abertura companheira inventario
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000248-71.2020.8.05.0078 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ... citados e intimados para abertura de inventário ... Da leitura dos dispositivos do CPC, ... , e por isso, o mais adequado é que a companheira\cônjuge do falecido que, nessa qualidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 4001113-77.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-10-2020
... as filhas, ora agravantes, a promover a abertura do inventário em 28-5-2019 e, por mais que ... 49-52, origem), a companheira peticionou requerente fosse nomeada ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão percebeu, tem direito ao reembolso ... notícia de tramitação de ação de inventário, tampouco informações de qual sucessor estaria ... e por isso, o mais adequado é que a companheira\cônjuge do falecido que, nessa qualidade, ...
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Decisão Monocrática nº 51434899720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. HERDEIRO QUE POSTULA SUA NOMEAÇÃO COMO INVENTARIANTE, EM SUBSTITUIÇÃO À COMPANHEIRA DO FALECIDO. DESCABIDO. INCONTROVERSO QUE A COMPANHEIRA SUPÉRSTITE MANTEVE RELACIONAMENTO CONJUGAL ATÉ A DATA DO ÓBITO DO DE CUJUS, E ESTÁ NA POSSE DOS BENS INVENTARIADOS. MANTIDA A DECISÃO DE ORIGEM. EMBORA CABÍVEL A MITIGAÇÃO DA ORDEM PREVISTA NO ART. 617 DO CPC, A...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... inventariante, em SUBSTITUIÇÃO à companheira do falecido. descabido. incontroverso que A ... que possui o direito de provocar a abertura da presente ação, uma vez que a companheira do ... -
Decisão Monocrática nº 51160487820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... COMPANHEIRA SUPÉRSITITE INTIMADA, PARA DIZER SE ACEITA TAL ... , por mais de 4 anos, quanto à abertura do inventário do falecido, extrapolando, em ...
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Acórdão Nº 0001797-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PRELIMINAR ... : PRETENSA VIOLAÇÃO AO ARTIGO ... VENDIDO PELA COMPANHEIRA DO AUTOR DA HERANÇA APÓS A ... ABERTURA DA ...
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Decisão Monocrática nº 51804983020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO À RECORRIDA. DESCABIMENTO. CASO EM QUE MANTIDO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO À AGRAVADA, QUE FOI RECONHECIDA COMO COMPANHEIRA DO FALECIDO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, E COMPROVOU QUE RESIDIA COM O DE CUJUS À ÉPOCA DO FALECIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... à agravada, que foi reconhecida como companheira do falecido em ação de reconhecimento de união ... contra a decisão que, nos autos da abertura de inventário, reconheceu o direito real de ... -
Decisão Monocrática Nº 0620896-80.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-08-2017
... decisão nos autos da Ação de Inventário dos bens deixados por Flavio Luiz ... Azevedo ... uma vez que é a companheira do de cujus ao tempo do falecimento comprovado ... INVENTÁRIO. ABERTURA DO PROCESSO. LEGITIMIDADE ... DA COMPANHEIRA PARA ...
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Direito de família
... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros ; ... ausente, é necessário ter ocorrido a abertura da sucessão definitiva) ou registro da sentença ... companheiro, estabelecendo que “a companheira ou o companheiro participará da sucessão do ...
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Acórdãos nº 2206270-32.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... AUTOS DE INVENTÁRIO ... Inconformismo com a decisão que ... de bens transferidos antes da abertura da sucessão. No entanto, compulsando os ... sucessória da viúva ou da companheira. Não é o caso de se determinar a ...
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Decisão Monocrática nº 50015194220218212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM. Não é possível em sede de procedimento de jurisdição voluntária seja autorizada a alienação de um bem em nome de terceiro. Precedentes do TJRS. Apelação desprovida.
