todos os fundamentos do futebol
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A recuperação judicial de clubes de futebol e associações é plenamente viável
Bezerra: A recuperação judicial de clubes de futebol e associações
...todos" os credores da pessoa devedora, mediados pelo juízo processante dessa aç\xC3"... deferir o processamento da recuperação judicial semelhantes fundamentos aos aqui discorridos, o Ministério Público recorreu da decisão, o que ... -
Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... a sociedade admitisse que a prática do futebol fosse encarada como trabalho. . Héctor-Hugo ...1º, IV, que o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito , além de ser ... livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000888-63.2016.5.07.0009), 2019-02-21
...ões de auxiliar de depósito e jogador de futebol. A parte reclamada mantém agremiação .... Na sentença consta os seguintes fundamentos à improcedência: . " Do contrato de trabalho. ... amadores); que esses campeonatos ocorriam todos os anos, mas que o intermunicipal de clubes e a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0167963-30.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-06-2022
Recurso Inominado nº 0167963-30.2020.8.19.0001 Recorrente: Espólio de Boruch Finkielsztejn Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e outro CADEIRA CATIVA MARACANÃ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PODER REGULAMENTAR. ALCANCE APENAS DE NORMA COMPLEMENTAR À LEI. NÃO PODE, POIS, A...
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Corrupção privada no Brasil pode gerar implicações
Juarez Tavares: Corrupção privada no Brasil pode gerar implicações
...O dirigente de um clube de futebol da cidade havia oferecido a um jogador do time ... penais e processuais penais, os fundamentos de competência do tratado, sob esse ponto, devem ... à qual está também ligada o respeito que todos devem merecer em sua conduta privada ou pública. ... -
Cláusula de Não Concorrência
..., a fim de possibilitar a vida digna a todos. A Carta de 1937 trazia capítulo atinente à ...Mal comparando, é como uma equipe de futebol - não basta dizer que a meta é fazer o gol. ...@1.4. Fundamentos. Não há disposição expressa na CLT tratando ...
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Exercícios prácticos
...Assim, todos os requisitos do Art. 24 do Código Penal foram ... Gonçalo, o título obtido pelo clube de futebol para o qual o primeiro torce. Não obstante o ...Alguns foram os fundamentos que justificaram tal posição jurisprudencial, ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI. AÇÕES AFIRMATIV AS DO ESTADO. ... enfrentamento de cada qual dos fundamentos com que se aparelhou a petição de ... Em 2005, o j ogador de futebol Ronaldo – “O Fenômeno” –, ...
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80 anos da proibição da mulher no futebol: acesso de meninas à modalidade ainda é obstáculo
...Aos 5 anos, aprendeu os primeiros fundamentos com o próprio pai, Jonas Nunes da Silva, de 42 anos, ex-atleta amador. ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000268-46.2022.5.00.0000)
... na modalidade de Sociedade Anônima de Futebol – SAF. Neste ponto, afirma que já manifestou ... que o dever do Juízo de responder os fundamentos da parte deve ser razoavelmente interpretado ...ância do tema justifica a suspensão de todos os atos executórios com caráter expropriatório ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000268-46.2022.5.00.0000)
... na modalidade de Sociedade Anônima de Futebol – SAF. Neste ponto, afirma que já manifestou ... que o dever do Juízo de responder os fundamentos da parte deve ser razoavelmente interpretado ...ância do tema justifica a suspensão de todos os atos executórios com caráter expropriatório ...
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A Matriz do Trabalho na Constituição de 1988 e o Atleta Profissional de Futebol
...1º, caput ), tendo como fundamentos, entre outros, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e os valores ... dirigente do conjunto da vida brasileira naturalmente influencia todos os campos jurídicos, até mesmo, é claro, o segmento desportivo. . A ...
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Direito Penal
... pode ser encontrado em outra fonte, de todos conhecida. . Gabarito “B” (OAB/Exame ... Democrático de Direito e tem como fundamentos (..) a dignidade da pessoa humana ” (art. ... Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato ...
