tempo de descanso do musculo

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  • Acordão nº 0137500-80.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

    ... “recontratados” através de contrato de trabalho por tempo indeterminado após o curso do contrato a termo, enquanto no ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade. . A necessidade de ... 71 da CLT, a redução do intervalo para alimentação e descanso por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, mediante ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-12400-65.2002.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 08 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO PELO SERVIÇO SUPLEMENTAR HABITUALMENTE PRESTADO (violação aos artigos 7º, VI, da CF/88, 468, da CLT, contrariedade à Súmula nº 291 desta Corte, e divergência jurisprudencial). Nos termos da Súmula nº 291, desta Corte, -A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao...

    ... no trabalho contínuo a impor necessário período de descanso, a fim de que a empregada possa recuperar-se e manter-se apta ao ... se conforma, ainda, com o indeferimento, como extra, do tempo correspondente ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, cujo ... com tendinite aguda, mialgia crônica contratural de músculo e trapézios e mialgia de triceps à direita' - fl. 12). Pugnou ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-68300-77.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. LIMITAÇÃO AOS FILIADOS DO SINDICATO. NORMA COLETIVA INVÁLIDA. Constatada aparente contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC, merece ser provido Agravo de Instrumento para determinar o processamento do apelo denegado. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA

    ... laboral reduzida, não está sujeita a limitação no tempo, devendo ser paga enquanto a vítima viver, em observância ao ... como horas extras com in itinere as integrações em descanso semanal remunerado e reflexos; j) restituição dos valores ... inadequada, causando sobrecarga no seu sistema "Músculo Esquelético", o que o deixou definitivamente inapto para a ...

  • Contratos com características específicas

    ... de Atividade Remunerada - Obtenção de Visto Temporário ou Permanente. Conforme assim determina o art. 4º da Lei n. ... deverá o trabalhador usufruir de um intervalo para descanso, correspondente a 3 dias para cada mês de viagem realizada, sem ... ou ferramentas perigosas Afecções músculoesqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-59200-07.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. INTEGRAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NO SALÁRIO HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Este Tribunal Superior tem se posicionado pela prevalência da norma coletiva a qual prevê a integração do RSR no salário hora, em observância ao artigo 7º, XXVI, da CF, o qual elevou os instrumentos coletivos ao nível constitucional, prestigiando e...

    ...-se de doença reumática que afeta não apenas o sistema músculo-esquelético mas o tecido conjuntivo como um todo, e suas ... com o trabalho, com incapacidade laborativa parcial e temporária, atualmente com clínica incapacitante, sem o benefício ..."6. Descanso semanal remunerado. A magistrada de origem indeferiu o pedido de ...

  • Acordão nº 0000061-11.2010.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Demonstrada a existência de nexo causal entre as lesões suportadas pela reclamante e o trabalho desenvolvido em benefício da reclamada, ainda que na condição de concausa, é dever da empregadora reparar os danos daí decorrentes, na medida de sua responsabilidade. Apelo obreiro provido.

    ..., com o agravamento dos sintomas, surgem afastamentos temporários, às vezes intercalados com altas e retornos ao trabalho; em ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade.” . Nos termos do art. 21-A da ... legislação não estabeleça o momento da concessão do descanso, a fim de evitar desgaste físico e emocional do empregado, seria ...

  • Acordão nº (RO)0021901-45.2007.5.06.0015 (00219.2007.015.06.01.2) de 3º Turma, 10 de Junho de 2011

    Restando evidente nos autos que o trabalhador sofreu prejuízo de ordem extrapatrimonial, causando-lhe desconforto em sua vida íntima e pessoal, impõe-se a condenação do empregador, causador do dano, em indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento ao...

    ... ocupacional e é portador de incapacidade laborativa por tempo indeterminado. Afirma que basta que a doença se enquadre no ... no computador, durante longos períodos, sem pausa para descanso. Afirma que a utilização constante de computadores, nos ... de grau leve à esquerda e sinais de desnervação em músculos, sugerindo comprometimento crônico de raiz nervosa (fls. 76/81) ...

  • Acordão nº 0100300-42.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Março de 2011

    RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA NAS MATÉRIAS COMUNS. HÉRNIA DE DISCO. LESÕES NA COLUNA CERVICAL E LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. Ainda que o trabalho desenvolvido a serviço da reclamada, na função de operador de produção, possa não ser a causa determinante da moléstia, certamente contribuiu...

    ... necessário, com uma hora de intervalo para refeição e descanso. Afirma ter sido pago eventual labor em domingo com acréscimo de ..., razão pela qual este período não pode ser considerado tempo à disposição do empregador, nos termos do art. 4º da CLT. ..., em virtude da movimentação sempre dos mesmos grupos músculo-esqueléticos em condições desfavoráveis à saúde. Ressalta ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-208500-69.2007.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Ilesos os arts. 128 e 514, II, do CPC, pois, conforme asseverou o Regional, o reclamante, embora de forma imprecisa, atacou os fundamentos da sentença, manifestando sua discordância com os laudos periciais e sustentando a existência de nexo de causalidade entre a doença e o trabalho executado na reclamada, permitindo, ainda, a apresentação de...

