abuso confiança praticado gerente
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... bullying em alguns países ou abuso de poder no Japão) é a forma mais denunciada de ... e possuem como fio condutor a confiança, segundo a qual a colaboração e a cooperação ... na questão psicológica, pode ser praticado pelo empregador ou superior hierárquico, pelo ... ) e das cobranças diárias vindas do gerente. (556) ... Os resultados desse estudo ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, USURA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA, RECEPTAÇÃO, FALSIDADE, EXTORSÃO E ESTELIONATO.OPERAÇÃO GANÇA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.PERICULOSIDADE DO AGENTE. LÍDER DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADEDE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE DA ORCRIM. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSASDA PRISÃO....
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Decisão monocrática Nº 197940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... 1.1.1. FLAGRANTE FORJADO E ABUSO DE AUTORIDADE. INOCORRÊNCIA. REALIZAÇÃO DE ... ATO PRATICADO DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ... DENUNCIADOS QUE, VALENDO-SE DA CONFIANÇA DEPOSITADA PELO IDOSO, OBTIVERAM O CARTÃO E A ... que estava sobre a mesa de trabalho do gerente que estava sendo sequestrado, conforme documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001021-86.2017.5.07.0004), 2019-08-14
... ART. 224, § 2º, DA CLT. GERENTE DE NEGÓCIOS. O enquadramento do bancário na ... e equivalentes ou qualquer outra de confiança, atribuições que envolvem o que se denominou ... é o de coibir a chicana jurídica, o abuso no exercício do direito no atuar processual ... Assim, uma vez praticado o ...
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Legislação Complementar
... de dire-ção, de gerência ou de confiança, nos termos do disposto no inciso II do caput e ... A penalidade de multa será aplicada pelo Gerente de Atendimento de Relações de Emprego, do INSS, ... Art. 14. Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas ... -se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a ...
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Direito Penal
... ção ou da atividade , que considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ... a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. A imputação de ... que, na hipótese de punição do gerente, proprietário ou responsável pelo local em que ... diárias, que, com a conquista da confiança de Caio, ganharam conotação pessoal acerca da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000624-63.2020.5.06.0161), 04-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. GERENTE DE LOJA. COMPROVADO O ENQUADRAMENTO DO AUTOR NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS NO PERÍODO. O artigo 62, inciso II, da CLT (redação vigente à época do contrato de trabalho do autor), apresenta exceção ao limite de duração do trabalho desde que preenchidos certos requisitos pelo
... GERENTE DE LOJA. COMPROVADO O ENQUADRAMENTO DO AUTOR NA ... Ademais, a confiança preconizada é aquela depositada no empregado que ... , exorbitar os seus limites, incorrer no abuso de direito e praticar atos ofensivos à dignidade ... dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000866-53.2017.5.07.0014), 2019-08-19
... , por isso, ilicitude do ato praticado pelo réu. Com efeito, conforme Circular nº ... e a venda era efetivada pelo próprio gerente; que os contratos assinados eram repassados para ... ária a demonstração da existência de abuso de direito, ou seja, excesso no exercício de ... ou que desempenhem outros cargos de confiança, da jornada especial aplicável à categoria dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00073248720154058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0007324-87.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Samir David Ferreira E Silva e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias...
... praticou estelionato, na condição de Gerente-Geral da Agência do Banco do Brasil localizada ... VII - praticado por organização criminosa; ... VIII - ... , pois se trabalha em um comitê de confiança, então se um gerente geral solicitar para um ... Envolve, portanto, a ideia de má-fé, abuso de confiança, mentira, clandestinidade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001094-81.2019.5.06.0015), 27-01-2021
RECURSO DO OBREIRO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR 10 (DEZ) ANOS OU MAIS. ESTABILIDADE FINANCEIRA. "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". (Súmula nº 372, I do C. TST). Ausente justo...
... , sucessivos e ascendentes cargos de confiança no empreendimento bancário. Recurso do Obreiro ... ; Supervisor de 01.07.1999 a 01.04.2001; Gerente de Relacionamento de 02.04.2001 a 30.06.2010; ... I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito ... à conclusão de que o Empregado tenha praticado ato capaz de romper a fidúcia necessária à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000371-89.2015.5.07.0010), 2017-08-02
... BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. INAPLICABILIDADE ... ão se verificando qualquer ato ilícito praticado" pelo reclamado, não há que se falar em restitui\xC3" ... /2010, a reclamante exerceu a função de Gerente Geral de Agência, " cargo de confiança, ... Na ausência de prova do excesso ou abuso por parte do empregador, de desacolher-se a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ão havendo que se cogitar da ilegalidade ou abuso de poder, tampouco de direito líquido e certo a ... Quando o ato tiver de ser praticado por meio de petição em autos não eletrônicos, ... ao empregador fazer-se subs-tituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha ... ção procedida pelo profissional de confiança do Juízo. Outrossim, na liquidação é vedado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000850-96.2017.5.06.0412), 02-05-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos,...
