todos os fundamentos do futebol
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de inicialmente tratar, neste capítulo, de todos os aspectos concernentes ao salário, para ... de um advogado, ou mesmo de um jogador de futebol ou de um animador de programa televisivo, que ... Esses fundamentos ...
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Os contratos de trabalho especiais
... O empregador costuma fornecer todos os materiais e recursos logísticos para o ... Lá estão os fundamentos que originaram o Banco de Horas na Europa ... trabalho dos jogadores profissionais de futebol ... Várias normas são aplicáveis ao atleta ...
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Legislação Complementar
... todos os Membros da Organização Internacional do ... II — a prova da falsidade dos fundamentos invocados para o reconhecimento da condição de ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Acordão da Quinta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. POSSÍVEL ATUAÇÃO NO GRUPO CRIMINOSO COMO "BATEDOR". MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INAPLICABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO MOMENTO E NA VIA ADOTADA. RISCO DE...
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Casos e Ações
... A princípio com todos os seus requisitos (tempestividade, ... interesses de seu cliente, expondo os fundamentos legais pertinentes e o entendimento da ... ), em decorrência de discussão sobre futebol às portas do Estádio do Pacaembu, em partida de ...
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Leis
... equivalente, será intimado pessoalmente de todos os atos do processo em ambas as Instâncias, ... § 1º O pedido deverá conter os fundamentos de fato e de direito e as respectivas provas, e ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade ... relação jurídica, mas sob outros fundamentos que não os da Erklarungstheorie ... 298 ... ção do Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, publicada em 06 de outubro de 2003, e por ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, ... Na petição inicial, os fundamentos jurídicos do pleito vieram expostos ... Senão, se nós utilizarmos futebol e qualificarmos futebol como alguma coisa ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... já existente) foi necessária a leitura de todos" eles. Isso porque da simples leitura da “ementa\xE2" ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... futebol brasileiro e dá outras providências ”. À ... Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed ...
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Acórdão Nº 56082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... : MIN. GILMAR MENDES ... : SAO PAULO FUTEBOL CLUBE ... : WAGNER WELLINGTON RIPPER ... : ESTADO ... ADI 6.193 em seus fundamentos ... Efetivamente, não se verifica a ... gerando o consumo de todos os tipos de bebidas – inclusive ... aquelas com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1599-30.2013.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. CONTRATO DE LICENÇA DO USO DE IMAGEM. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. CARÁTER SALARIAL DA VERBA RECEBIDA A TÍTULO DE "DIREITO DE IMAGEM". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS...
... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. CONTRATO DE LICENÇA DO USO DE IMAGEM ... REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS" DO ACÓRDÃO REGIONAL. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA N\xC2" ... até pela praxe de quase todos os clubes de lançar a maior parte do pagamento ... -
Acordão da Sexta Turma, 20-02-2024
HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO PENALIDADE MÁXIMA". CRIME CONTRA INCERTEZA DO RESULTADO ESPORTIVO. ART. 198 DA LEI GERAL DO ESPORTE (LEI N. 14.597/2023). PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZATIVAS. CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA. CONTROLE JUDICIAL NO MOMENTO DA SENTENÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. MATÉRIA NÃO DELIBERADA NO ATO COATOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. Nos termos do...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... Arena Pernambuco Arena Pernambuco Futebol ... Itaipava Arena Fonte Nova Arena Fonte Nova ... ém, para os críticos dessa postura, caso todos os agentes econômicos adotem naming rights , ... atividade econômica : princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 51 ...
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Decisão monocrática Nº 56082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... pedido liminar, ajuizada por São Paulo Futebol Clube, em face de decisão proferida pela 2ª ... dos estádios acaba gerando o consumo de todos os tipos de bebidas – inclusive aquelas com ... ão desta Corte na ADI 6.193 em seus fundamentos ... Efetivamente, não se verifica a ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DEINSTRUMENTO. VÍTIMA DE ACIDENTE AÉREO FATAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PORDANOS MORAIS. AUTORES. PAI E IRMÃO DA VÍTIMA. RÉS. EMPRESAS DECOMUNICAÇÕES CONTRATANTES DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE CIVILCONTRATUAL. PRETENSÃO. DESÍDIA NA ESCOLHA DA COMPANHIA AÉREA DO VOOFRETADO. DEMANDA PROPOSTA NO DOMICÍLIO DOS AUTORES. PEDIDO DEDECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA....
