telefone forum barra funda
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 13ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro ... Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 ... [Taxa de Licenciamento de ... funda a Ação, previsto no artigo 487, III, letra C do ... 1002 de porta, do Edf. Absolut Barra Avenida, localizado na Avenida Princesa Isabel, ...
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Legislação
... VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... Cidade ... 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF ... 10.410, de 2020) 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... , usávamos um modem de 2400 bauds e um telefone viva-voz em paralelo para que aquela velocidade ... ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, e desejei fazer uma ... -
Legislação
... VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... Cidade ... 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF ... 10.410, de 2020) ... 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Serviços das Promotorias de Justiça da Barra Funda, ... para, sem prejuízo de suas ... excepcional - fórum) ... PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00 ... tucional e telefone ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fórum" Bernardino de Souza – Av. Agnaldo Góes, s/n, S\xC3" ... Telefone (77) 3481-8718 – bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Valeria De Oliveira ... é o da autonomia da vontade, que se funda na liberdade de contratar ,sendo permitido às ...
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Diário dos Municípios
... – Agudos ... – SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 ... – ... FUNDA- ... ÇÕES & INFRAESTRUTURA LTDA, o que ... BARRA DO TURVO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ... : OBRAS DE REFORMA DAS PRAÇAS MUNICIPAIS FÓRUM ... E SANTA CRUZ. - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da ... Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Jose Elias Seibert ... de ação de despejo cujo pedido liminar se funda exclusivamente na falta de pagamento. Ademais, a ...
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Sentença nº 1000404-37.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2024
... em 11.11.2021 foi algemado e conduzido ao Fórum" Criminal da Barra Funda, ali passando por humilha\xC3" ... no fórum, mas foram informados por telefone que o autor havia sido liberado e estava no ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... mudança de endereço, número de telefone ou e-mail; ... do acordo de não-persecução ... -
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... Comarca de Ubaitaba - Fórum" Dr. Paulo Almeida ... Vara dos Feitos de Relaç\xC3" ... for utilizar o aplicativo em tablet ou telefone celular, assista ao vídeo desse link: ... que a contestação do débito se funda em bom direito, deposite o valor correspondente ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Advogado: Jolinson Dos Santos ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto ... do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: ... DE ROUPAS LTDA - ME Endereço: Rua Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01152-000 Nome: ...
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Legislação Complementar
... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... CNPJ, CEI ou CPF ... Endereço e telefone da empresa ... Número da CAT registrada ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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CASO 34. Júris de Orlando
... Fórum da América Latina", situado no bairro "Barra ... , ao me aproximar do prédio da "Barra Funda", deparei-me com inúmeros policiais militares do ... Fui acordado com o telefone do meu "assistente", dizendo para eu "ir ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 13ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro ... Email: 13vfazpublica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 ... [IPTU/ Imposto Predial e ... funda a Ação, previsto no artigo 487, III, letra C do ... : Associacao Dos Moradores E Amigos Da Barra Amabar Exequente: Municipio De Salvador ...
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Barra da estiva - Vara cível
... os autos não verifiquei a CDA na qual se funda a presente execução. Na linha do entendimento ... da Comarca de Barra da Estiva-Bahia - Fórum Eliezer Rodrigues de Souza, 106, Centro, -(77) ... sistema llifesize entre em contato pelo telefone (77) 3450-1030; ... A impossibilidade de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 549 BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário ... A escolha dessa análise qualitativa se funda na ideia segundo a qual a mídia é o ... anos, que estava em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca, bairro de elite na zona oeste do ... ência de previsão do uso do aparelho de telefone celular no rol das faltas disciplinares graves de ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... ÇA DA BAHIA/COMARCA DE BARRA DA ESTIVA FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA/RUA Stª VIEIRA DE ... , e-mail: amandaportosso17@gmail.com, telefone: (77) 99114-2606/98116, filha de Maísa Ribeiro ... Ibicoara, casa 10, bairro Passagem Funda, Mucugê/Bahia CEP: 46750-000 ATO ...
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Barra - Vara cível
... ências virtual da Vara dos Feitos Cíveis Fórum de Barra – Bahia ... OBSERVAÇÃO: As ... obteve benefícios na contratação e funda-se sobretudo, no princípio da liberdade de ... pessoais, como, v.g., luz, água, telefone, tv a cabo, cartão de crédito, cheques, boletos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... vez que não havia camada de ozônio para barrá-la. Essas ... reações químicas resultaram em ... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos ... abastecimento dos bairros do Brás, Água Funda, Ipiranga e Mooca ... Apenas quatro cidades ... a participação dos diretores por telefone", videoconferência, ou ... outro meio de comunica\xC3" ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... 13ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro ... Email: 13vfazpublica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 ... [IPTU/ Imposto Predial e ... De Camacari Executado: Cassia Maria Queiros Barra Sentença: .diario { font-weight: normal; ... Fazenda ter renunciado ao Direito em que se funda a Ação, condenando o Ente Federativo ao ...