abertura companheira inventario
9946 resultados para abertura companheira inventario
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Fundamentos práticos das ações
... ário, o cônjuge sobrevivente, a(o) companheira(o), os herdeiros necessários e as pessoas que ... o inventariante que for removido do inventário negar-se a entregar imediatamente ao substituto ... legalmente habilitado, requer ao juiz a abertura da sucessão dos bens deixados pelo falecido ( de ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... Com a morte, ocorre a abertura da sucessão e é nesse momento que nascem os ... Inventário e partilha. Teoria e prática. 2. ed. rev ... jurisprudência, “[ ... ] o fato de a companheira ter adquirido outro imóvel residencial com o ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8018341-76.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: David ... de cujus, sendo que o mesmo deixou companheira (ID. 103106959) e bens a inventariar. Pede ... que esta, deixou de promover a abertura de inventário no prazo legal, mostrando ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão percebeu, tem direito ao reembolso ... citados e intimados para abertura de inventário ... Da leitura dos dispositivos do CPC, ... e por isso, o mais adequado é que a companheira\cônjuge do falecido que, nessa qualidade, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Além disso, a mesma Lei dispõe ... DESPACHO 8068972-67.2020.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ... ário - Litispendência - Se após a companheira requerer a abertura do inventário dos bens ...
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Acórdão Nº 0000985-87.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE CÉDULA BANCÁRIA COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FALECIMENTO DO SEGURADO. INSURGÊNCIA DE SUA COMPANHEIRA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SEGURO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS SECURITÁRIAS APÓS O FALECIMENTO DO...
... INSURGÊNCIA DE SUA COMPANHEIRA. PEDIDO DE ... RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A ... solicitou abertura do sinistro sob nº 2015-77-94771-0, noticiando o ... a autora não comprovou a abertura de inventário ou, até mesmo, ser a ... única herdeira do de ... -
Relatório e Voto com número 5396859-93.2020.8.09.0097 da 3ª Câmara Cível, 16-11-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA QUADRÚPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5396859-93.2020.8.09.0097 Comarca de JUSSARA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) 1º APELANTE: IVANILDE MARIA DA SILVA 2º APELANTES: TELMA VALÉRIA RIBEIRO BORGES e MÁRCIO ROSA BORGES 3º APELANTES: DÉLCIO VALÉRIO RIBEIRO e TÉLCIA VALÉRIA RIBEIRO 4º APELANTE: TONI KONRAD
... em um procedimento específico de abertura do testamento. Assim, correta a ... conclusão do ... 25/11/2019, a primeira apelante era a companheira do ... falecido, preenchendo-se os atributos e ... feito de inventário e partilha ... B) RECONHECER a existência de ... -
Acórdãos nº 2163846-72.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário – Decisão que julgou improcedente o pedido de remoção da inventariante – Insurgência do herdeiro – Pedido feito pela inventariante em ação que tramitava perante a 22ª Vara Federal na qual entendia ser cabível por ser dependente e beneficiária do falecido – Ausência de prova de má-fé – Inocorrência de desídia da inventariante nos termos do art. 622, II do CPC a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inventário – Decisão que julgou improcedente o ... A abertura do inventário foi requerida pela ... -
Acórdãos nº 0174291-28.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO SIGILO BANCÁRIO INVENTÁRIO Decisão agravada requisitou informações de saldos bancários (via BacenJud), para apurar os saldos bancários, ao tempo da abertura da sucessão RECURSO DA LEGATÁRIA (EX-COMPANHEIRA) IMPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 0174291-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª...
... SIGILO BANCÁRIO INVENTÁRIO" Decisão agravada requisitou informa\xC3" ... saldos bancários, ao tempo da abertura da sucessão RECURSO DA LEGATÁRIA (EX-COMPANHEIRA) IMPROVIDO Voto nº 5698 Trata-se de agravo ... -
Acórdãos nº 0174291-28.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO SIGILO BANCÁRIO INVENTÁRIO Decisão agravada requisitou informações de saldos bancários (via BacenJud), para apurar os saldos bancários, ao tempo da abertura da sucessão RECURSO DA LEGATÁRIA (EX-COMPANHEIRA) IMPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 0174291-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª...
... SIGILO BANCÁRIO INVENTÁRIO" Decisão agravada requisitou informa\xC3" ... saldos bancários, ao tempo da abertura da sucessão RECURSO DA LEGATÁRIA (EX-COMPANHEIRA) IMPROVIDO Voto nº 5698 Trata-se de agravo ... -
Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000666-05.2021.8.05.0068 Inventário Jurisdição: Coribe Herdeiro: N. N. D. R ... Vistos, etc ... Trata-se de ABERTURA DE INVENTÁRIO proposta por LAIANNE NEVES DA ... Aduz a Requerente, em suma, era companheira do falecido e manteve união estável em período ...
