trabalho na contemporaneidade
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O Constitucionalismo Democrático no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Apontamentos Acerca da Legitimidade do Direito a Partir do Princípio do Discurso
Este artigo científico pretende discutir, a partir de uma perspectiva eminentemente histórica, os pressupostos lógico-fundamentais nos quais se baseiam os três modelos de Estado de maior sucesso na contemporaneidade, a saber, o Estado Liberal, o Estado Social e o Estado Democrático de Direito, conferindo grande preponderância à análise deste último, principalmente no que concerne a seus...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ção do emprego subordinado, expandindo sua área de abrangência e atenção para outras formas de trabalho que se verifiquem na contemporaneidade, como o autônomo ... Sem pretender esgotar as razões da reestruturação dos pilares do Direito do Trabalho, até porque o objetivo desta ...
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A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... -se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma ... seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade. Assim, o objetivo está centrado no bem jurídico utilizando como norte ... -
Abordagens e perspectivas de participação social no monitoramento de políticas públicas
O presente trabalho reúne algumas das recentes abordagens sobre a participação social nas etapas das políticas públicas, considerando-as em sua complexidade de atores e elementos. Evidencia especialmente a etapa do monitoramento, cujo potencial de participação social tem sido pouco debatido nas análises sobre gestão pública na contemporaneidade. Apresenta reflexões acerca do potencial...
... NO MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo: O presente trabalho reúne algumas das recentes abordagens sobre a participação social nas ... pouco debatido nas análises sobre gestão pública na contemporaneidade. Apresenta relexões acerca do potencial participativo dos sistemas de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3877/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2005
... Tema recursal não conhecido. 4) LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. PROVA TESTEMUNAL. CONTEMPORANEIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA OJ N.º 233 DA SBDI-1. Nos termos da OJ n.º 233 da SBDI-1, a decisão com base em prova oral ou documental não ...
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Sociedade, cultura e trabalho digno
... Palavras-chave: Contemporaneidade. Cultura. Trabalho. Dignidade ... Abstract: Is contemporary work capable of liberating? Can Labour Law fulfill its teleological mission? In the ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... Trabalho, mundo do trabalho e trabalhadores na contemporaneidade: entre o discurso do novo e a violência de sempre. In: Privação de liberdade ou atentado à dignidade ... , cit., p. 305. (7) FIRMO, Aníbal ...
- Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
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Garantia no Emprego como Elemento Central da Tutela dos Direitos dos Trabalhadores
Nosso sistema jurídico trabalhista permite a coexistencia de contradições, tais como, a continuidade como um princípio contratual e inúmeras modalidades de despedimento e extinção da relação de emprego sem justificativa. Enquanto a Constituição Federal estabelece o trabalho como direito fundamental, o tratamento dado pelo sistema jurídico ao emprego privilegia a extinção imotivadamente do...
... Enquanto a Constituição Federal estabelece o trabalho como direito fundamental, o tratamento dado pelo sistema jurídico ao ... Identidade e trabalho na contemporaneidade: repensando articulações possíveis. Psicol. Soc. vol.19 no.spe Porto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10179/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Octubre de 2002
REVELIA. ATESTADO MÉDICO SUFICIENTE A JUSTIFICAR A AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA. HORA DE ATENDIMENTO O atestado médico apto a elidir a revelia aplicada à parte que, intimada, não comparece à audiência para depor, no processo trabalhista, deve declarar, expressamente, não só a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto, no dia previamente designado, como também na hora da audiência....
... Manifesta é a exigência de comprovação da contemporaneidade entre o motivo médico de força maior caracterizador do impedimento da parte e o momento da audiência, máxime quando se cuide de pessoa jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08162731520184050000), 20-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL IDÔNEA. NÃO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. O auxílio-doença é um benefício de natureza temporária, concedido para amparar o segurado que, cumprida a carência prevista no art. 25, inc. I, da Lei 8.213/91,
... informa que a autora não está incapacitada para qualquer trabalho, podendo exercer diversas atividades laborativas. Defende que a autora é ... a autora já havia se acidentado, descaracterizando a contemporaneidade do documento. De igual modo, a Declaração de Exercício de Atividade ... -
Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... E um dado interessante, para destacar a exaltação do trabalho na contemporaneidade e seu valor relevante na constituição da ordem jurídica, é que ele é comemorado em um dos dois únicos feriados verdadeiramente universais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001180-51.2017.5.06.0232), 09-07-2018
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CRITÉRIOS OBJETIVOS DEMONSTRADOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. A equiparação salarial é determinada quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 461 da CLT, concomitantemente, quais sejam: contemporaneidade, mesmo empregador, identidade de atribuições (mesma função), mesma localidade, diferença de tempo não superior a dois anos em favor do modelo, mesma produtividade
... ção salarial é determinada quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 461 da CLT, concomitantemente, quais sejam: contemporaneidade, mesmo empregador, identidade de atribuições (mesma função), mesma localidade, diferença de tempo não superior a dois anos em favor do modelo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001606-24.2015.5.06.0009), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. Em consonância com o disposto no art. 461 da CLT e na Súmula n.º 6 do C. TST, o direito à equiparação salarial se configura, apenas, quando presentes, em sua totalidade, os seguintes requisitos: identidade de funções; trabalho de igual valor; prestação de serviços em uma mesma localidade, mediante o mesmo empregador; diferença de tempo...
