troca de familia inscriçoes
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... prejuízo do sustento próprio ou de sua família.” ... Conforme o art. 968 do CPC: ... negociação que altere certo benefício em troca de outra vantagem, ou retire certo direito em ...
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Acórdão Nº 0020502-79.2019.5.04.0123 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... prejuízo para o seu sustento e o de sua família. O paragrafo único do art. 2º da Lei nº ... concluiu o perito, pois apenas efetuava a troca de fraldas das crianças, tarefa que não está ... -
Estelionato e Outras Fraudes
... , portanto, quando o sujeito ativo dá em troca um bem que não lhe pertence, para a obtenção ... é necessário o ofício: uma casa de família que recebe uma ou duas pessoas, geralmente ...
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Direito Eleitoral
... , autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência, não ... situação, não será considerada eventual troca de partido para fins de distribuição dos ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... “a homenagem ao avô, em nome da família”, declarando que “[ ... ] o momento era de ... GINZBURG, C. O nome e o como: troca desigual e mercado historiográfico. In : ... -
Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... promover uma melhor integração entre família, comunidade e organização. Compreende a ... e análise de Sistemas de ventilação e de troca de ar. 14.2. Projeto e análise de sistemas de ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... ético assimilado ou rejeitado, objeto de troca intercultural, ou auxílio na constituição de ... e tendo apren- dido o português em família, contou com a ajuda da tia, Zelma Barroso de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... família. (art.14, §1º, da Lei n. 5.584/1970). II - É ... (que viria a confirmar-se mesmo com a troca de técnico), a reclamada optou por dispensar os ...
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Refugiados quase cariocas
TROCA CULTURAL ... Tulin Al Hashemi saiu da Sria h um ...
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Acórdão, Processo nº 0002450-02.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... afirmando que a esposa cuida dos netos e em troca uma das filhas do casal paga as contribuies ao ...
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EDITAL Nº 140/2021
... úblicos os Candidatos que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas ... e inorgânicas: extração por solventes, troca iônica e extração em fase sólida. 7) ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... troca de tiros todos os dias. "Gordão" fala que não ... pois teria uma pessoa da família do ... "Guaravita" que trabalha "lá dentro dos ... -
Relação Jurídica de Previdência Social
... Embora em matéria de família e direito de sucessão haja íntima relação ... provirem de outra fonte, mas não simples troca. Focada em termos contemporâneos, a prestação ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... família, ainda que os laços consanguíneos não ... outro lado, se há uma ação recíproca de troca" de conhecimentos e experiências, muito da percep\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 36215 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2019
... ENTREGA DE DINHEIRO E OUTRAS VANTAGENS EM TROCA DE VOTO. ANOTAES CONSTANTES ...
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Missa de 7º Dia de grávida morta em tiroteio no Lins é celebrada por padre Omar no Cristo Redentor
... A PM alega que uma troca de rotina ... Deputada protocola ofcio no ...
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Missa de 7º Dia de grávida morta em tiroteio no Lins é celebrada por padre Omar no Cristo Redentor
... A PM alega que uma troca de rotina ... Deputada protocola ofcio no ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... ção onde as empresas participantes, em troca" de não serem tecnicamente fiscalizadas, contribu\xC3" ... 11.410.219/0001-85, administrado por sua família, procedimento esse que estava 'parado' na ...
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... sendo valorizado como uma rede de locais de troca de experiências existenciais que transcendem a ... dependentes de auxílio financeiro da família ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas ... candidatou, o candidato deverá solicitar a troca imediata do Caderno de Questões ao fiscal de ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... (rendimento de todos os membros da família - pai, mãe, irmãos ... ou outros membros que ... caso haja troca de orientação. Caberá à Comissão ...
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Brasil aposta em consenso para lançar aliança contra a fome
... a outros.A proposta brasileira prev a troca de dvida por implementao de programas sociais, ...