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Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro

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Vincent
AutorHamilton Gonçalves Ferraz
Páginas417-425
417
EM DEFESA DE UMA ABORDAGEM REALISTA-MARGINAL
NO DISCURSO DOGMÁTICO JURÍDICO-PENAL
BRASILEIRO1
Hamilton Gonçalves Ferraz2
Resumo: o trabalho resgata o realismo marginal e defende sua
abordagem na dogmática jurídico-penal nacional. Nesse sentido,
desenvolve-se uma crítica à colonialidade no Direito Penal; apresenta-
se o realismo jurídico-penal marginal, e seu modelo de dogmática
correspondente, o funcionalismo teleológico-redutor. Em conclusão,
argumenta-se que o paradigma realista marginal na dogmática penal
reforça a assunção de responsabilidade político-criminal por parte dos
atores do sistema penal, em função do domínio que possuem sobre um
saber técnico que habilita violências sobre pessoas concretas.
Palavras-chave: realismo marginal. Dogmática penal. Funcionalismo
redutor.
1. Introdução
É ou deve ser a dogmática jurídico-penal uma técnica
“universal”, “abstrata”, válida em qualquer lugar, momento e
sociedade? Seus princípios de construção, parâmetros, critérios de
validade e argumentos são, ou devem ser “neutros”, e ter força
suficiente para transcender as contingências da realidade subjacente?
1 Artigo publicado no Boletim do IBCCRIM Ano 30, nº 351, de fevereiro de 2022.
2 Doutor em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Bacharel em
Direito pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Penal (UFF – MDI). Advogado.
Contato: ferra z.hamilton.hgf@hotmail.com

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