unidos vw
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Decisões Monocráticas nº 173058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
..., nº 245, bairro Vila Bertini, nesta cidade, os denunciados Dilson da Silva, Adson Ricardo da Silva e Tomaz da Silva, agindo em concurso e unidos pelo mesmo desígnio, subtraíram, para si, o veículo marca Fiat, modelo Uno Way 1.0, placa FYW 4027 (Diadema), pertencente a Marcia Laurindo da ...
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Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E O PATRIMÔNIO. SEQUESTRO E EXTORSÃO MAJORADA QUALIFICADA (ARTS. 158, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 157, § 3º, E 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO AB INITIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS E DECISÓRIOS TERIAM SIDO CONDUZIDOS POR PROMOTOR DE...
... 2015, por volta das 9h, os denunciados Giovani Barp Garcia, Jerri Rodrigues Meira e Humberto de Campos Junior, todos previamente ajustados e unidos por propósito comum, se dirigiram em um veículo VW/Golf, de cor branca, de propriedade do primeiro, até a residência de Ian Charles Bird, ... -
Volkswagen vai recomprar até 482 mil veículos nos estados unidos
A montadora alemã Volkswagen (VW) chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para evitar julgamento pelos quase 600 mil carros a diesel com dispositivos que adulteravam os resultados das emissões de gases poluentes. O acerto,...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., LEILAINE comenta com seus pais, que fazem uso do TMC (67) 8123-0812, sobre apreensão de mercadoria que ‘amiga’ (ROSE) trouxe dos Estados Unidos e precisam pagar impostos para serem liberadas. Verifica-se que a linha utilizada pelos pais estão em nome de LEILAINE (Transcrição n° 84): (..). ...
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Acórdão nº 70085165355 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO COM MORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ENVOLVENDO O PRIMEIRO REQUERIDO, CONDUTOR DO VEÍCULO VW GOL, PLACA DQZ 0243, DE PROPRIEDADE DA SEGUNDA RÉ, E A VÍTIMA, NA OCASIÃO EMPURRANDO A SUA BICICLETA NA RS-344. PROCESSOS CONEXOS. SENTENÇA CONJUNTA. NULIDADE PROCESSUAL ARGUIDA EM UM DOS FEITOS. CULPA. 1. Os réus suscitam
...ão plasmada nos autos, não podendo receber o mesmo tratamento das situações que cuidam de união estável entre parceiros de longa data ou unidos por sólidos laços de afeto. No caso concreto, como defendido pelos demandados, mostra-se de pouco valor probatório o relato das testemunhas no ... -
Acórdão nº 70085165363 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO COM MORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ENVOLVENDO O PRIMEIRO REQUERIDO, CONDUTOR DO VEÍCULO VW GOL, PLACA DQZ 0243, DE PROPRIEDADE DA SEGUNDA RÉ, E A VÍTIMA, NA OCASIÃO EMPURRANDO A SUA BICICLETA NA RS-344. PROCESSOS CONEXOS. SENTENÇA CONJUNTA. NULIDADE PROCESSUAL ARGUIDA EM UM DOS FEITOS. CULPA. 1. Os réus suscitam
...ão plasmada nos autos, não podendo receber o mesmo tratamento das situações que cuidam de união estável entre parceiros de longa data ou unidos por sólidos laços de afeto. No caso concreto, como defendido pelos demandados, mostra-se de pouco valor probatório o relato das testemunhas no ... -
Acordao N° 1343924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Família e civil. Lei 9. 278/1996. Preliminar de falha na fundamentação da sentença. Prestação jurisdicional. Insubsistência. Preliminar de incompetência do juízo. Juízo de família. Competência absoluta em razão da matéria. Questões pertinentes à resolução da demanda. Rejeição da preliminar. União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Comunhão...
...placa JEX 9919, não lhe pertence, estando na posse do mesmo “para uma” de suas filhas, que. moraria nos Estados Unidos; e, o VW/Gol 1.0 GIV, placa JKN5207, teria sido penhorado para. garantir o pagamento de pensão alimentícia de outra filha sua. No que respeita ao ... -
Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... 452 . . DO IMPEDIMENTO DE MANDATO CRUZADO DE MEMBRO DE.. . dizer que, nos Estados Unidos, o propósito dominante do direito antitruste é fomentar a eficiência dos agentes econômicos e maximizar o bem-estar dos consumidores 3 , ou seja, ...
