No. 13-1, July 2022
Índice
- Editorial
- A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
- Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 - COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia
- Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
- Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil
- A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
- O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
- A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
- Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta
- O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
- Correlação entre o acesso à internet e o desenvolvimento social: biopolítica a serviço da redução das desigualdades sociais
- Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
- O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
- A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
- A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
- Reprodução humana assistida: limites entre a atuação do estado e o respeito à autonomia privada no planejamento familiar