abstenção eleições 2008
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988. Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ... ambos responsáveis não só pela abstenção de lesionar o meio ambiente, como ainda de ...
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Simulado Delegado GO
..., inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ...min. Marco Aurélio, j. 19-8-2008, 1ª T, DJE de 24-10-2008.] = RE 404.593, rel. ..., regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público ...
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Referências Bibliográficas
...Fixa datas para as eleições de 1966, dispõe sobre as eleições indiretas e ..., o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de ...Lei n. 11.798/08, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição do Conselho da ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ...51, nº 4, 2008, p. 815. . 20 SOUZA, Celina. Regras e contexto: ... o impeachment , o Supremo expressou abstenção quanto ao controle material, reconhecendo ao ... -
Decisão Monocrática nº 440243 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2016
... de votos durante a campanha eleitoral de 2008.Na. primeira instância, a ...ífico consistente na obtenção ou abstenção de voto, ou seja, na abordagem do eleitor com ... veio a ser candidato a prefeito nas eleições. havidas no mesmo ano em que ...
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Decisão monocrática Nº 37424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... do Município de Óbidos/PA, gestões 2005-2008 e 2009-2012, tendo sido instaurado, em seu ... como candidato a Prefeito nas eleições de 2020 (…) antes do julgamento proferido pelo ..., que invoca, somente ‘enseja a abstenção ou recusa do juiz’ e torna nulos os seus atos ...
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Democracia sindical
Resumo: Este ensaio versa sobre o princípio democrático no âmbito do Direito Sindical, abordando, além do arcabouço jurídico-normativo no plano nacional e internacional, repercussões práticas, como a participação dos trabalhadores em assembleias sindicais, as eleições no sindicato e a cobrança compulsória de contribuições sindicais.Palavras-chave: Liberdade sindical. Princípio democrático....
... representado, como na realização de eleições sindicais, na participação em assembleias ... o Estado não tem apenas o dever de abstenção, mas também o de promoção dos direitos ... São Paulo: Malheiros, 2008. AVILÉS, Antonio Ojeda. Compendio de derecho ... -
Separatistas se absterão, e sánchez será eleito premier
... encerrarão a dura austeridade pós-crise de 2008 que, segundo eles, fez dispararem a pobreza e a ...ções com a ERC, que através de sua abstenção permitirá a Sánchez ser eleito dia 7 sem ... posse como eurodeputado eleito nas eleições de maio passado. Atualmente, Junqueras cumpre ...
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Propaganda Eleitoral
... os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições). Essa propaganda pode ser realizada inclusive ... dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Pena: ...– j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques ribeiro oliveira ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... traduzirem-se em postulados de abstenção dos governantes, criando obrigações de não ...(ALEXY, 2008, p. 93) . Neste mesmo diapasão, Ronald Dworkin ..., superamos todos os ciclos do atraso: eleições periódicas, Presidentes cumprindo seus mandatos ... -
Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
...ção das obrigações de fazer ou de abstenção, por exemplo). . O estabelecimento de protocolos ...(MEADOWS, 2008, pos. 288, tradução nossa) . A utilidade da ... aspectos ideológicos, proximidade de eleições, programas de governo, entre outros. . 192 O ...
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Direita vence em madri e impõe derrota a sánchez
..., venceu de forma contundente as eleições regionais de ontem em Madri, a região mais rica ... o bloco de esquerda, e bastaria a abstenção dos parlamentares da ultradireita, que elegeu 13 ... dos Indignados após a crise financeira de 2008 "anunciou que abandonará a política." Esses ...
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Sindicato. Futuro?
...São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ... apoio popular revelado pela notável abstenção dos eleitores, da anulação de votos ou votos em ...
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Questoes de Ordem nº 933 de 2ª Turma, 6 de Octubre de 2015
Questão de ordem na ação penal. Processual Penal. Procedimento instituído pela Lei nº 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal. Aplicação em matéria eleitoral, em primeiro grau de jurisdição. Admissibilidade. Denúncia. Recebimento, em primeira instância, antes da diplomação do réu como deputado federal. Resposta à acusação. Competência do Supremo Tribunal Federal para examinar eventuais...
..., na eleição municipal do ano de 2008, o crime de corrupção eleitoral, definido ... voto e par a conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita’. ...ícita de sufrágio praticado nas eleições de 2008, cuja autoria é atribuída ... -
Democracia, justiça e processo
...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 50/51). . 6 “Fluindo do dissenso ...ção, torna-se suficiente apenas uma abstenção do Estado, ou seja, uma atuação negativa e, ...ção e pelo bom funcionamento das eleições, a elaboração de legislação eleitoral e ...
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Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court/ Jurisdicao Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF.
... julgamento em 10-32008, Plenario, DJE de 4-4-2008. . Brasil. STF, MS 33.697-DF, Rel. Min. Gilmar ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
...Contudo, já em 2008, algumas sutis mudanças começaram a aparecer em ...315-338, dez. 2017. . 322 . Nas eleições de 1960, Richard Nixon – que participou do ...O primeiro deles foi a abstenção dos Estados Unidos nas Nações Unidas sobre uma ... -
Acórdão nº 107 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2006. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0000001-08.2018.6.14.0017 de Tribunal Superior Eleitoral
. ELEIÇÕES 2016. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PENAL. ... ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, é necessário que a conduta seja direcionada a ... os seguintes precedentes: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRIME ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... a Carta das Nações Unidas; 6) Abstenção de uso de arranjos de defesa coletiva destinados ...2008, p.21). . 41 O velho e o novo Bandung na ...eleições internas, os Estados Unidos entraram ... -
Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... acontecer , o não ter acontecido, a abstenção, a omissão, o silêncio.” 17 É importante ...Dissertação de Mestrado. PUC/RJ, 2008, p. 113. 47. PEDRO ESTIGUER HENRIQUES, ob. cit ... (atos de Poder Judiciário designando eleições, pleito, apuração, diplomação e posse do ...
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Seguridade social, mínimo existencial e ativismo judicial
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início analisa-se os direitos sociais de forma a determinar o grau de sua exigibilidade. Após, verifi ca-se o papel do ativismo judicial na garantia da...
... desfrutáveis dependentes apenas da abstenção pelos os poderes públicos. Outras ensejariam a ...(VIEIRA, 2008). . Com a previsão exaustiva dos bens e ... da responsabilização política nas eleições, torna o Poder Judiciário uma instância ... -
O declínio do preço do petróleo e a insolvência do Punto Fijo
...(MARINGONI, 2008, p. 67). Existe um fator prejudicial à ...ção com a promulgação das eleições para governadores e alcades25representando uma ... governo, até mesmo pela ascensão da abstenção. Foi nesta conjuntura que ocorreu o Caracazo, o ...
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Decisão Monocrática nº 320 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
... foi assim ementado:ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO - AÇÃO DE ...Min. Menezes Direito, DJe de 30.5.2008) (Grifei)Da moldura fática do acórdão ... caso concreto, não há como impor a abstenção da atividade jornalística no período eleitoral, ...
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Direito Constitucional
... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ...Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... , porque exigiriam “apenas” uma abstenção (e não uma ação) por parte do Estado, hoje ...