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Acórdão Nº 1382742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SUBSTITUTIVA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB. BASE DE CÁLCULO. CLUBE DE FUTEBOL. PLEITO DE EXCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS A TAXAS DESTINADAS ÀS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE FUTEBOL. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O
...BASE DE. CÁLCULO. CLUBE DE FUTEBOL. PLEITO DE EXCLUSÃO DOS. VALORES RELATIVOS A ...próprios fundamentos. Com efeito, o acórdão extraordinariamente ...12, IV, do DL. n. 1.598/77. 2. Todos os valores financeiros que ingressam no. ... -
Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASEACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.1. Na hipótese dos autos, o Paciente foi condenado ao cumprimento dapena de 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regimeinicial fechado, como incurso no art. 217-A, c.c. o art. 61, incisoI, ambos do
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Direito de Arena
... prática desportiva, no caso o clube de futebol, que repassaria 20% (vinte por cento) do preço ...todos os efeitos legais, ao consumidor, nos termos do ...Sob esses fundamentos, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu do recurso ...
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Análise de desempenho na geração de benefícios econômicos dos clubes de futebol brasileiros: o uso do atleta como recurso estratégico e ativo intangível
De acordo com a Visão Baseada em Recursos, as empresas investem em recursos estratégicos visando benefícios econômicos e vantagem competitiva. Na norma contábil os mesmos são considerados ativos intangíveis geradores de benefícios econômicos. O objetivo deste trabalho foi verificar o desempenho dos clubes de futebol brasileiros na utilização do atleta como ativo intangível e recurso estratégico...
... Valor que a empresa dispõe de todos os ativos disponíveis para pagamento de todos os seus passivos. . ...7, 1996. . PEDROSA, A.J.P.; CARVALHO, F.M.P. Análise dos Fundamentos da Teoria Baseada nos recursos. Revista Ibero-Americana de Estratégia , ... -
Casos e Ações
...A princípio com todos os seus requisitos (tempestividade, ... interesses de seu cliente, expondo os fundamentos legais pertinentes e o entendimento da ...), em decorrência de discussão sobre futebol às portas do Estádio do Pacaembu, em partida de ...
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Leis
... equivalente, será intimado pessoalmente de todos os atos do processo em ambas as Instâncias, ...§ 1º O pedido deverá conter os fundamentos de fato e de direito e as respectivas provas, e ...ção desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, ... Na petição inicial, os fundamentos jurídicos do pleito vieram expostos ... Senão, se nós utilizarmos futebol e qualificarmos futebol como alguma coisa ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade ... relação jurídica, mas sob outros fundamentos que não os da Erklarungstheorie . 298 . . A ...ção do Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, publicada em 06 de outubro de 2003, e por ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... já existente) foi necessária a leitura de todos" eles. Isso porque da simples leitura da “ementa\xE2"... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES . futebol brasileiro e dá outras providências ”. À ...Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. 2ª Ed. ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
...205, como “direito de todos e dever do Estado” , cabendo a este ainda o ... das modalidades esportivas, seus fundamentos, princípios, características, regras, ... os adultos que disputam campeo-natos de futebol organizados pelas universidades, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1599-30.2013.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. CONTRATO DE LICENÇA DO USO DE IMAGEM. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. CARÁTER SALARIAL DA VERBA RECEBIDA A TÍTULO DE "DIREITO DE IMAGEM". RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS...
... . ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. CONTRATO DE LICENÇA DO USO DE IMAGEM. ... REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS" DO ACÓRDÃO REGIONAL. DESFUNDAMENTADO. SÚMULA N\xC2"... até pela praxe de quase todos os clubes de lançar a maior parte do pagamento ... -
Da Penhora
... com o princípio de lealdade processual de todos exigido, não deixando ao juiz nenhuma outra ... novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que ...Roberto Pugliesi. 209 . JOGADOR DE FUTEBOL - PENHORA DE PASSE - Não se pode negar que o ...