tempo de descanso do musculo

250 resultados para tempo de descanso do musculo

  • Classificação vLex
  • O Dano Existencial no Direito do Trabalho

    ... menção deve ser feita aos chamados períodos de descanso, como o repouso semanal e as férias; às diversas formas de ... às situações que os italianos convencionaram chamar de tempo libero destinato 2 , a saber, as atividades de voluntariado, ...: a lesão por esforços repetitivos atinge o sistema músculo-esquelético da pessoa, principalmente os membros superiores, ...

  • Contratos com características específicas

    ... de Atividade Remunerada - Obtenção de Visto Temporário ou Permanente. Conforme assim determina o art. 4º da Lei n. ... deverá o trabalhador usufruir de um intervalo para descanso, correspondente a 3 dias para cada mês de viagem realizada, sem ... ou ferramentas perigosas Afecções músculoesqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), ...

  • O professor no seu ambiente de trabalho

    ..., restauração de quadros, de esculturas, danificadas pelo tempo, por pessoas ou pelo meio ambiente, lapidação, tipografia fina, ... horária de trabalho e alongamento dos períodos de descanso. De acordo com o art. 318 da CLT, o professor é proibido ... um preparo físico da voz, como os atletas usam os músculos do. . corpo. Ressalvam, ainda, “a voz para ser efetiva tem de ...

  • Acordão nº 0134000-98.2005.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Junho de 2013

    DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Tendo as condições de trabalho (atividades desenvolvidas na empresa) gerado agravamento da moléstia sofrida pela autora (lesões na coluna vertebral), resta caracterizado o nexo causal necessário à caracterização da doença ocupacional alegada, sendo devido o pagamento de indenização por danos...

    ... o agravamento do quadro, devido ao próprio decurso do tempo . Reforça esta conclusão a inexistência de qualquer prova (e .... § 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades ... musculatura dorsal, composta, superficialmente, pelos músculos Trapézios (..). . O tratamento das queixas da reclamante ...

  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)

    ...81, caput e parágrafo único, III e art. 82, ao mesmo tempo em que a Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), no art. 5º, ...ACIDENTE DE TRABALHO. EMBARCAÇÃO. PERÍODO DE DESCANSO. CONFIGURAÇÃO. O empregador, ao fornecer moradia ao seu ... ombro esquerdo, ocasionando sequelas de traumatismo de músculo e tendão do membro superior e síndrome do manguito rotador, ...

  • Acordão nº 0000061-11.2010.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Demonstrada a existência de nexo causal entre as lesões suportadas pela reclamante e o trabalho desenvolvido em benefício da reclamada, ainda que na condição de concausa, é dever da empregadora reparar os danos daí decorrentes, na medida de sua responsabilidade. Apelo obreiro provido.

    ..., com o agravamento dos sintomas, surgem afastamentos temporários, às vezes intercalados com altas e retornos ao trabalho; em ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade.” . Nos termos do art. 21-A da ... legislação não estabeleça o momento da concessão do descanso, a fim de evitar desgaste físico e emocional do empregado, seria ...

  • Propostas para amenizar a precarização do meio ambiente do trabalho do professor

    ... o estabelecimento de ensino contratar professores com tempo à disposição, se a própria instituição utiliza este tempo ... maneira, resta ao professor utilizar seu período de descanso para a preparação de aulas e de avaliações, bem como para a ...Como o atleta usa o músculo, o professor utiliza sua voz para desenvolver suas atividades. ...

  • Acordão nº 0137500-80.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

    ... “recontratados” através de contrato de trabalho por tempo indeterminado após o curso do contrato a termo, enquanto no ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade. . A necessidade de ... 71 da CLT, a redução do intervalo para alimentação e descanso por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, mediante ...

  • Doença - Atividades repetitivas - Concausal - Indenização

    ... da lesão "inflamação de articulação, tendão ou músculo" (fl. 14). Ao contrário do que afirmou o perito médico, ... as alegações da inicial de que era usufruído descanso de apenas 30/40 minutos. Para fins de liquidação, fixo a média ... esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. . CHIOVENDA, Giuseppe, ...