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Acórdão Nº 0025049-39.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-01-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS. 1. APELANTE LEANDRO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO. AVENTADO DESCONHECIMENTO ACERCA DA PRÁTICA DELITIVA PELO CORRÉU....
...agindo com consciência e vontade, previamente ajustados e. CASARIN e MAIK ALVES DE SOUZA,. unidos em desígnios, atuando em coautoria, adulteraram sinal identificador do automóvel VW/Fox. 1.6 GII, cor branca, ano/modelo 2013/2014, chassi ... -
Editais - Governo
...04/05, Neusa Bueno Firmino, N/C - N/C; (612505) Vw/Fox 1.0,. Dva0293, Registro, 9Bwka05z774126684, 07/07, Bar e Mercea-. ria Jn Unidos Ltda Me, N/C - N/C; (612504) Vw/Fox 1.0, Hcv4489,. Sao Paulo, 9Bwka05z354088237, 05/05, Lucicleia Ricarte. Gomes, N/C - N/C; (612618)Vw/Gol 1.0 ...
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Acordao N° 1348129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de reparação por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito. Colisão lateral entre motocicleta e veículo particular. Ausência de comunicação imediata do sinistro à seguradora. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Artigo 950 do código civil. Incapacidade parcial e permanente para atividades que exijam a realização de...
...vítima de acidente de trânsito, nas proximidades da Embaixada dos Estados Unidos, no Setor de. Autarquias Sul, em 02/04/2018, envolvendo o veículo de propriedade do primeiro réu (VW/UP TAKE. MA, ano: 2015/2016; placa: ... -
Acordao N° 1690861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Rompimento obstáculo. Absolvição, insuficiência de provas. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório lógico e harmônico. Testemunha ocular. Reconhecimento pessoal. Autoria estabelecida com base em elementos probatórios diversos. Sentença mantida. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de furto...
...corréu EDUARDO e outro apenas designado como ALEXANDRE, com identidade não revelada nos. autos), unidos pelo mesmo propósito criminoso, quebraram o vidro de veículo VW/GOLF e. subtraíram de seu interior aparato de som. O veículo teve os aparelhos de ... -
Acórdão Nº 5000912-89.2022.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006), DIREÇÃO PERIGOSA (ART. 311 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E RESISTÊNCIA (ART. 329 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU FRANCESCO. 1. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO....
... ruas desta cidade e Comarca de Ituporanga, os denunciados ANTONIO CARLOS MERINI e FRANCESCO EDUARDO DOLZAN, com consciência e vontade, unidos pelo mesmo propósito de se esquivarem da atuação policial, trafegaram com o veículo VW/Novo Gol 1.0 City, placa OWK9C89, em velocidade ... -
Acordao N° 1664127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação. Roubo majorado. Autoria e materialidade. Absolvição. Impossibilidade. Palavra da vítima. Desclassificação para receptação. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu como incurso nas penas do artigo 157, § 2°, inciso ii, do código penal. 2. Nos crimes patrimoniais,...
...Gama/DF, o indiciado ÉRICK HENRIQUE AZEVEDO DE CARVALHO, em concurso com outro. indivíduo não identificado, previamente ajustados e unidos pelo mesmo propósito criminoso de forma. livre e consciente, mediante grave ameaça, subtraíram, para eles, o veículo VW/Voyage, cor prata,. ... -
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
...04/05, Neusa Bueno Firmino, N/C - N/C; (612505) Vw/Fox 1.0,. Dva0293, Registro, 9Bwka05z774126684, 07/07, Bar e Mercea-. ria Jn Unidos Ltda Me, N/C - N/C; (612504) Vw/Fox 1.0, Hcv4489,. Sao Paulo, 9Bwka05z354088237, 05/05, Lucicleia Ricarte. Gomes, N/C - N/C; (612618)Vw/Gol 1.0 ...
