Parte I. Teoria
Índice
- Origem e autonomia do direito empresarial
- Empresa e atividade empresarial
- Atividade empresarial e empresa individual
- Estabelecimento empresarial
- Microempresa e empresa de pequeno porte
- Propriedade industrial
- Personalidade jurídica
- Teoria geral de direito societário
- Sociedades despersonificadas
- Sociedades contratuais menores
- Sociedade limitada
- Dissolução das sociedades contratuais
- Sociedade anônima
- Sociedade cooperativa
- Operações societárias
- Relações entre sociedades
- Lei de defesa da concorrência
- Falência e recuperação de empresas
- Títulos de crédito - teoria geral
- Títulos de crédito em espécie
- Obrigações
- Contratos empresariais
- Contratos civis
- Lei das instituições financeiras