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Acórdão Nº 0306311-55.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.AVENTADA OMISSÃO NO ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO, POR EQUIDADE, NO PRESENTE CASO, SOB O ARGUMENTO DE QUE SOMENTE SE REVELA POSSÍVEL QUANDO O PROVEITO ECONÔMICO FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO E O VALOR DA CAUSA MUITO BAIXO, O QUE NÃO SERIA A SITUAÇÃO VERTENTE, NO SEU ENTENDER. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. PREQUESTIONAMENTO....
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Tabelionato de Notas
... ça do Estado de São Paulo, (A) a abertura e o encerramento dos livros. (B) a lavratura ... à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada ... imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial apresentado, apesar ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... o nome e qualificação da esposa/companheira do falecido; d)Informar acerca da são do inventário e, se for o caso, comprovar a nomeação de ... do falecido; d) Informar acerca da abertura/conclusão do inventário e, se for o caso ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8004151-09.2020.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Maria Arlete ... Trata-se de requerimento de abertura de inventário formulado por Maria Arlete de s Sousa, na qualidade de companheira do falecido José Araújo de Oliveira ...
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Acórdão Nº 0040010-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO E PARTILHA – DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU EM PARTE AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELOS FILHOS HERDEIROS - INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE MEAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA DA COMPANHEIRA DO FALECIDO COM OS DEMAIS HERDEIROS - 1) INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1790 DO CC – INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA EM SEDE DE REPERCUSSÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO E PARTILHA ... – DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU ... DE MEAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA DA COMPANHEIRA ... DO FALECIDO COM OS DEMAIS HERDEIROS - 1) ... falecido desconsidera que a abertura de inventário não possui relação com a ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Com a morte ocorre a abertura da sucessão é nesse momento que nascem os ... no caso é necessário se fazer um inventário das empresas e o que compõe o ativo e o passivo ... de seguro instituído em favor de companheira. Possibilidade. - É vedada a designação de ...
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Acordao N° 1424744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Direito de família, civil e processual civil. Supressão de instância. Não ocorrência. Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Necessidade de dilação probatória. 1. Não há que se falar em supressão de instância quando a matéria debatida em sede de recurso foi objeto de análise pelo juízo de primeiro grau. Preliminar rejeitada. 2. O reconhecimento de união...
... NÃO OCORRÊNCIA. INVENTÁRIO. RECONHECIMENTO DE ... UNIÃO ESTÁVEL POST ... à comprovação da condição de companheira nos próprios autos ... do inventário, como é o ... abertura" do inventário e para o exercício da inventarian\xC3" ... -
Acórdãos nº 2260948-65.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
INVENTÁRIO – Pedido de remoção de inventariante formulado pela companheira do falecido – Descabimento – Filho-herdeiro regularmente nomeado no primeiro inventário aberto para apuração dos bens – Ordem de nomeação prevista no art. 990, CPC/73 (art. 617, NCPC) que é não absoluta – Ausência de demonstração da prática de atos contrários ao interesse do espólio – Medida que apenas deve ser tomada em...
... Kato e outra Voto nº 20.657 INVENTÁRIO Pedido de remoção de nte formulado pela companheira do falecido Descabimento ... ário que foi extinto, e cuja abertura foi requerida pela companheira. De modo ... -
nº 1997.01.00.063019-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Junio de 2004
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AGRAVO RETIDO DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO IMPROVIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO FILHO DA AUTORA REJEITADA. DIVISÃO ENTRE A EX-CÔNJUGE SEPARADA JUDICILMENTE, QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADA JUDICIALMENTE, E A COMPANHEIRA. APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 83.080/79 (ART. 69 E 127). 1. A questão posta nos autos não envolve diferença
... o rateio entre o direito aquela e a companheira dele ... Irracional, data venia, usar de um ... ência de patrimônio suscetível de abertura de inventário, o que configura o caso em ... -
Coribe - Editais
... foi extraído dos autos da Ação de Inventário, tombado sob o ... ABERTURA DE INVENTÁRIO proposta por LAIANNE NEVES DA ... Aduz a Requerente, em suma, era companheira do falecido e manteve união estável em período ...
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Aspectos registrais
... que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou remoção, por mais ... de formal de partilha, oriundo de inventário, para registro, e o imóvel transcrito está ... herdeiros do falecido em relação à companheira, independentemente da existência de contrato de ...
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Direito das sucessões
... da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc ... serão processados a partilha e o inventário será do último domicílio do de cujus ... A ... no artigo 1.790 do Código Civil: "A companheira ou o companheiro participará da sucessão do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8018941-55.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Ana Paula Gomes ... Banco do Brasil S/A para que proceda à abertura de conta em nome da representante legal do(a) ... FERNANDES LIMA, informando ser companheira do extinto há mais de 17(dezessete ) anos e que ...
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Acórdão Nº 0300998-72.2018.8.24.0048 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO QUE TANGE À METADE DOS IMÓVEIS OBJETO DA LIDE E PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À OUTRA METADE.INSURGÊNCIA DA RÉ.TESE DE AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REJEIÇÃO. DEMANDADA QUE SE OPÔS ADMINISTRATIVA E...
... de 50% do imóvel diretamente a companheira do cessionário falecido, sendo imprescindível a abertura de inventário dos bens por ele deixados. Ao ...