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Decisão monocrática Nº 1306719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RECURSO ESPECIAL APRESENTADO POR BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ... expressa e coerente indicação dos fundamentos em que se firmou a formação do livre ... ção de que deveriam ser "ratificados todos os atos praticados pelos cessionários, nos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000077-31.2015.5.06.0021), 22-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL. A parcela paga a título de direito de imagem, na hipótese, decorria, inegavelmente, do contrato de trabalho firmado entre as partes, estando relacionada à efetiva prestação laboral, e não apenas ao uso da imagem do atleta. Daí a nítida feição salarial. Recurso empresarial a que se nega provimento no...
... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE IMAGEM. NATUREZA SALARIAL. A parcela ... vênia a adotar o relatório, e os fundamentos do voto em que não houve divergência, termos ... pagos a título de auxílio moradia para todos os efeitos legais, vez que não possui natureza ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... do Brasil: ( ... ) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ... Democrático de Direito e tem como fundamentos: ( ... ) III - a dignidade da pessoa humana; ( ... ) ... Em 2014, em uma partida de futebol o goleiro Aranha 12 do Santos, foi chamado de ...
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Gestão da informação como estratégia inovadora nas organizações esportivas: um estudo no Marília Atlético Clube
Objetivo: Considera-se a informação um componente estratégico de todos os processos organizacionais. Observa-se que o ambiente em que os clubes de futebol são organizações e estão inseridos, é extremamente competitivo, em que a informação e sua gestão pode ser utilizada neste ambiente de maneira inovadora. Nessa perspectiva, analisa-se a percepção, acesso, compartilhamento e uso da informação no...
... ção um componente estratégico de todos os processos organizacionais. Observa-se que o ambiente em que os clubes de futebol são organizações e estão inseridos, é ... ao seu rendimento, o reforço de fundamentos" técnicos dos atletas entre outras inovações. J\xC3" ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001021-03.2022.5.00.0000)
... mesmo de se tornar sociedade anônima de futebol, pode requerer a submissão ao Regime ... Vejamos. Eis os fundamentos da decisão corrigenda, in verbis : “ Mixto ... a efeito pelas partes, pelo que ficam todos indistintamente parabenizados pelos magistrados ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADEINTELECTUAL. PATENTES. AÇÃO DE INFRAÇÃO DE PATENTE SOBRE COMPOSIÇÃOESPUMOSA EM SPRAY PARA DEMARCAR E LIMITAR DISTÂNCIAS REGULAMENTARESNOS ESPORTES. UTILIZAÇÃO COMO SPRAY DE MARCAÇÃO EM PARTIDAS DEFUTEBOL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇASUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. INTERESSE RECURSAL SUBSISTENTE NOQUE DIZ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... õe que, a partir de 5 de outubro de 1988, todos os trabalhadores terão direito a uma conta ... constitucionais estabelecidos como fundamentos do Estado Democrático Brasileiro no art. 1º, ... é grandes eventos musicais e partidas de futebol. Recurso de revista conhecido por divergência ...
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Acordão da , 13-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PEDIDO DEFERIDO. APELAÇÃO. NÃO CABIMENTO. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO...
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : SAO PAULO FUTEBOL CLUBE ... : MÁRCIA MARIA ANDREOS EVANGELISTA - ... especial, impugnando consistentemente todos os pontos da ... decisão que inadmitiu o apelo ... inadequação dos fundamentos invocados pela decisão agravada, o presente ... -
Decisão da Presidência nº 34672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... , oportunidade em que houve o referendo de todos os processos instaurados monocraticamente ... Adoção dos fundamentos da sentença de 1º grau pelo acórdão de ... Impte.(s) : Confederação Brasileira de Futebol ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001087-53.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... No que concerne aos fundamentos da segregação cautelar, cumpre considerar que a ... razão da final do campeonato gaúcho de futebol e sabidamente cientes sobre a inexistência de ... Assim, com base em todos os elementos apontados acima, presentes os ...