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. DECISÃO ABSOLUTÓRIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. QUESITO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. TESE DEFENSIVA VENTILADA NO TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÃRIA À PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior entende pela possibilidade de interposição de recurso de
...até o momento não identificado, agindo em concurso, previamente. ajustados e unidos pelos mesmos propósitos delituosos, primeiramente,. violaram o domicilio, entrando e permanecendo, contra a vontade. expressa e tácita dos ... -
Acordao N° 1416752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação criminal. Extorsão qualificada pela restrição de liberdade da vítima e praticada por mais de duas pessoas com emprego de arma. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pleito condenatório. Não acolhimento. Dúvidas acerca da autoria delitiva. In dubio pro reo. Inexistência de provas suficientes para a condenação. Recurso conhecido e não provido. 1. Em crimes contra o patrimônio
...respondido nunca ter visto esse artefato bélico. Insatisfeito, GILBER, LUCAS e “Neguinho”, já unidos pelos mesmos desígnios e. propósitos, compeliram Alexandre a ingressar no seu próprio veículo VW/Gol, de placas. KBV-1740/DF e cor marrom, ... -
A mediação e os ADR'S (Alternative Dispute Resolutions) - A experiência Norte-Americana
O uso de mecanismos alternativos de solução de conflitos (ADR’s) nos Estados Unidos da América e sua realização junto ao Poder Judiciário americano como meio eficaz de solução de conflitos é o objetivo deste estudo. Neste artigo, apresenta-se a experiência norte-americana e a implementação desses meios alternativos de solução de conflitos pelo sistema jurisdicional brasileiro.
... . Doi: 10.14210/nej.v19n2.p377-399 . Resumo: O uso de mecanismos alternativos de solução de conflitos (ADR’s) nos Estados Unidos da América e sua realização junto ao Poder Judiciário americano como meio eficaz de solução de conflitos é o objetivo deste estudo. Neste ... -
El arbitraje de consumo y la protección de los derechos colectivos en Estados Unidos y España
Tras la reciente crisis financiera global, la protección de los derechos de los consumidores de productos y servicios financieros se ha convertido es una política de Estado que merece ser el eje de representación de los derechos económicos y sociales. El arbitraje de consumo financiero supone una novedad frente a la resolución de disputas en procesos judiciales. A su vez, este método...
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Decisão monocrática Nº 226581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara de Itapira, nos imóveis situados nas ruas Inglaterra, nº 151 e Estados Unidos, nº 441, visando desarticular uma associação criminosa que estaria envolvida na venda e distribuição de entorpecentes na cidade. O policial ...
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Acórdão Nº 0055317-08.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE OCASIONOU O ÓBITO DO FILHO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO 01. RECURSO DOS RÉUS. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA DA MÃE DA VÍTIMA. INOCORRÊNCIA. GENITORA QUE DETÉM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR EM JUÍZO INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DA MORTE DE SEU FILHO. VIÚVA...
...necessários, e ao se aproximar da Rua Estados Unidos deixou de diminuir a velocidade avançou. o cruzamento em velocidade excessiva e incompatível com o local, colidindo com o veículo VW. /Fusca, ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...5892. 196. aos Promotores de Justiça de Teresópolis, confirmando que os integrantes dessa. organização criminosa estavam unidos, por tempo indeterminado, com a. finalidade de praticar o crime de tráfico ilícito de drogas na cidade de Teresópolis. De idêntica maneira, os ... -
Alagoinhas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Junqueira, Bairro do Catu, os militares avistaram o veículo VW Gol, cor branca, modelo quadrado, com detalhes da bandeira dos Estados Unidos em um dos paralamas, conforme informado via CICOM, momento em que procederam a abordagem aos quatro indivíduos que ocupavam o veículo, no caso, os ...
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Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
O presente artigo objetiva analisar a conciliação no Código de Processo Civil de 2015, indicando alguns acertos e desafios em relação às suas disposições. Para isso, inicia com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sua previsão no Código de Processo Civil de 2
... realizadas em um contexto de reafirmação da legitimidade do Poder Judiciário, em época de julgamentos de segregação racial nos Estados Unidos (explicando o contexto em que o artigo Against settlement foi elaborado, remete-se a: FISS, Owen. The History of An Idea. Disponível em ...