabimento. Legislação correlata: CRFB/5º, LXIX; Lei 12.016/2009. Súmulas do TST relacionadas: 33; 201; 365; 414; 416; 417; 418 ... Comentários ... Sobre o mandado de segurança, ver comentários à súmula 33 ...- Súmula 60
... Exegese do art. 73, § 5º, da CLT ... Assunto: adicional noturno ... Legislação correlata: CLT/73 ... Súmulas do TST relacionadas: 65; 140; 265 ... Comentários ... Adicional noturno é aquele pago em razão do trabalho realizado em horário especial ...- Súmula 414
... Legislação correlata: CRFB/5º, LXIX; Lei 12.016/2009, CPC/273 [NCPC/303] ... Súmulas do TST relacionadas: 33; 201; 365; 415; 416; 417; 418 ... Comentários ... A súmula em comento trata de vários aspectos da relação entre a ...- Súmula 330
... Assunto: quitação ... Legislação correlata: CLT/477. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Quitação é a declaração do credor de que seu crédito foi satisfeito, ou seja, de que o ...- Súmula 406
... Assunto: ação rescisória; litisconsórcio ... Legislação correlata: CPC/46, 47 e 485 [NCPC/113, 114 e 966] ... Súmulas do TST relacionadas: 74; 83; 100; 192; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 407; 408; 410; 411; 412; 413 ... Comentários ... - Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST