20 maio 1970
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Expressões da Constituição de 1967 do Estado do Parana e de Atos da Assembleia Legislativa Daquele Estado.
- A proibição de bis in idem e a tributação
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- DECRETO Nº 66583, DE 15 DE MAIO DE 1970. Concede Autorização a Firma Zapata Marine Service Ltda, para Substituir a Embarcação M/v 'sampson Service' Pelo Barco S/t 'cape Shore ' Na Operação de que Trata o Decreto 66.077, de 15 de Janeiro de 1970.
- Tributação na economia digital: limites e desafios
- A desjudicialização da execução cível em portugal
- Súmulas do TST
- A utilização das plataformas de videoconferência no âmbito da Convenção da Haia de 1970 sobre obtenção de provas
- Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
- DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
- DECRETO Nº 69612, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova Novo Regimento Interno da Seção Brasileira da Comissão Brasileiro-uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (sb/clm), Incorpora a Estrutura da Sudesul Unidades Administrativas Daquela Seção e da Outras Providencias.
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
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nº 2000.01.00.069451-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Marzo de 2002
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS. DECRETOS-LEIS NºS 2.445 E 2.449, AMBOS DE 1988. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RESOLUÇÃO Nº 49/1995, DO SENADO FEDERAL. RECOLHIMENTO INDEVIDO. COMPENSAÇÃO. PRELIMINAR. PRAZO DECADENCIAL E PRESCRICIONAL. COFINS. ESPÉCIES DISTINTAS. LIMITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA....
- undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
- Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
- Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
- Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72059, DE 04 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre Cargos Privativos de Oficiais-generais do Quadro de Oficiais Aviadores da Ativa.
- Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
- DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
- Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
- DECRETO Nº 77058, DE 20 DE JANEIRO DE 1976. Aprova a Incorporação da Companhia Energia Eletrica da Bahia, (ceeb) pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, (çõelba), e da Outras Providencias.
- Consolidação das leis do trabalho