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Acórdãos nº 0011294-89.2014.8.26.0024 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0011294-89.2014.8.26.0024; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Andradina - 3ª Vara; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 11/12/2017)
... Nesse passo, ouviam música no quarto, quando, de súbito, o coacusado CÉSAR o agarrou por trás mediante golpe denominado “gravata” e apontou ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Acerca dessa questão, Bárbara Fernandes Rito dos Santos afirmou: ... Os telemóveis, comunicadores pessoais de dados, tocadores de música digitais, computadores portáteis e aumento de banda larga de cone-xões wireless que circulam em todas as cidades proporcionam às pessoas um ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... Entretanto, para que seja tocada a sinfonia, é necessário que o Direito do Trabalho também acompanhe as mudanças e o ritmo da música, afinal ele é um de seus protagonistas. No presente artigo, destaca-se como o modo de consumo atual se materializa nas formas contratuais de ... -
Música digital vai além da iTunes Store do país
STEVE JOBS, quando apresentou a nova versão do iTunes, em 2010: no Brasil, problema da loja da Apple é vender em Rennan Setti rennan.setti.oglobo.com.br Sonho antigo da legião nacional de applemaníacos, o recente lançamento da iTunes Store no Brasil ...
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O direito da sociedade
Função social dos direitos autorais - Direito autoral como propriedade intelectual - Remuneração do autor versus acesso ao conhecimento - Mas em que consiste a função social? - Limites legais - O art. 46 da lei e seus objetivos - O problema do pequeno trecho: um dispositivo insuficiente - Quanto de uma obra se pode copiar? Colocando livros na internet no estado de São Paulo - Paródias e seus...
... Os desafios tecnológicos ... Baixar música é o mesmo que roubar um CD? ... No final de 2006, o presidente da International Federation of the Phonographic Industry (IFPI — Federação ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... Ainda na década de 1990, ocorreu o Massacre do Carandiru, que inspirou a música Diário de um detento , do grupo de rap Racionais MC’s , da qual foi extraído o trecho citado acima ... No dia 2 de outubro de 1992, o ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... doutrina, julgados, legislação, decisões estrangeiras, citações de filósofos e de letras de música: praticamente qualquer material pode se transformar em argumento de autoridade quando utilizado de acordo com a racionalidade do ... Revista de ... -
Referências
... Los derechos fundamentales ... Madrid: Editorial Tecnos, 1984 ... LYRIO, Alexandre; RIOS, Mariana. Professora que dançou a música ‘Todo enfiado’ se diz arrependida ... Correio da Bahia, 28.08.2009. Disponível em: ... Acesso em: 14 jul. 2020 ... MAC, Aissa. “Cidadão ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... crespo, lábios grossos, nariz largo) à criminalização de sua cultura (candomblé 4 e outras práticas religiosas de matiz africana, música e luta) e das condutas que atentam contra o patrimônio (perpetradas por pobres para sobreviver, justamente formadas em sua maioria pelos ... - Para onde vai Cristiano Ronaldo? Chelsea, Bayern, Napoli, MLS, Brasil? Veja possibilidades
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Aí quando eles perguntaram: é o do Mate 36 Aí eu falei: é. Porque esse Mate já estava aqui antes. Aí o pessoal ficou lá cantando música da igreja, como se fosse um monte de gente que veio da igreja e estava fazendo uma campanha de igreja. E cantava: ‘cuida da minha casa, cuida da ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... -las), todas as vezes que pesquisamos no Google, escrevemos na página do Facebook de um amigo, usamos o cartão de crédito, baixamos uma música do iTunes, procuramos um endereço pelo celular ou fazemos compras no mercadinho perto de casa, um coletor de dados invisível está nos espionando ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E compararam o caso ao diploma de jornalista, que teve sua exigência banida pela Corte em 2009, pelo mesmo motivo ... “Música é algo próximo da divindade.” ... A relatora, ministra Ellen Gracie, afirmou: — A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade ...
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As revoluções industriais
... Mero exemplo das comodidades do mundo digital, é que, atualmente, é possível escolher o livro ou a música de desejo, sem deslocamento, por meio das plataformas do Kindle Store e do Spotfy, respectivamente. (73) ... Os produtos, a seu turno, parecem não ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ção são caracterizados pelas atividades das empresas que se dedicam a transmitir sons, imagens, ou a combinação de ambos, na forma de música, notícias, filmes, séries, telejornais, documentários, eventos esportivos e tantos outros programas aos ouvintes do rádio e aos telespectadores ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Paga-se pelo acesso às mais variadas experiências e utilidades: música, filmes, notícias, jogos softwares etc ... A tecnologia informática e o acesso eletrônico favorecem ainda uma economia baseada no ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... 90 do século passado, trouxe a falsa e ingênua percepção de tornar-se possível a realização de um desejo romanticamente insculpido na música de Roberto Carlos “eu quero ter um milhão de amigos”, ao menos para aqueles que a experiência ainda não demonstrara ser ilusório tal ...
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Negócios digitais
... mídia brasileiros atuam em uma ampla gama de negócios, abrangendo TV aberta e paga, rádio, jornais, revistas, edição de livros, cinema, música gravada, provisão de conexão à Internet, portais da web, assim como negócios auxiliares (como impressão, logística e infraestrutura de TI) ...
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Responsabilidade contratual post mortem: breves notas a partir da série upload
... Em 2019 se falava de ‘ressuscitar grandes nomes da música’ internacional para apresentação em shows 3 ... Coloca-se, no entanto, como um desafio para o Direito uma vez que as novas imagens são inéditas, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... públicos que possam executar seus espetáculos no TSC como ... contrapartida; 5) Implementação de um calendário para shows ... de música independente, para novos talentos, música instrumen- ... tal e outros segmentos independentes, garantindo oferecimento ... de rider técnico ...
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Relação de vizinhos com homem preto bem-sucedido inspira música de Eddy Jr., vítima de racismo em São Paulo: 'predestinado a lutar'
"Predestinado a fazer sorrir, predestinado a lutar". Após o caso recente de racismo, o cantor e influencer Eddy Júnior, de 28 anos, lançou na segunda-feira (24) o seu primeiro EP trap como forma de desabafo sobre os acontecimentos. Denominado "Meus C...
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Filha de Beth Carvalho, Luana processa Fábio Faria por uso de música a favor de Bolsonaro
Agência O Globo -A cantora Luana Carvalho, filha única de Beth Carvalho, moveu uma ação contra o atual ministro das Comunicações Fábio Faria, por usar a música "Vou Festejar", sem autorização, na campanha do presidente Jair Bolsonaro.Luana alega que ...
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Filha de Beth Carvalho, Luana processa Fábio Faria por uso de música a favor de Bolsonaro
Agência O Globo -A cantora Luana Carvalho, filha única de Beth Carvalho, moveu uma ação contra o atual ministro das Comunicações Fábio Faria, por usar a música "Vou Festejar", sem autorização, na campanha do presidente Jair Bolsonaro.Luana alega que ...
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Liberdade artística e financiamento público em tempos de pandemia
Travincas e Gonçalves: Liberdade artística e financiamento público
... Na Itália, janelas espalhadas pelo país serviram de plateia e palco para apresentações de dança, música e recitais [3]. Em Barcelona, três publicitários criaram o acervo virtual The Covid Art Museum para expor trabalhos de artistas, profissionais ou ... -
Direitos autorais e o streaming
... O streaming nas obras audiovisuais – 5. O streaming na música – 6. Outras questões relacionadas ao streaming; 6.1 Aspectos contratuais; 6.2 Direitos morais; 6.3 Penhora judicial – 7. Conclusão – ...