20 maio 1970
- DECRETO Nº 70870, DE 25 DE JULHO DE 1972. Inclui Encargo Na Tabela de Gratificação de Representação Dos Gabinetes Militar e Civil da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- Acórdãos nº 0015330-24.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
- Acórdãos nº 0002081-53.2014.8.26.0220 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0002232-21.2013.8.26.0360 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 1017307-37.2016.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
- Direito Processual do Trabalho
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- Decreto nº 9.757 de 11/04/2019. declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- Acórdão nº0001343-17.2011.8.17.1030 de Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo, 07-08-2023
- LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
- Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
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