a republica velha do brasil
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... p. 33). (961) A República velha I , cit., p. 213 e ss. (962) Ob. cit., ...
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Constituições brasileiras
... A Constituição de 1891: república e federação – 4. A revolução de 1930 e a ... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias ... ideias e seus interesses e, de outro, a velha ordem de um império decadente”. 8 O ...
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Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... de direito processual na Universidade Vila Velha - UVV e na Faculdade de Direito Estácio de Sá ... coletiva é entendida e utilizada no Brasil, contribuindo para um maior investimento em seu ... é perceptível que a Constituição da República de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, entende ... -
Decisão monocrática Nº 52012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... da 6ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha/ES, que teria contrariado o enunciado da Súmula ... da lavra do Subprocurador-Geral da República Wagner Natal Batista manifesta-se pela ... da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em relação aos alvos regularmente ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: rennangardoni@gmail.com. ORCID: ... República Velha tomando como chave-interpretativa a ... - Na presença de Temer, Segovia diz que PF continuará priorizando combate à corrupção
- Na presença de Temer, Segovia diz que combate à corrupção continuará sendo prioridade
- Na presença de Temer, Segovia diz que PF continuará priorizando combate à corrupção
- Na presença de Temer, Segovia diz que PF continuará priorizando combate à corrupção
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... de Ministro; 3) Depois, elas são assinadas pelo Presidente da República; 4) Em seguida, promulgam-se as o rdonnances , que passam a ter vigência ... Acesso em: 17/06/2017. SOUTO MAIOR, Jorge Luís. “ A CL T é velha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000585-57.2019.5.07.0037), 2020-06-11
... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ... RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA ... 100 da Constituição da República Federativa do Brasil ... Por se encontrar ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... sera a fusao (arranjos de cupula) entre a velha oligarquia escravocrata e o novo empresariado, ... (1) Desde a fundacao da Republica, podem ser contabilizados 76 anos de periodos ...
- Para bolsonaro, collor ‘luta pelo interesse do brasil’
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... ? O arm’s length é aplicável no Brasil? Tais dúvidas serão detalhad amente respondidas ... acrésc imo a uma determinada “rique za velha” ou patrimônio preexistente (ainda que ta l ... República da Áus tria, o regime apl icável às pessoas ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... 1.º da Constituição da República de 1988, que resguarda a proteção aos valores ... , notadamente em países emergentes, como o Brasil. Surge aqui a oportunidade de impulsionarmos a ... suponha que a Constituição de 1988 nasceu velha para o seu tempo (COUTO, ARANTES, 2016, p ...
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Edital de contratação, Secretaria da Educação
... ESC EST ENS MED REPUBLICA ARGENTINA ... 003960900.01 MONICA BORGES DE ... Municipio: ESTANCIA VELHA ... COL ESTADUAL 8 DE SETEMBRO ... 003480704.01 ... INST EST EDUC ASSIS BRASIL ... 003738973.01 JOSIANE SOARES COSTA ... ESC EST ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Duzentos anos separam a vinda da família real para o Brasil e a comemoração do vigésimo aniversário da Constituição de 1988 ... Entre os representantes da Velha Ordem, há duas categorias bem visíveis: (i) a dos que não querem ser ... -
Atividade parlamentar direitos e deveres
... No passado, até a República Velha, finda em 1930, as eleições populares no Brasil eram realizadas por meio do voto aberto. Era o ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
- Ministro da Defesa estende prazos das tropas federais no ES: ‘Ficarão o tempo que for necessário’
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... ção e UBERização do trabalho no Brasil, bem como identifica-se a frustração das ... ão do capital consiste na alteração da velha partilha do mundo em função da força do ... diante da passagem do Império para a República em 1889, a regulação do mercado de trabalho ... -
A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... e trinta e dois da Constituição da República atual, o velho modelo de responsabilização ... Unidos da América, uma vez que o tema no Brasil ainda é um neófito. Assim, é cada vez mais ... um sistema fechado, este último calcado na velha técnica da subsunção, fruto da escola da ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta ... , foi instituído o processo político da Velha República que, tendo vigorado até a ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... ções que até então cabiam exclusivamente a outros poderes da República ou encontravam solução em arenas outras que não propriamente a ... o caso, argumentei que poderiam ter causado a morte da pobre velha. O sargento não se abalou. Admitiu terem sido ele e um colega os autores ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... 2 ... O Brasil", embora mais avançado economicamente 3 em relaç\xC3" ... ://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica ... contribui para o sustento da geração mais velha com a legítima expectativa de que, quando for ...