  • Acordão nº 20150037656 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Fevereiro de 2015

    A r. Sentença (fls. 158/161-vº), cujo relatório adoto, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da ação. Inconformado, o reclamante apresenta RECURSO ORDINÁRIO (fls. 164/178-vº), insistindo sobre rescisão contratual imotivada, horas extras, intervalo (refeição e descanso), integração de comissões, devolução de descontos, reintegração/indenização decorrentes de a...

  • Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses

    A informatização judicial é matéria de destaque na esfera jurídica contemporânea devido ao grande desafio de virtualização no meio ambiente de trabalho forense. A Lei de Informatização do Processo - LIP, n. 11.419/2006, trouxe novas ferramentas para o mundo das ciências jurídicas. Dada a complexidade do assunto, por este ser tema recente e de grande relevância, surge a necessidade de se...

  • Apêndice

    ...Empresa: ______________ Função: ______________ Tempo de Serviço: _________. ...Horário de Trabalho: _____________________ Descanso: _____________________. Setor: ________________________ Tempo de ...Deformidades:. Mão plana (atrofia dos músculos intrínsecos da mão) ________________________. Atrofia da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-12400-65.2002.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 08 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO PELO SERVIÇO SUPLEMENTAR HABITUALMENTE PRESTADO (violação aos artigos 7º, VI, da CF/88, 468, da CLT, contrariedade à Súmula nº 291 desta Corte, e divergência jurisprudencial). Nos termos da Súmula nº 291, desta Corte, -A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao...

    ... no trabalho contínuo a impor necessário período de descanso, a fim de que a empregada possa recuperar-se e manter-se apta ao ... se conforma, ainda, com o indeferimento, como extra, do tempo correspondente ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, cujo ... com tendinite aguda, mialgia crônica contratural de músculo e trapézios e mialgia de triceps à direita' - fl. 12). Pugnou ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-28540-90.2006.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Março de 2013

    ... irreversíveis, dentre elas, -uma atrofia músculo ligamentar, principalmente no 3º dedo da mão esquerda, que pelo tempo e evolução e ao exame clínico se mostra irreversível.- Por óbvio, inarredável o nexo causal com as atividades por ele desempenhadas, não havendo como afastar a responsabilidade da reclamada pelo even...

  • Acordão nº 20141021050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Novembro de 2014

    I - RELATÓRIO Inconformadas com a r. sentença de fls. 457/461, complementada pelas r. decisões de fls. 468 e 469, cujo relatório adoto e que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, recorrem ordinariamente as partes. A reclamada (fls. 471/477) pugna pela exclusão da condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da não concessão da pausa de...

    ... da não concessão da pausa destinada à alimentação e descanso. Ressalta que a reclamante não tem direito à indenização por ... congenitamente pré-disposta a aquisição de moléstias músculo-tendinosas”. Após impugnação da demandada ao laudo, reiterou ... clientes; como chefe de serviço passava a maior parte do tempo no caixa e abastecendo os caixas eletrônicos; que a depoente ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-512200-41.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Março de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO. INVALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/TST. 1. O Tribunal de origem não desconsiderou a possibilidade de as partes ajustarem regime de compensação de horários, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, mas apenas afastou a validade do regime adotado no caso, à constatação de

    ... inválida pela Corte de origem - estabelece que "o tempo gasto durante o trajeto entre a residência e o local de trabalho e ... vistas ao trabalhador, que não pode abrir mão de seu descanso. Aparentemente pode soar mais vantajoso para o empregado receber ... da mesma atividade, ou seja, onde existe demanda músculo esquelética ao nível de ombro direito.". (quesito n. 06 do ...

  • Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

    ... nos canaviais é realidade que não se admite há muito tempo.”. . Inconformada com a r. sentença de fls. 1418/1529, ... a jornada de trabalho, garantir um tempo mínimo de descanso intra e entre jornadas e na semana, além do direito de férias. ... sequelas irreversíveis, dentre elas, “uma atro?a músculo ligamentar, principalmente no 3 o dedo da mão esquerda, que ...

  • Acordão nº 0103200-28.2006.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Fevereiro de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Presente o nexo de causalidade entre a atividade da autora durante o período em que laborou para a reclamada e seus problemas de saúde, ainda que como mera concausa, há responsabilidade civil do empregador pelo dano a atrair seu dever de indenizar a trabalhadora pelos prejuízos à sua saúde.