... ças de salário-base entre o cargo praticado e o pretendido, excetuadas parcelas ... boa Vista/Pe, como caixa passou a ser gerente administrativo ; ... Acumulou as funções e, ... emitido por profissional médico, de confiança do Juízo, comprovada a existência de ... , exorbitar os seus limites, incorrer no abuso de direito e praticar atos ofensivos à dignidade ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... à COAMO, constitui genuíno ato ilícito e abuso de direito com finalidade de formação de "lista ... confiança que existe entre eles e a autoridade nomeante ... também eram clientes do reclamado, e a gerente responsável pela agência bancária. Embora ... ção, decorrendo do próprio ato lesivo praticado. Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... toda tramitação do processo, nos casos de abuso do direito de defesa ou manifesto intuito ... de segurança impetrados contra ato praticado por autoridade fiscalizadora das relações de ... o respectivo adicional por trabalhar como gerente geral de agência bancária, acima do limite ... aqueles que exercem cargo de confiança não estão protegidos pela regra do regime da ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação entre a ... nos seios da criança, e que teria sido praticado em concurso de agentes ... EBOOK SIMULADOS ... desempenho, foi promovido, passando a gerente de operações, cargo dispensado do registro de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1030-98.2010.5.01.0056) 28-02-2018
RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CARACTERIZAÇÃO 1 - O enquadramento do bancário no art. 224, § 2º, da CLT não depende de demonstração de amplos poderes de mando e gestão, autonomia total, ou mesmo da existência de subordinados. Suficiente será a configuraçã
... CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CARACTERIZAÇÃO ... da CLT, ao ocupar os cargos de analista e gerente de relacionamento ... Associado a tal fator, a ... no tratamento grosseiro e no abuso do poder hierárquico do empregador, causando ... do ônus de provar o assédio moral praticado pela ré, através do abuso do poder diretivo ... -
Acórdão Nº 0021566-05.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA BANCÁRIO. DURAÇÃO DO TRABALHO. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT. A CLT estabelece aos bancários, como regra geral, jornada de 6 horas, em cinco dias por semana (art. 224, caput ) e, para aqueles empregados que exercem funções de confiança, como de direção, gerência e outras, jornada de 8 horas (art. 224, §2º, c/c art. 225). É entendimento deste Relator que, ao...
... DURAÇÃO DO TRABALHO. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 62, II, DA ... empregados que exercem funções de confiança, como de direção, gerência e outras, jornada ... a aplicação do preço unitário praticado por veículos de aluguel de táxi (R$ 1,91), uma ... qualquer prova a respeito de qualquer abuso ou desproporcionalidade por parte da empregadora, ... -
Decisão monocrática Nº 198673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... para amigos ou pessoas indicadas de confiança, com pequenos juros (menores que os do banco)” ... constrangimento, manifesta ilegalidade ou abuso de poder. Confiram-se, por exemplo, os seguintes ... e materialidade do crime de estelionato praticado, em tese, pelo investigado Bruno, ao passo que os ... 3/10, e termos de declaração do gerente da instituição financeira às ff. 11/12 e dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000758-84.2017.5.06.0003), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo necessário, ainda, que o empregado se destaque dos demais, no que...
... basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, ... sua relação íntima de amizade com a ex-gerente geral do recorrido, Sra. MARIA APARECIDA DA COSTA ... /2072) e as exibidas não fazem prova de abuso no uso do aplicativo, sugerindo apenas tratamento ... praticado pelo empregador (no caso, a implantação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000920-24.2015.5.06.0141), 18-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. Diante do conjunto probatório coligido aos autos, deve ser ratificada a sentença no sentido de que efetivamente caracterizado o exercício de cargo de confiança de que trata o art. 62, II, da CLT, a afastar a pretensão ao pagamento de horas extras, na forma do parágrafo único do citado dispositivo...
... EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. Diante do ... e confiança, " nada justifica o abuso cometido pela reclamada ", no sentido de " exigir ... na empresa, subordinada apenas ao gerente geral, Thiago Macedo, em termos de coordenação, ... (i) ter sido vítima de assédio moral, praticado por empreiteiro contratado da reclamada - Sr ... -
Das pessoas e dos direitos da personalidade
... O ato somente poderá ser praticado" pelo seu representante legal ... A não observ\xC3" ... mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão ... de práticas ilícitas , tais como fraudes, abuso de direito, lesão ao fisco ou a outras pessoas e ... – a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente", representante ou administrador de sua filial, ag\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001418-25.2015.5.07.0002), 2018-12-04
... ESPECIAL / BANCÁRIO / CARGO DE CONFIANÇA ... CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / O / GERENTE ... Alegação(ões): ... - violação da ... a prática de ato ilícito praticado pela Reclamada envolvendo a campanha mencionada, ... : a prática de ato ilícito ou com abuso de direito; o dano propriamente dito (prejuízo ...
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Direito Penal
... pena abstratamente cominada ao delito praticado”. Quanto a este tema, valem algumas ... dirige-se até a residência de Tício, gerente do “Banco Mais”, onde rende, sob a mira de ... a dois anos, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a ... Houve, por parte de Tício, abuso de confiança, que é a principal característica do crime de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001542-04.2017.5.06.0022), 19-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS EXERCIDA POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. DESTITUIÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DEVIDA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. Constatando-se que a destituição da Autora da função gratificada ocorreu em momento anterior à vigência da Lei 13.467/2017, não há como se autorizar a...
... GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS EXERCIDA POR MAIS DE 10 (DEZ) ... sua destituição da função de confiança exercida por mais de 26 (vinte e seis) anos ... 468 da CLT. E que não há qualquer abuso do seu poder diretivo e nem infringência deste ... não há prova de que a Empregada tenha praticado ato que porventura tenha dado causa à sua ...