todos os fundamentos do futebol
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Introdução a responsabilidade civil
... Vejamos: ... Art. 5° da CRFB/88 – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... Vejamos, abaixo, o quadro-resumo dos fundamentos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva: ... á levado pelo pai ao colégio, ao jogo de futebol, ou até mesmo a colar as figurinhas da Copa do ...
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Decisão monocrática Nº 1416874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... o pentacampeonato brasileiro de futebol. Discussão judicial quanto ao título do ano de ... sucessivos embargos de declaração, foram todos eles desprovidos ... Irresignado, o ... recurso ratificando, mais uma vez, os fundamentos do voto condutor do acórdão atacado, nestes ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... órgãos estatais capacitados possuem obrigatoriedade geral para todos os habitantes do território, mesmo aqueles que não sejam considerados ... nas construções e reformas de mais de uma dezena de estádios de futebol, ao invés de o Estado empregá-los prioritária, racional e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0027883-47.2019.8.19.0002 (Criminal), 20-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0027883-47.2019.8.19.0002 Recorrente: MARIA ANGELA DIUANA DE MENEZES SILVA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL DO PRAZO NA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028596-61.2020.8.19.0204 (Criminal), 31-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0028596-61.2020.8.19.0204 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DE BANGU APELANTE: FERNANDA CRISTINA PINTO ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ DE DIREITO MANOEL...
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Lesões corporais praticadas no futebol e seus reflexos criminais
... – o super-princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República, previsto no art. 1º, inciso III; ... – os que dizem ... as desigualdades sociais, como também a promoção do bem de todos; ... – ainda, como um direito social, na medida em que promove a ...
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Direito individual do trabalho
... núcleo central da discussão jurídica de todos os pensadores do direito ... Com a atual ... (5) NASSIF, Elaine Noronha. Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas ... desportivo entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC/2015. DISCUSSÃO SOBRE A SUFICIÊNCIA DA PREVISÃO DO FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÃNIO ECONÔMICO PREVISTA NO ART. 57, I, "B", DA LEI N. 9.615/98 (CIDE - LEI PELÉ). TEMA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA A...
... SAO PAULO FUTEBOL CLUBE ... ULYSSES ECCLISSATO NETO - SP182700 ... para o bem estar de todos os atletas profissionais, os ex-atletas e os ... Devidamente enfrentados os fundamentos da decisão agravada, passo à análise ... do ... -
O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... ção da atividade do atleta de futebol surgiu somente em 23 de janeiro de 1933, quando ... , o jogador era profissional, mas para todos os efeitos legais não era um “trabalhador” ... em argumentos respeitáveis, com fundamentos jurídicos sólidos, mas inconciliáveis. A ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão – ou foi negado, genericamente, a todos. Em outras palavras, toda regra de competência ... ípios de política fiscal enquanto fundamentos axiológicos gerais da proibição de bis in ... ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124682-53.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Recurso de Apelação do Réu em razão da Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o Apelante às penas de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão e pagamento de 625 (seiscentos e...
... outros elementos não identificados, todos pertencentes à facção criminosa ... Comando ... aguardava para jogar futebol apenas porque tem passagem anterior. A ... ário mínimo, utilizando os mesmos fundamentos adotados ... para estabelecer a pena-base ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de- crescente de conformidade, considerados todos os seus 8. ALINK, Matthijs e KOMMER, Victor van ... Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 8. ed. rev. São P ... , como levantar um prédio, um estádio de futebol" ou uma ponte com um mínimo de segurança? A met\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0283501-59.2020.8.19.0001 (Cível), 05-11-2021
Recurso Inominado nº 0283501-59.2020.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ Recorrida: Abel Corte Real Baptista Coutinho RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029636-71.2021.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0029636-71.2021.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ Recorrida: Allan Saldanha Muniz RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0225952-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0225952-91.2020.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ Recorrida: Denise Maria Moll Laporte RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... (como a Federação Internacional de Futebol)” 5 , a revelar uma configuração ... , pelo qual as leis devem ser iguais para todos. 9 Na evolução do Estado Social, por outro ... Os dois fundamentos do Estado de Direito são a segurança e a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como destaca Athos Gusmão Carneiro 4 : “Todos os juízes exercem jurisdição, mas a exercem ... rurais, dos engenheiros, dos jogadores de futebol etc., e nunca foi questionado a Justiça do ... controvérsia em que há fundamentos" constitucionais para se adotar mais de uma soluç\xC3" ...
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Direito Desportivo Internacional
... que o desporto deve ser acessível a todos. A Carta Olímpica, que é a codificação dos ... o objetivo de afastar ameaças aos fundamentos tradicionais do desporto. (153) ... 2.8 ... e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a rivalidade e as armas para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0129453-16.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0129453-16.2018.8.19.0001 Apelante: WILLIAM CORREA NETO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta. 1. Crime material que se consuma com a perda patrimonial do torcedor....
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Acordão da , 12-12-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÃRBITRO DE FUTEBOL. TRANSMISSÃO DAS PARTIDAS. DIREITO DE IMAGEM. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. MÉRITO. DANOS MORAIS RECONHECIDOS COM BASE NOS FATOS DA CAUSA. REFORMA. SÚMULA N.º 7 DO STJ. 3. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006773-32.2014.8.19.0207 (Criminal), 23-08-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0006773-32.2014.8.19.0207 - Apelação Apelante: COSME ALVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau E M E N T A APELAÇÃO. Estatuto do Torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003 (vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete). Sentença condenatória.
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Exercício de algumas profissões
... Histórico do desporto no brasil ... De todos os esportes, nenhum é mais famoso e mais do no Brasil que o futebol. Sua prática começou no século XIX, trazido da ... 1º da Constituição, como um dos fundamentos da República, e toda pessoa tem direito de ...
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A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
... ções de trabalhadores, ou alcançar todos estes objetivos de uma só vez" ... O presente ... a categoria profissional dos atletas do futebol ... Abrangência : Estadual ... Base ... , dentre outros, os seguintes fundamentos ...
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Direitos da Personalidade
... de adequação do direito aos fundamentos" e valores constitucionais (Paulo Lôbo) 1 Em mat\xC3" ... demais direitos, garantida a igualdade de todos perante a lei (igualdade formal) e a igualdade de ... do seu dia a dia como profissional do futebol feminino, que sem dúvida causa interesse ao ...