... Ressalta-se que a doutrina e a jurisprudência têm acrescentado um último requisito, implícito em lei, qual seja, a contemporaneidade do trabalho desenvolvido pelo equiparando e o equiparado, uma vez que, para que seja aferida a qualidade e a produtividade dos serviços por eles ... -
Referências
... Repertório de Jurisprudência de Direito e Processo do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008 ... ALMEIDA, Renato Rua de. A ... (Re) Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade. São Paulo: LTr, 2009 ... Ativismo Judicial, Justiça do Trabalho, e o ...
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Dimensão educativa, Covid-19 e Serviço Social: desafios contemporâneos/Educational dimension, COVID-19 and social work: contemporary challenges.
... ão teórica tem como objetivo contribuir para o debate sobre o trabalho" profissional de assistentes sociais e de sua relação direta com a dimens\xC3" ... IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2003 ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... Para tanto, foi constituído um Comitê, ou Grupo de Trabalho, para redigir uma Declaração que devia destacar os direitos humanos ... humano qualificar-se para o mercado de trabalho, que, na contemporaneidade, cada vez mais exige especialização, e lhe propicia o acesso ao emprego ...
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Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...
... pesquisa bibliográfica e do método hipotético-dedutivo, esse trabalho evidencia as variáveis incidentes sobre a reformulação dos cânones da ... Palavras-chave : Tributo. Contemporaneidade. Justiça fiscal. Pós-modernidade ... ABSTRACT: This article aims to ... -
Apresentação
... resgate da docência, da pesquisa e da extensão sobre o mundo do trabalho e seu direito na Faculdade Nacional de Direito (FND), da Universidade ... do marco regulatório aplicável ao mundo do trabalho na contemporaneidade. Privilegia a perspectiva interdisciplinar de estudo, com ênfase nas ...
- O Reflexo da Flexibilização nas Relações de Trabalho
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Marilda Villela lamamoto: de Minas a Marx e de volta ao comeco.
... Lucia Maria de Barros Freire sobre as transformacoes no mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, a escolha de dedicacao exclusiva a vida academica ... que Marilda abre o pri meiro texto de Servico Social na contemporaneidade: trabalho e formacao profissional (1998). A coragem para nao se diluir na ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... Na contemporaneidade, os “fatores de expulsão”, como Saskia Sassen (15) e outros autores (16) explicam, são ainda mais complexos e abrangem a questão da ... -
Serviço Social e TICs: a prática profissional no contexto da Covid-19
Este artigo tem como objetivo discutir as contradições presentes no processo de incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ao trabalho dos assistentes sociais que atuam nas políticas de Saúde, Assistência e Previdência Social no contexto da Covid-19. A metodologia utilizada consiste em pesquisas bibliográficas, documentais (com enfoque nas publicações do CFESS) e observações...
... ESPAÇOTEMÁTICO:TRABALHO,TECNOLOGIASDAINFORMAÇÃOECOMUNICAÇÃOECONDIÇÕESDEVIDA ... ESPAÇO ... ão deste trabalho ao longo das disciplinas Trabalho na Contemporaneidade ... -
Referências
... ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Direito Processual do Trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... Direito Processual do ... (Org.). Direito do Trabalho na contemporaneidade. Em homenagem ao Des. Dr. Júlio Bernardo do Carmo. Belo Horizonte: ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... na área do Serviço Social que revelam a relação entre precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais na contemporaneidade, a qual merece maior visibilidade devido à relevância acadêmica e social do tema para a profissão ... Desse modo, o presente artigo ...