trabalho no campo e na cidade
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Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO URBANO E RURAL NO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ... s diferentes das lides do campo, especialmente quanto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade do Rio de Janeiro, 22 (vinte e duas) Juntas de Conciliação e Julgamento ... c) no Estado de Mato Grosso do Sul: ... I - na Cidade de Campo Grande, 2 (duas) Juntas de Conciliação e Julgamento (4ª e 5ª), 2 ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... Resumo: O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do ... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida consistia ... Asselin (2009) aponta a cidade de Anápolis GO como a ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... , exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... ção com instituições que atuam no campo social; e ... e) produzir e difundir material ... V - comunidade e cidade amiga das pessoas idosas - aquela que estimula o ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Trabalho enviado em 30 de setembro de 2020 e aceito em 23 de agosto de 2021 ... ção entre os dados de realidade que se depreendem do trabalho de campo com o referencial ... teórico inicial e o demandado pela própria ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... Lattes: http://lattes.cnpq.br/3898826295440967 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8761-9556 E-mail: julianaluquez@ufmg.br ... Trabalho enviado em 13 de dezembro de 2021 e aceito em 10 de maio de 2022 ... This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... das lutas sociais, em particular no campo, considerando aí, as contradições e limites, o ... a dominação acontecia a partir do trabalho escravo. O negro traE cado da África ... buscam a escola, a saúde e o trabalho na cidade ... Em geral, o crescimento desordenado das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25400-44.2005.5.09.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE 1 - GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS. O pagamento mensal da gratificação semestral afasta a aplicação do entendimento contido na Súmula 253 do TST em face da alteração da natureza jurídica da verba, que por sua habitualidade passa a ter índole salarial. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. 2 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. De...
... Na hipótese dos autos, o reclamante foi transferido de Campo Mourão, em razão da extinção da agência em que trabalhava (CESEC), ra a cidade de Barbosa Ferraz, tendo permanecido nela por quase 7 anos, quando foi ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... - população em situação de rua - na cidade de Florianópolis e o interesse em compreender ... trabalho de conclusão de curso de Direito e resultado de ... , traçando paralelos com a pesquisa de campo realizada em 2019 junto ao NAJE – núcleo de ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um ... -
'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... micro e macro de análise a partir do campo", demonstrando sua importância política \xEE\x80" ... a vivência que tive como pesquisadora na cidade de Casale Monferrato, Província de Alessandria, ... de ter na base essa experiência, neste trabalho tenho como principal objetivo o de compreender ... -
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... 160 ... No campo dos direitos fundamentais, essa Constituição ... , bem como reivindicando o direito ao trabalho, sendo instituída a legislação trabalhista e a ... as condições de trabalho no campo e na cidade, vedando a diferença de salário para o mesmo ...
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Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... são de grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra ... durante quatro meses em um ateliê de brinquedo de miriti 4 na cidade de Abaetetuba, no Estado do Pará. Nosso objetivo para o momento é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-256-38.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSFERÊNCIA UNILATERAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A egrégia Corte Regional, com base nas provas produzidas nos autos concluiu que para a readaptação da reclamante em função administrativa, necessário seria a transferência do local de trabalho para a cidade de Maringá, onde se localiza o escritório da empresa. Ademais,...
... , necessário seria a transferência do local de trabalho para a cidade de Maringá, onde se localiza o escritório da empresa. Ademais, assentou ... a empresa não comprovou que inexistia atividade administrativa em Campo Mourão, local de contratação da reclamante e onde prestava ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Sendo assim, o presente trabalho apresenta a recente transição no ordenamento jurídico brasileiro da ... Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1717-1737 1717 ... R ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei no 11.355, de 2006; e dá ... ência mínima de cinco anos, ambas no campo específico de atuação de cada cargo; ... II - ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - na cidade do Rio de Janeiro, 09 (nove) Varas do Trabalho (74ª à 82ª); ... X - na cidade de São Bernardo do Campo, 01 (uma) Vara do Trabalho (6ª); ... XI - na cidade de ...
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Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... Resumo ... Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o ... ência de milhares de imóveis vazios na cidade e os efeitos urbanísticos dessas práticas ... , vender sua força de trabalho no campo" ou na cidade (FIX, 2011) ... 18 A cidade de S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3490100-45.2009.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER DEFINITIVO. CRITÉRIO. OJ 113/SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da alegada contrariedade à OJ 113 da SBDI-1/TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL...
... , consta do acórdão recorrido que o Reclamante foi transferido de Campo Grande para Curitiba em 1997, ali residindo desde então, inclusive até o ... ência em face da sua permanência por mais de 10 (dez) anos naquela cidade, o que enseja a inferência de incorreção do deferimento da verba ... -
Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... ária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração ... expressiva destes trabalhadores que vive no campo. O cerco capitalista das terras e a omissão do ... ção da força de trabalho no campo e na cidade e expõe, portanto, a expropriação, a opressão ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI – a manipulação em ... , nº ... , na Cidade de ... ", quando não for entregue ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... As entrevistas e imersões em campo tiveram grande significado para a conclusão do trabalho, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... Veja que, para a definição do campo de aplicação do Código de Defesa de ... localizado ao final da rua Santa Luzia, na cidade de ARARIPINA, a partir da conclusão da obra de ... em 15 dias, mas, como era no horário do trabalho, não era beneficiado ... Já Silvana ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ção técnica e cientifica internacional no campo da conservação e utilização sustentável da ... Partes sobre todos os aspectos de seu trabalho ... 2. Sob a autoridade da Conferência das ... cidade do Rio de Janeiro de 5 de junho de 1992 a 14 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CC-2012/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Junio de 2004
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRANSFERÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MAIS DE UM LUGAR. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM QUALQUER UM DELES. ART. 651 DA CLT. O art. 651 da CLT dispõe, como regra geral, que a Reclamação Trabalhista deve ser apresentada no lugar da prestação de serviços e, como exceção, acrescenta o foro da celebração do contrato, quando tratar de Empregador que promova a realização de...
... (§ 1º e § 3º) ... In casu, o Reclamante foi contratado na cidade de São Paulo e prestou serviços primeiramente em São Bernardo do Campo ...