    ... danos devido à doença ter avançado com decorrência do tempo em que a ação tramitava"; que "continua em tratamento ... propriamente dito, o autor apresenta um afecção músculo-esquelética no ombro direito, que consiste em tendinite da ... era fixa e não possuía apoio de braço; que não havia descanso para a mãos no teclado; que não possuía nenhum hobe; que ...

  • Apêndice

    ...Empresa: ______________ Função: ______________ Tempo de Serviço: _________. ...Horário de Trabalho: _____________________ Descanso: _____________________. Setor: ________________________ Tempo de ...Deformidades:. Mão plana (atrofia dos músculos intrínsecos da mão) ________________________. Atrofia da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-52400-53.2004.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento. Recurso de revista não conhecido. GARANTIA DE EMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Conforme

    ... cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho' (art. 19 da Lei 8213/91). De ...Relata melhora com o tratamento da patologia músculo-esquelética. 3) No caso do Sr. Perito considerar que a doença ... normativos colacionados aos autos o incluem como dia de descanso remunerado, sendo que tal estipulação convencional se dá para ...

  • Acordão nº 0139600-11.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Agosto de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre a moléstia apresentada pelo empregado e o trabalho desenvolvido em favor do demandado, é de se reconhecer a existência de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho e, por conseguinte, a responsabilidade do empregador de indenizá-lo.

    ...; horas extras excedentes da 44ª semanal e reflexos; descanso semanal remunerado; diferenças de participação nos lucros e ... ao trabalho, com incapacidade laborativa parcial e temporária, em grau mínimo, considerando a perda da função ortopédica ..., não eram contempladas mudanças nas exigências músculo esqueléticas. Note-se que nenhuma prova foi produzida no sentido ...

  • Acordão nº 0023700-76.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Abril de 2013

    Indenização. Danos morais. Trabalho em frigorífico. Limitação funcional da mobilidade do ombro esquerdo. Caso que que a prova pericial dos autos reconheceu o nexo causal entre o trabalho desenvolvido pela empregada e a patologia de que foi acometida no cotovelo esquerdo. Atividade repetitiva da trabalhadora que exigia o trabalho com os braç...

    ...Pensionamento. Ausência de incapacidade temporária ou permanente. Indenização indevida. Caso em que a perícia ... normal da trabalhadora mulher, é obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período ..., conclui-se que a Reclamante é portadora de enfermidade músculo esquelética relacionada as atividades sobretudo de elevação ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-14600-94.2005.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Novembro de 2012

    ... o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput e § 4º da CLT.-. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. HORAS EXTRAS - CRITÉRIO DE DEDUÇÃO (violação ao artigo 459, da CLT, e divergência jurisprudencial). Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 415, da SBDI-1 desta Corte,...

  • Acordão nº 0098600-52.2008.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Agosto de 2011

    ... morais. Todavia, em se tratando de incapacidade temporária, a autora não faz jus ao pensionamento vindicado.

  • Acordão nº 0000354-16.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Dezembro de 2012

    Doença ocupacional. Nexo causal ou concausal. Ausência. Concessão de benefício previdenciário. Indício probatório. Inexiste o dever do empregador de indenizar quando não comprovado o nexo causal ou concausal entre a patologia e as atividades laborais do trabalhador na empresa, afastado pelas perícias médicas ortopédica e psiquiátrica

    ... e aquele ocorrido em intervalo para refeição e descanso ou para necessidades fisiológicas, não se perquirindo, ..., não havendo nenhum sinal que denuncie alguma moléstia músculo-esquelética. As provas e manobras específicas para detectar ... pelo reclamado, que "a função de bancário exige menos tempo em contato direto com o computador, permitindo variar as ações ...

  • Acordão nº 0237100-06.2005.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Setembro de 2011

    ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO. Quando a análise das condições de trabalho da reclamante mostra haver esforço repetitivo ou excessivo que induzam LER/DORT, fica caracterizada a ocorrência de doença ocupacional. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.

    ... laboral, estando a reclamante, inclusive, aposentada por tempo de contribuição, e não por invalidez. O Juízo de origem .... §1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades ... que a reclamante apresenta sequelas de tendinite do músculo supraespinhoso esquerdo, e que de acordo com a Tabela do DPVAT, a ...

  • Acordão nº (RO)0169500-86.2007.5.06.0144 (01695.2007.144.06.00.1) de 3º Turma, 13 de Abril de 2011

    O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa, assegurando ao trabalhador o direito à manutenção no emprego em caso de acidente do trabalho, assim equiparadas as doenças profissionais e as doenças do trabalho,...