    ... dos membros superiores, sem qualquer pausa para descanso. Destaca que a Instrução Normativa nº 98/2003, expedida pelo ...Freqüentemente são causa de incapacidade laboral temporária ou permanente. São resultado da combinação da sobrecarga das ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade. A necessidade de concentração ...

  • Acordão nº 20150310883 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 24 de Abril de 2015

    Contra a r. decisão de fls. 288/295-verso, cujo relatório adoto, e que julgou procedente em parte a ação, complementada pelos embargos de fls. 303, recorre ordinariamente a reclamada, com razões às fls. 305/325, pleiteando reforma no julgado no que se refere, preliminarmente, ao cerceamento de defesa, precariedade da prova pericial e julgamento ult...

    ..., honorários periciais, intervalo para refeição e descanso, abono refeição e convênio médico. Preparo recursal ... liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº ... como “fator contributivo na eclosão da afecção músculo inflamatória de ombros que acomete o autor”. – fls. 272. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172200-28.2007.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Março de 2013

    ... NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST - PAUSAS PARA DESCANSO. DIGITAÇÃO. SÚMULAS 126 E 346 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

  • Acordão nº 0001298-65.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Junho de 2013

    JORNADA COMPENSATÓRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. Não é válida a jornada compensatória praticada em atividade insalubre se não observada a regra do artigo 60 da CLT, não podendo a inspeção prévia da autoridade competente em higiene do trabalho ser suprimida por mera autorização em norma coletiva. Por se tratar de norma de ordem pública, que busca

    ... extras pela não fruição do intervalo intrajornada, pelo tempo à disposição em face da troca de uniforme e registro de ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade. A necessidade de concentração ... prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-77.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. LIMITAÇÃO AOS FILIADOS DO SINDICATO. NORMA COLETIVA INVÁLIDA. Constatada aparente contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC, merece ser provido Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA

    ... laboral reduzida, não está sujeita a limitação no tempo, devendo ser paga enquanto a vítima viver, em observância ao ... como horas extras com in itinere as integrações em descanso semanal remunerado e reflexos; j) restituição dos valores ... inadequada, causando sobrecarga no seu sistema "Músculo Esquelético", o que o deixou definitivamente inapto para a ...

  • Acordão nº 20150698202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Agosto de 2015

    A concessão do auxílio doença acidentário pelo órgão previdenciário apenas gera a presunção da doença profissional em razão da atividade desenvolvida pelo empregado na empresa, uma vez que consoante o art. 337, § 3º, do Decreto n.º 3.048-99: "Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológic...

    ... ombro esquerdo constando calcificação na inserção do músculo supraespinhal e diagnóstico de tendimopatia calcárea do ..., lançando o CGC, nome do cliente, numero do telefone, tempo de trabalho na empresa, extrato de FGTS, estrato de conta ... (uma) hora extra diária pelo intervalo de refeição de descanso, o que não se pode admitir sob pena de se incorrer na supressão ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-208500-69.2007.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Ilesos os arts. 128 e 514, II, do CPC, pois, conforme asseverou o Regional, o reclamante, embora de forma imprecisa, atacou os fundamentos da sentença, manifestando sua discordância com os laudos periciais e sustentando a existência de nexo de causalidade entre a doença e o trabalho executado na reclamada, permitindo, ainda, a apresentação de...

    ... danos devido à doença ter avançado com decorrência do tempo em que a ação tramitava"; que "continua em tratamento ... propriamente dito, o autor apresenta um afecção músculo-esquelética no ombro direito, que consiste em tendinite da ... era fixa e não possuía apoio de braço; que não havia descanso para a mãos no teclado; que não possuía nenhum hobe; que ...

  • Acordão nº 0023700-76.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Abril de 2013

    Indenização. Danos morais. Trabalho em frigorífico. Limitação funcional da mobilidade do ombro esquerdo. Caso que que a prova pericial dos autos reconheceu o nexo causal entre o trabalho desenvolvido pela empregada e a patologia de que foi acometida no cotovelo esquerdo. Atividade repetitiva da trabalhadora que exigia o trabalho com os braç...

    ...Pensionamento. Ausência de incapacidade temporária ou permanente. Indenização indevida. Caso em que a perícia ... normal da trabalhadora mulher, é obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período ..., conclui-se que a Reclamante é portadora de enfermidade músculo esquelética relacionada as atividades sobretudo de elevação ...