trabalho no campo e na cidade
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... CPF/CNPJ NOME ENDEREÇO CIDADE / UF ... 1 125.338.898- 90 LEONARDO SAFI DE MELO ... E aí já estaríamos no campo da extorsão, prevista no artigo 158 do Código ...
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PORTARIA N° 1309/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 10 de julho de 2023
... trabalho em equipe, e, também, executar as tarefas de ... campo e na cidade e programas de qualidade de vida nas ...
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PORTARIA N° 1329/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 14 de julho de 2023
... trabalho em equipe, e, também, executar as tarefas de ... campo e na cidade e programas de qualidade de vida nas ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que ... Ela é produzida e reproduzida pelo trabalho coletivo de vários setores sociais, mas é ... urbanas e cada derrota ou vitória abre um campo de possibilidades para mudanças e projetos de ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... (9) Nesse ponto, basta um giro em uma grande cidade brasileira para ver adolescentes em bicicletas e patinetes fazendo ... como ocorreu nos séculos XVIII e XIX, quando as pessoas saíram do campo e foram para a cidade criando um verdadeiro contingente populacional ...
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Origem do direito do trabalho
... campo sociológico, Ortega y Gasset observou que a revolução “não é ... do pequeno proprietário, originando a proletarização do homem da cidade. Ainda sobre o movimento obreiro francês, observa De La Cueva que ...
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Ação civil pública
... afetos às relações de trabalho, entendendo-se como transindividuais os ... sociedade, com indubitável aplicação ao campo" das relações de trabalho ... 3. NATUREZA JUR\xC3" ... ou a explosão do Shopping Continental na cidade de Osasco. (30) ... Por outro lado, as fi ...
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Decisão Monocrática Nº 4003879-06.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2020
... 4003879-06.2020.8.24.0000, Rio do Campo ... Agravantes : Luiz Carlos Vieira Thieves e ... para se descolar até seu local de trabalho, visto que reside na cidade de Rio do Campo/SC e ...
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Direitos da Personalidade
... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes” ... esquecimento tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Surge como parcela ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... Mas não nos enganemos. O campo de discussão da presente ação é ... mas ainda dentro dos muros de cada cidade, estes ado ram o Sol, aqueles divinizam a ...
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CONCURSOS - Educação
... , 11 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (194) – 53 ... Jornada de trabalho: Jornada Básica do Docente/ JBD – 30 (trinta) ... em campo específico no link de inscrição, das 16h do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Exemplos de laudos periciais
... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... ) durante reunião científica realizada na cidade de Recife (PE), e denominado “Recomendações ... se a Autora encontraria restrições no campo de trabalho e, ainda, se por ventura, devido às ...
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O federalismo e seus princípios
... -se ao mesmo tempo este entendimento para o campo do estudo em curso, poderíamos construir o ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... , num fim de tarde dos novembros quentes da Cidade do Rio de Janeiro, o poder viu-se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12420, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Criação de Varas do Trabalho Na Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região e da Outras Providencias.
... I - na cidade de Campo Novo dos Parecis, 1 (uma) Vara do Trabalho (1a); ... II - na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... relacionadas com os programas de trabalho dêste Plano ... Art. 2º As despesas com a ... ílica e de visceratomia, pesquisas de campo e de laboratório ... ção e seu prolongamento até a cidade de São José do Calçado ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... a partir daí experiências e estudos no campo da judicialização do feminicídio e, portanto, ... -cultura, sexo-gênero e corpo vivido- trabalho-conteúdos da vida” (Lagarde, 2011, p.80). Há ... Seminários. PUEG/UNAM. Cidade do México, México ... DOI: ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva ... ) ao reconhecimento do direito à cidade como categoria situada no campo da política e no campo do direito, um longo caminho foi percorrido no ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal ... dos Estados-membros, fixando cada qual no campo das atribuições que lhes eram próprias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... o Curso de Licenciatura em Educação no Campo do Campus de Sumé/PB da Universidade Federal ... ) atestando que, apesar de a jornada de trabalho formal exercida perante a Secretaria de ... é da UFCG, local de trabalho na UFCG, e a cidade de João Pessoa-PB, local da residência e do ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... exemplo, apenas declara ser de país ou cidade diversa daquele que realmente é não se está ... ção gera inúmeros outros problemas no campo jurídico. 29 Assim, doravante, segue a análise ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... cinema e diretor do Clube de Imprensa da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo, tendo este ... é amplamente aceita, Alexy somente vê campo maior para o debate da “questão sobre em que ...
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Princípios de direito do trabalho
... Essa passagem do campo programático (os princípios, sob a ordem constitucional anterior, eram ... A pequena cidade em que nasceu e viveu (1724-1804), sem dela jamais ter saído ...