    ...Assevera que após um lapso temporal trabalhando como operadora de caixa, exercendo atividades como ... segurança e medicina do Trabalho nem os intervalos de descanso. Alega que esses problemas de saúde sempre foram demonstrados ... mais comum situa-se na região acromial do tendão do músculo supra-espinhal nas proximidades de sua inserção na tuberosidade ...

  • Acordão nº 20110516561 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Maio de 2011

    RELATÓRIO Inconformadas com a r. sentença de fls. 379/87, declarada às fls. 395 e 402, cujo relatório adoto e a este incorporo, dela recorrem, ordinariamente, as partes. A reclamante, nas razões de fls. 406/55, insistindo na revelia e confissão ficta do reclamado, visa o recebimento de salário substituição, adicional por acúmulo de funções, divisor...

    ... seria considerado intervalo para refeição em razão do descanso que ela gozava de uma hora, será pago como hora extra conforme ..., em face da integração do período do aviso prévio no tempo de serviço, que projeta o vínculo empregatício por mais trinta ... de seqüelas derivantes de inflamações nos tendões e músculos sofridas no transcurso do pacto laboral, bem como a ausência de ...

  • Acordão nº 0000268-31.2010.5.04.0531 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Abril de 2012

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIM...

    ... ordem de, no máximo, 12,5%, e porque excessivo o lapso temporal compreendido na condenação. Por fim, pretende a exclusão da ... exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade. . A necessidade de ...Não havia pausa para descanso (item 17.6.3, letra "b") e lidava permanentemente em ...

  • Acordão nº 20141021050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Novembro de 2014

    I - RELATÓRIO Inconformadas com a r. sentença de fls. 457/461, complementada pelas r. decisões de fls. 468 e 469, cujo relatório adoto e que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, recorrem ordinariamente as partes. A reclamada (fls. 471/477) pugna pela exclusão da condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da não concessão da pausa de...

    ... da não concessão da pausa destinada à alimentação e descanso. Ressalta que a reclamante não tem direito à indenização por ... congenitamente pré-disposta a aquisição de moléstias músculo-tendinosas”. Após impugnação da demandada ao laudo, reiterou ... clientes; como chefe de serviço passava a maior parte do tempo no caixa e abastecendo os caixas eletrônicos; que a depoente ...

  • Acordão nº (RO)0040900-58.2007.5.06.0011 (00409.2007.011.06.00.1) de 3º Turma, 04 de Abril de 2011

    Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no trabalho, inseridos no ordinário da atividade, ainda que estressantes, não podem ser enquadrados como tratamento de exceção a provocar constrangimento de...

    ... hostil de trabalho, destacando que a empresa controlava o tempo de uso do banheiro e o afastamento para beber água, condutas que ... a LER/DORT (inflamação da articulação, tendão ou músculo), além de cisto no punho direito e cefaléia. Demonstrou que ... (no caso, o acidente no pé), o que acarretaria um ``descanso'' dos membros superiores da reclamante, que passaram alguns dias ...

  • Acordão nº 20120274200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Março de 2012

    Da r. sentença de fls. 168/173, que julgou improcedentes os pedidos, recorre a reclamante, às fls. 176/182. Insurge-se contra o julgado de origem sob o argumento de que contraria a lei, as provas produzidas nos autos, bem como a doutrina e jurisprudência dominantes. Custas isentas. Contrarrazões da reclamada, às fls.185/195. Pede a condenação da re...

    ... das testemunhas da reclamada que se contradisseram o tempo todo e que os cartões de ponto juntados estão todos anotados ... horas extras e com 20 a 30 minutos para refeição e descanso. Nega outras pausa. A autora, como balconista, alega que ... Regional do Trabalho da 2.ª Região aravertebral e em músculo trapézio. Segundo a literatura especializada, a etiologia da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257800-27.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. INDEVIDA. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, 186, 187 e 927 do Código...

    ...Ressaltou também que. "os tempos de ciclo, aplicação do método RULA, do check list de Couto e ...Membros superiores: Sem sinais flogísticos. Manobras músculo-ligamentares normais e sem dor. Movimentos ativos e passivos ... dores ou fadiga generalizadas que não melhoram com o descanso e que caracterizam a fibromialgia" (fl. 438). Ao ser questionado ...

  • Acordão nº 0059200-07.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Fevereiro de 2011

    DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. A ocorrência de doença profissional equiparada a acidente de trabalho (tenossinovite) no decorrer do contrato, oriunda das más condições ergonômicas do trabalho, dá ensejo à indenização por danos morais, resultante do dano à saúde da trabalhadora e do sofrimento impingido durante o período de convalescença. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo...

    ... moral, adicional de insalubridade e base de cálculo, descanso semanal remunerado, FGTS, participação nos lucros e resultados, ...-se de doença reumática que afeta não apenas o sistema músculo-esquelético mas o tecido conjuntivo como um todo, e suas ... com o trabalho, com incapacidade laborativa parcial e temporária, atualmente com clínica incapacitante, sem o benefício ...