Trabalho dos metais
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... No novo CPC corresponde ao art. 838, que limitou aos referidos bancos o depósito de dinheiro, papéis de crédito, pedras e metais preciosos. No caso de o executado ser um banco particular, às vezes surge a resistência em transferir o valor contristado para um es-tabelecimento ...
-
Organização do estado brasileiro
... trabalho; além de estabelecer as áreas e as condições para o exercício da ... metais ... 25. Redação dada pela Emenda Constitucional 104, de 2019, que ...
-
Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, discriminados no art. 19 da Lei n ... intensos; soterramento; exposição a poeiras inorgânicas e a metais pesados; Afecções músculoesqueléticas (bursites, tendinites, ...
-
Acórdão Nº 0020253-67.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO. Reclamante que sofreu inequívoco abalo moral, por ter sido vítima de assalto, em razão de sua atividade profissional. O dano moral, no caso, independe de qualquer prova, pois é in re ipsa , ou seja, prescinde da demonstração do efetivo abalo moral, que é presumível. O quantum arbitrado, atendidas as particularidades do caso concreto, deve atender aos...
... Sinala que o local de trabalho não conta com vigilante, porta giratória ou detector de metais. Ressalta que as agências dos correios realizam todo o serviço bancário do segundo reclamado. Defende que sua atividade é considerada de risco ... -
Caracterização de insalubridade
... • são comprovadas por meio de laudo de inspeção nos locais de trabalho, constantes dos anexos 7, 9 e 10 (critério qualitativo) ... A NR-15, ... de particulado, podendo ser de éster celulose, utilizados para metais (manganês, chumbo) e asbesto ou de PVC para poeira contendo sílica livre ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ça todas as vezes que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A prova oral demonstrou: ... , lojas e outros ambientes públicos podem contar com detectores de metais, aparelhos de raios "X" e câmeras. O que não se justifica é o emprego ...
-
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições ... adulto induzidas por drogas, outras N14.3 Nefropatia induzida por metais pesados T56.3 Cádmio e seus compostos Carboneto de silício em atividades ...
-
Acórdão Nº 0020602-67.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . O trabalho em contato com graxas e óleos minerais sem a utilização de EPI enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
... Identificação PROCESSO nº 0020602-67.2019.5.04.0403 (ROT) RECORRENTE: METALTECSS REVESTIMENTOS DE METAIS LTDA ... RECORRIDO: EDERSON DOS SANTOS RODRIGUES ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ... O ... -
Acordão nº 20150690023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
DECLARAÇÃO ... ORDINÁRIO ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI EMBARGANTES: JADIELSOL DOS ANTOS CECIL S/A LAMINAÇÃO DE METAIS ... Trata-se e ecurso e mbargos e eclaração nterpostos pelas partes nas fls. 230/231 e 233/234 sob alegação de omissão, pretendendo efeito ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a prestações pecuniárias que se ... da prova testemunhal, o empregado era obrigado, caso o detector de metais acusasse, a tirar os sapatos e levantar a camisa, expondo parte do seu ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035462-90.2017.8.19.0204 (Criminal), 26-03-2019
Apelação nº 0035462-90.2017.8.19.0204 Apelante: PAULO FERNANDO VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Drª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMa Juíza de Direito do XVII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional de...
-
Artigos 154 a 201
@@CAPÍTULO V. Da segurança e da medicina do trabalho ... (Redação dada pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... O direito humano ... área se verifica ainda no enquadramento de determinados transtornos metais ...
-
Acórdão Nº 0020993-10.2014.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
... METAIS LTDA, TREFTEC-TECNOLOGIA EM TREFILACAO LTDA, DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ, EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ, HORTENCIO FRANCISCO PAZ, VITELMAR FERNANDES ...
-
Introdução
... ária uma saída científica para os impasses teóricos, com o trabalho de um estudo não deduzindo uma representação abstrata; ao contrário, ... , como dos produtos da pecuária, dos produtos agrícolas, dos metais e das pedras preciosas. A produção foi centrada no trabalho escravo e as ...
-
Acordão nº (RO)0137300-24.2009.5.06.0122 (01373.2009.122.06.00.7) de 2º Turma, 16 de Junio de 2010
Gab. Des.ª ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... PROC.TRT - ... íntima'', mas tão somente a fiscalização através de detector de metais e em seguida manualmente, através de ``apalpação'' do tronco, tendo a ...
-
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... e bela coisa: comer e beber, e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias de vida que Deus lhe deu, ... os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados por trabalhadores em 52 ocupações. Esse foi ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 840: ... "Serão preferencialmente depositados: I - as quantias em dinheiro, os papéis de crédito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ou o Distrito Federal possua mais da metade do capital social ...
-
Direitos da Criança
... Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 531 ... intensos; soterramento; exposição a poeiras inorgânicas e a metais pesados; ... Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, ...
-
Decisão monocrática Nº 6235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... de acesso aos prédios do Poder Judiciário por meio de detector de metais ... 1. Ação direta de inconstitucionalidade para que seja conferida ... “Art. 13. Os Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho e Eleitorais, no âmbito de suas competências, adotarão, gradativamente, ...
-
Direito constitucional
... XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a ... VI – sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais; ... VII – política de crédito, câmbio, seguros e transferência de ...
-
Acórdão Nº 0022135-58.2016.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
EMENTA ACORDO. CLÁUSULA PENAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE ALGUMAS DAS PARCELAS AVENÇADAS. Pequeno atraso no pagamento de uma parcela do acordo enseja a aplicação da cláusula penal avençada somente sobre as parcelas pagas com atraso, e não sobre o valor do restante da dívida. Aplicação do art. 413 do Código Civil.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0022135-58.2016.5.04.0341 (AP)AGRAVANTE: LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS ... AGRAVADO: R.B.J. METAIS LTDA - EPP ... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA ACORDO. CLÁUSULA PENAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE ALGUMAS DAS PARCELAS AVENÇADAS. Pequeno ... -
Da execução
... de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de ... árias; percentual do faturamento de empresa devedora; pedras e metais preciosos; títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X - percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI - pedras e metais preciosos; ... XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... XIII - outros ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... 11 ” ... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a punição reservada ao ímprobo, nas relações de ... ; VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais; VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , que não pode ser confundido com o produto da retribuição do trabalho, ou a remuneração lato sensu , mas apenas reservas em dinheiro, que o ... 835, 77 tanto os bens corpóreos (dinheiro, pedras e metais preciosos, móveis e semoventes, imóveis, navios e aeronaves), como os ...