Vontade
-
Caso Riva mostra que nem STF consegue barrar vontade de prender sem julgar
Caso Riva mostra que nem STF consegue barrar vontade de prender
Entre os problemas apontados no Judiciário está o fato de que diversas discussões só se dão por encerradas depois que o Supremo Tribunal Federal decide. Para a juíza Selma Arruda, no entanto, nem as decisões da mais alta cúpula do Judiciário encer... -
Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes, diz TST
Negociação coletiva pode ser ampliada se for a vontade das partes
É possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula de acordo coleti... -
Respeito à vontade das partes na arbitragem não é cerceamento de defesa
Respeito à vontade das partes na arbitragem não cerceia a defesa
Em um procedimento de arbitragem, a parte que escolhe descartar a produção de prova por ela própria solicitada, e depois se arrepende dessa atitude, não tem o direito de tentar anular a decisão arbitral com o argumento de que houve cerceamento de ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO SUCESSÓRIO. TESTAMENTO. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TESTAMENTOS SUCESSIVOS COM CONTEÚDOS DISTINTOS. PERQUIRIÇÃO DA VONTADE DO TESTADOR IRRELEVANTE DIANTE DE CLÁUSULA REVOGATÓRIA EXPRESSA E INDUVIDOSA. REVOGAÇÃO PARCIAL. INOCORRÊNCIA. INDISPENSABILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESSE SENTIDO OU DE INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA REVOGATÓRIA.
... JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TESTAMENTOS SUCESSIVOS ... COM CONTEÚDOS DISTINTOS. PERQUIRIÇÃO DA VONTADE DO ... IRRELEVANTE ... REVOGATÓRIA ... INDUVIDOSA. ... REVOGAÇÃO ... INOCORRÊNCIA. ... INDISPENSABILIDADE ... -
DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... VI - retirada: saída de ente da Federação de consórcio público, por ato formal de sua vontade; ... VII - contrato de rateio: contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das ...
-
Medida Provisória nº 2.172-32 de 23/08/2001. ESTABELECE A NULIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS QUE MENCIONA E INVERTE, NAS HIPOTESES QUE PREVE, O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES INTENTADAS PARA SUA DECLARAÇÃO.
... Parágrafo único. Para a configuração do lucro ou vantagem excessivos, considerar-se-ão a vontade das partes, as circunstâncias da celebração do contrato, o seu conteúdo e natureza, a origem das correspondentes obrigações, as práticas de ...
- A Teoria Italiana da Vontade do Juiz na Sentença
-
Acórdão nº 2015/0189750-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MAIORES FORMALIDADES. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE ATENDIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Quando a ação penal pública...
... LESÃO CORPORAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. ... MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO OFENDIDO. BOLETIM DE ... OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE MAIORES FORMALIDADES. ... PROCEDIBILIDADE ... ATENDIDA. ... - Boa vontade e beneficência para pessoas com deficiência mental extrema? Revisitando a Teoria Moral de Kant
- A vontade do paciente e a responsabilidade médica
- Execução da obrigação de emitir declaração de vontade
- Execução da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade
- Sobreposição do Negociado ao Legislado: Análise sobre a Legitimidade da Fonte de Poder Normativo e os Limites Constitucionais à Autonomia da Vontade Coletiva
- A manifestação de vontade durante e após a pandemia e os registros de imóveis
-
ENTREVISTA: 'HAVIA VONTADE DE GOLPE, MAS AS FORÇAS ARMADAS NÃO QUERIAM', DIZ MINISTRO DA DEFESA SOBRE O 8/1
No segundo dia da série de entrevistas e reportagens do GLOBO sobre os ataques golpistas do 8 de janeiro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, admite que havia militares dispostos ao golpe, mas afirma que as instituições não embarcaram na empre...
- Testamento e a pandemia de COVID-19: novos contornos para a manifestação da vontade em meio eletrônico
- O direito de assumir riscos e cometer erros: o respeito à vontade e as preferências da pessoa com deficiência intelectual na tomada de decisão apoiada
- Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade
-
Em vigor
Lei nº 6.009, de 26 dezembro de 1973. Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
... da administrao direta ou indireta, quando ocorrerem circunstncias especiais criadas pelo governo federal, por motivos independentes da vontade dos destinatrios, por prazo inferior a 30 (trinta) dias e mediante despacho concessivo da iseno do Ministrio da Infraestrutura; ... #Includo ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... III. As que se applicam somente mediante a expressão, a interpretação ou a presumpção da vontade das partes ou de alguma dellas, – denominadas voluntarias, suppletorias ou de ordem privada ... Art. 4º Os preceitos constitucionaes são de ...
-
À vontade
Ao fim, restou a impressão de que Muricy Ramalho encontrou ao menos a escalação mais forte para o atual elenco do Flamengo, e que Eduardo Baptista ainda precisará encontrar a formação ideal do Fluminense. O amplo domínio rubro-negro no primeiro tempo...
-
Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processual
Desconsiderar vontade da vítima é pura violência processual
Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era bastante corriqueiro. Testemunhas teriam visto o rapaz agredir fisicamente a noiva, em via pública, enquanto voltavam de uma festa. A moça, por sua vez, c... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... caso não fiscalizado pela autoridade eleitoral, tem o condão de ... restringir a formação livre e consciente da vontade do eleitor. 5 ... Ausentes elementos que, nesta fase processual, conduzam à ... decretação de inconstitucionalidade da norma impugnada, há ...
-
Por que quando estou estressado tenho vontade de comer comida trash? Faz sentido e a ciência responde
A vontade de comer quando se está estressado pode parecer algo comum na rotina - basta um dia mais pesado, uma situação complicada para a vontade de um doce carregado de chocolate, um salgadinho ou de algum outro alimento trash (rico em calorias) su...
-
Jovens com vontade de fazer o ensino superior decidiram parar de adiar ingresso, diz levantamento
RIO - Jovens com vontade de fazer o ensino superior decidiram começar os estudos no início de 2022. Segundo a "Observatório da Educação Superior - 5ª edição: Perspectivas para 2022", 63% dos entrevistados declararam planejar o início da faculdade ne...