... valor, é possível a dispensa do inventário ... Requer a reforma da decisão e a ... E DE SUA FALECIDA ESPOSA PARA A ATUAL COMPANHEIRA. SUPOSTA SEPARAÇÃO DE FATO. NECESSIDADE ... atual companheira, independentemente da abertura de inventário/arrolamento ou existência de ... -
Acórdão Nº 0847152-78.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-05-2018
... LEGATÁRIA PARA REQUERER ABERTURA DO INVENTÁRIO. ART. 987 DO ... CÓDIGO CIVIL ... no fato de que a condição de companheira da requerente ainda se ... encontrava pendente em ...
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Inventário
... ência dos bens, que os herdeiros já são titulares com a abertura da sucessão, conforme dispõe o art. 1.784 do Código Civil ... 3 ... ao reconhecimento de sociedade de fato, ou direito de companheira, ainda não reconhecido, merecendo prova fática, não pode ser decidida ...
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Decisão Monocrática N° 07363288120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão na qual indeferi a liminar, nos seguintes termos: Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem nos seguintes termos: determinar, em definitivo, a reinclusão do Agravante à sucessão na qualidade de colateral, 3º grau (sobrinho), prosseguindo-se, então, com sua participação, aos demais atos do
... Maria Anglica Pereira de Souza, ento companheira, seria a nica herdeira dos bens deixados pelo ... INVENTRIO. SUCESSO DA COMPANHEIRA. ABERTURA DA SUCESSO OCORRIDA SOB A GIDE DO NOVO CDIGO ... -
Temas de interesse geral
... 2 herança e inventário ... 2.1 Generalidades ... Mediante a ... Valdemar P. da Luz ... a abertura da sucessão dos bens deixados pela pessoa ... instituído), o companheiro ou a companheira, o credor do falecido ou de um dos herdeiros, um ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Além disso, a mesma Lei dispõe ... ário - Litispendência - Se após a companheira requerer a abertura do inventário dos bens ...
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Acórdão Nº 0153384-74.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-03-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO" ... EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXIST\xC3" ... do patrimônio pera companheira do falecido ... III - Sabido é que em demandas ... abertura de inventário informando-se a existência do bem ...
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Decisão Monocrática nº 51310119120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE PARENTE COLATERAL (TIA DO DE CUJUS). MANUTENÇÃO. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. SUCESSÃO LEGÍTIMA. EXISTÊNCIA DE COMPANHEIRA SUPÉRSTITE. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF QUANTO À DISTINÇÃO DE REGIME SUCESSÓRIO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS. CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SUPÉRSTITE QUE...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... sucessão legítima. existência de companheira supérstite. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA ... de Valmor e inventariante, ao propor a abertura deste inventário, requereu o recebimento dos ... -
Acórdãos nº 0086956-68.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... , em concorrência com a companheira. Recém-declarada inconstitucionalidade do ... ória que nos autos do inventário dos bens deixados por Francisco de ... ascendentes nem descendentes Abertura do inventário requerida pela ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ência de outros bens sujeitos a inventário" deixados pelo de cujus, nos termos do art. 4, §1\xC2" ... Alega que é companheira do de cujus e que tiveram juntos um filho, ... Inicialmente, defiro o pedido para abertura de inventário de Luiz Caetano Luz da Silva no ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8042225-17.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Cuidam os autos de pedido de abertura de inventário, proposta por Epifânia dos Reis ... ário - Litispendência - Se após a companheira requerer a abertura do inventário dos bens ...
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Acórdãos nº 1000389-97.2017.8.26.0704 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... Regional do Butantã) Ação: Inventário Apelante: Lilian Bellini de Oliveira Apelado: ... a condição de companheira da postulante. Oposição dos ... tem legitimidade para requerer abertura de inventário e partilha; f) não há ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8064105-65.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Trata-se de pedido de Abertura de Inventário dos bens deixados por SALATIEL ... ário - Litispendência - Se após a companheira requerer a abertura do inventário dos bens ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Aduziram serem companheira supérstite e filhos do extinto ... A ... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso) ... Por outro ... - Se após a companheira requerer a abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido, ...
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Acórdãos nº 0002031-68.2012.8.26.0035 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ão estável que faz gerar à companheira do falecido direitos no campo sucessório ... pois, havendo outros, necessária abertura de inventário. Recurso a que se nega ...