trafico de pessoas em pernambuco
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Acórdão nº0001917-90.2022.8.17.5480 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 13-12-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ...
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Acórdão nº0000073-49.2021.8.17.3570 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados), 21-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... vinham notando uma movimentao estranha de pessoas entrando e saindo da mesma, oportunidade em o ...
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Acórdão nº0000820-71.2021.8.17.5001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... imputar a autoria do crime em testilha s pessoas dos apelantes. A prova judiciria foi produzida ...
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Acórdão nº0014256-60.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM, 16-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife - F:( ) ... - 16.2022.8.17.2710, no qual ele e mais 33 pessoas foram denunciados pelo Ministrio Pblico sob a ...
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Acórdão nº0000329-30.2022.8.17.5001 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 01-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... : 1) pela nulidade do reconhecimento de pessoas realizado em audincia pela testemunha; e, no ...
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Corrupção
... ômica e política: peculato, nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude ... que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais ... Uma ... Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004, p. 16 ... sociais. Em ...
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Acórdão nº0000791-61.2020.8.17.1410 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 07-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... ao lado do bar, para entreg-las a vrias pessoas em troca de dinheiro, oportunidade em que ...
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Acórdão nº0000448-02.2022.8.17.4480 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 08-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... 8.17.4480, em que figuram como partes as pessoas acima indicadas, acordam os Desembargadores ...
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Acórdão nº0000047-48.2022.8.17.5920 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 22-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... 8.17.5920, em que figuram como partes as pessoas acima indicadas, acordam os Desembargadores ...
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Acórdão nº0000042-26.2021.8.17.5220 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 13-12-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... criminal, em que figuram como partes as pessoas acima indicadas, acordam os Desembargadores ...
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Ética profissional
... vedada a atuação pro bono em favor de pessoas jurídicas, embora seja possível a defesa das ... condenado, pelo cometimento de crime de tráfico de influência, a uma pena privativa de ... que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da ...
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Acórdão nº0000047-72.2023.8.17.6030 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... de trfico e associao para o trfico s pessoas dos recorrentes. A prova testemunhal foi ...
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Acórdão nº0000372-98.2021.8.17.5001 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 19-01-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... afastaria a tipificao penal, j que muitas pessoas praticam o trfico de drogas para sustentar o ...
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Acórdão nº0000246-07.2022.8.17.4001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... a denncias vieram de populares da rua e pessoas ligadas a polcia; que as informaes davam conta de ...
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Acórdão nº0000174-73.2021.8.17.1020 de 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... para o trfico e a quantidade de pessoas envolvidas, com tarefas predefinidas. XVI- No que ... Lemos, e apelado Ministrio Pblico de Pernambuco, acordam os Desembargadores componentes da 2 ...
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Acórdão nº0022736-39.2015.8.17.0001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... pelo ora condenado, na frente de outras pessoas. O acusado atingiu inicialmente a vtima na regio ...
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Acórdão nº0000967-74.2019.8.17.1410 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 06-12-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... criminal, em que figuram como partes as pessoas acima indicadas, acordam os Desembargadores ...
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Acórdão nº0000134-31.2022.8.17.5620 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 22-01-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... oportunidade afirma que no conhecia as pessoas que foram com ele abordadas; QUE, alega que ...
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Economia do crime
... obra, ao passo que a pequena parcela de pessoas com melhor educação e empregos formais desponta ... tais como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco houve uma redução significativa dos números; e ... como zonas de forte atuação do tráfico de drogas e precária presença de ...
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Direito Constitucional
... audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e autoridade na matéria; B: ... (C) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. (D) ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
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Acórdão nº0016612-28.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 05-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife - F:( ) ... CONDIES PESSOAS FAVORVEIS QUE NO IMPEDEM A DECRETAO DA PRISO ...
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Acórdão nº0020197-95.2018.8.17.0001 de 2ª Câmara Criminal, 27-09-2023
... Apelado: Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco e outrosRelator: Des. Mauro Alencar de Barros ... sintticas, atingindo um maior nmero de pessoas e disseminado o uso indiscriminado dos ...
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Acórdão nº0003297-45.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM), 21-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Criminal - Recife - F:( ) ... Nos autos constam que os acusados so pessoas voltadas prtica de crimes, inclusive com ...