taxa de cambio nominal
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ESPECIAL TÃO SOMENTE PARA RESTABELECER A TAXA REFERENCIAL – TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO ... do crédito, correspondente ao valor nominal da portaria de anistia, ou bloqueio do respectivo ...
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Acórdão Nº 0012031-38.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-04-2023
... APELAÇÃO DA PARTE ... AUTORA. TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. PRÉVIA ... e/ou de taxa de juros (observando a taxa nominal e a efetiva)? ... Resposta: Esta demanda trata-se ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... 4.1.3 Valor da taxa de inscrição: R$ 229,00 (duzentos e vinte e ... 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... lei municipal de São Paulo, instituindo a taxa de combate a incêndio, a fundamentação do ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA nominal, nenhum outro ponto de contato tem tal instituto ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... âmetros econômicos a respeito do valor nominal das moedas correntes no Brasil ... Sem ... Na referida lei, fixou-se uma “taxa de ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 114 ...
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Procedimentos Básicos
... 4 .3 Taxa Equivalente ... Ainda deve ser apresentada ... áveis para o cálculo da rentabilidade nominal de um imóvel ... Com base nas análises ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ao consulado mais próximo, pagar uma taxa e receber um selo ou carimbo que atestava que o ... Bueno ao afirmar que a citação nominal dessas medidas “só faz sentido para quem ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de ... que o compromisso for estipulado, conforme taxa" de câmbio utilizada como parâmetro na elaboraç\xC3" ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... das metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo I, vir a ser comprometido ... I - a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto - PIB; ... II - no ... 71, III, da LOPS, incidia sobre a taxa de despacho aduaneiro, cuja base de cálculo era ... En cambio, las reglas son normas que sólo pueden ser ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Estruturação financeira
... • A taxa de juros, as comissões ( fees ) (§ 12.6); e ... (patamar nominal antes dos impostos, ou seja, não descontada a ...
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DECRETO Nº 3540, DE 11 DE JULHO DE 2000. Estabelece as Caracteristicas Dos Titulos da Divida Publica Mobiliaria Federal Interna e da Outras Providencias.
... III - valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais); ... IV - ... IV - rendimento: taxa média ajustada dos financiamentos diários ...
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Aspecto societário
... em ações nominativas, com ou sem valor nominal, que podem ser ordinárias ou preferenciais 46 ... úblicos federais, prefixados ou indexados à taxa" SELIC ou a outra taxa de juros, a índices de pre\xC3" ...
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Composição do spread bancário e a desarrazoada pretensão de tabelamento dos juros
... aos fatores que determinam a fixação da taxa de juros média praticada pelo mercado ... juros reais “( ... ) o excedente da taxa nominal de juros, nela incluídas comissões e quaisquer ...
- ACÓRDÃO Nº 1321 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-06-2021
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... Art. 1º O valor nominal das Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), ... taxa de juros fixada no caput deste artigo aplica-se ...
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DECRETO Nº 2701, DE 30 DE JULHO DE 1998. Estabelece as Caracteristicas Dos Titulos da Divida Publica Mobiliaria Federal Interna e da Outras Providencias.
... III - valor nominal: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais); ... IV - ... IV - rendimento: taxa média ajustada dos financiamentos diários ...
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Acórdão nº 1001705-04.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-06-2021
EMBARGANTE(S):ANTÔNIO OLÍMPIO NASCIMENTO MONTEIRO FILHO EMBARGADO(S):BERTUOL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E QUITAÇÃO DE DÉBITO – TUTELA DEFERIDA PARA SUSPENDER O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA PREVENDO O PREÇO EM DÓLAR A SER...
... para conversão do referido valor, a taxa do dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil, ... ão ser feitas em Real, pelo seu valor nominal.’ ... Ademais, nos dias atuais, com a ... -
DECRETO Nº 2414, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Consolida o Regulamento da Lei 8.249, de 24 de Outubro de 1991, que Estabelece as Caracteristicas da Nota do Tesouro Nacional - Ntn e da Outras Providencias.
... a) prazo: até trinta anos; ... b) taxa de juros: variável, observadas as condições do ... e) valor nominal: múltiplo de R$1.000,00 (mil reais); ... f) ...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... União Federal, devidamente atualizado pela taxa Selic, que poderá ser compensado com tributos a ... nominal inferior a 20%, não esteja localizada ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... -lo ao salário mínimo, ixando-o em valor nominal. A já referida oscilação do Supremo Tribunal ... taxa para custeio do sistema confederativo, ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... um imposto de análoga expressão nominal da de produtos sumptuários…) f ) ... -se” os mais encargos que pesam sobre a taxa efetiva global ... Perturba-se o consumidor ... por el Banco de España Ofrecen liquidez a cambio de intereses que pueden superar el 4.000%”, ... -
Empresas que usam derivativos para hedge conseguem uma redução do risco?
Este estudo se propôs a avaliar o impacto da utilização de derivativos para fins de proteção (hedge) no risco das companhias de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo ([B]3). A partir de uma amostra composta por 359 empresas analisadas entre os anos de 2010 e 2017 e separadas entre usuárias e não usuárias de derivativos por meio de variável dummy, foi empregada a metodologia...
... para análise, ao invés do valor nominal, encontraram su porte para a hipótese de que ... onseguiram uma r edução significante da taxa de câmbio em que estava exposta. Teve-se uma ... -
Teoria Geral dos Registros Públicos
... ou registral.” Trata-se do princípio nominal da segurança. Não estaria inteiramente errado o ... Dada a natureza tributária dos emolumentos (taxa, conforme decidido na ADIN 1378-ES, como ...