Artigos
Índice
- O Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio - ADPIC (TRIPS) e os conhecimentos tradicionais
- Overview of Patents on Pharmaceutical Active Ingredients and Other Active Substances From Plants in the Light of Nagoya Protocol to CBD and the Wto-Trips Framework
- Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
- El Estimulo Conductual (Nudge) como Instrumento de Concienciación de la Mujer Ante el Aborto Clandestino
- Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
- Marco Legal da Regulamentação do Uso de Animais em Experimentação Cientifica e Didática no Brasil
- Os limites impostos à autonomia privada no Direito Brasileiro: o paradoxal convívio entre tutelas, indisponibilidades e liberdades individuais
- O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e seus instrumentos urbanísticos
- A Luta pelo Reconhecimento da Criança e do Adolescente Transexual: Uma Análise a Partir do Tratamento Hormonal
- Educação Em Direitos Humanos
- O Direito de Morrer no Pensamento de Steven Luper
- O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
- Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
- Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
- A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
- Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
- Servidores públicos civis e reformas previdenciárias: um caso privilegiado de constituição dirigente invertida
- Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
- Uma Análise Lógica da Lei Anticorrupção Frente à Lei de Improbidade Administrativa
- The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
- (Há) Ética na Delação Premiada (?)
- O Processo Administrativo Tributário como Meio Facilitador do Acesso à Justiça e Exercício da Ampla Defesa Diante das Decisões do Conselho de Contribuintes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- Direito ao lazer e dano existencial: reflexos nos direitos da personalidade do trabalhador
- A Saúde em Juízo
- O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
- O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
- Os Contratos nas Técnicas de Reprodução Assistida
- O Princípio da Imparcialidade como Garantia do Devido Processo Legal
- A Cooperação Dolosamente Distinta e sua Aplicabilidade no Delito de Latrocínio
- Os Direitos Autorais analisados sob a perspectiva da era digital: O compartilhamento nas redes sociais de obras fotográficas
- A Função Social das Relações Contratuais