abuso confiança praticado gerente
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... na eticidade, lealdade, socialidade, confiança, proporcionalidade e razoabilidade nas ... ser obtidos através da nova definição do abuso de direito, instituto contido no artigo 187; ou ... de crédito celebrado por uma viúva e o gerente de instituição bancária para quitação de ... de venda é excessivamente agressivo praticado pela ré comporta as acusações feitas na ...
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Questões subjetivas
... Unificado – 2019.1 – 2ª fase) O gerente de uma rede de restaurantes ajuizou reclamação ... é a de que o empregado ocupa cargo de confiança ou cargo de gestão, sem direito a horas extras, ... de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, ... e que a ofensa a esses limites caracteriza abuso" do poder empregatício. Ora, se o trabalhador, al\xC3" ...
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Legislação Penal Especial
... (D) o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de ... contra crianças e adolescentes, tortura e abuso de autoridade, julgue o item: (1) Considere a ... fazer-se acompanhar de advogado de sua confiança. Não nos esqueçamos que, por se tratar de ... e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001455-67.2016.5.07.0018), 2017-11-24
... GERENTE DE CONTAS PJ. DIVISÕES. ENQUADRAMENTO ... fins de coibir a reincidência do ato praticado. Recurso adesivo conhecido e improvido ... ... " O recorrido exerceu as funções de confiança de Gerente de Contas Pessoa Física, de ... , mormente quando não comprovado qualquer abuso na cobrança destas, como verificado no caso ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... ência de suspeitas veementes de crime praticado pelo empregado (p. ex., furto, ou apropriação ... seus empregados correntistas não constitui abuso, mas sim, exercício regular de direito, não ... HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. ART. 62, II, DA CLT ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... óprio (bi próprio), que só podia ser praticado por homem contra mulher, e agora além de poder ... II- o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem ... a imagem diretamente dela, trai sua confiança e, tendo dolo direto de ofender sua dignidade ... , e ainda quando o crime fosse cometido com abuso do pátrio poder (poder familiar), ou na ...
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Legislação Complementar
... de dire-ção, de gerência ou de confiança, nos termos do disposto no inciso II do caput e ... A penalidade de multa será aplicada pelo Gerente de Atendimento de Relações de Emprego, do INSS, ... Art. 14. Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas ... -se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a ...
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Acórdão Nº 0020443-94.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. GERENTE PESSOA JURÍDICA SUBORDINADO A SUPERINTENDÊNCIA. O pagamento de gratificação superior a um terço do salário do cargo efetivo não configura, por si só, o desempenho de função de confiança prevista no art. 224, §2º, da CLT, sendo necessário, ainda, que o empregado detenha efetiva fidúcia, situação configurada nos autos
... BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. GERENTE PESSOA JURÍDICA ... à imagem do empregado, em evidente abuso do poder diretivo e que certamente causou grande ... da sua jornada para oito horas como praticado pela reclamada. Assevera que os requisitos para ... -
Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... , pelas vendas diretas, pela prática de abuso do poder econômico e pela cobrança de encargos ... 12 funcionários, sendo que na época era gerente da distribuidora; que o Sr. Osvaldo aderiu ao ... Ao reverso, ainda que tenha o ato sido praticado no exercício de um direito reconhecido, há ... contraditório - Tutela da confiança e venire contra factum proprium - 2 ed. Rio de ... -
Coordenadores e autores
... Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação entre a ... nos seios da criança, e que teria sido praticado em concurso de agentes ... EBOOK SIMULADOS ... desempenho, foi promovido, passando a gerente de operações, cargo dispensado do registro de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... que, caso o crime de homicídio seja praticado contra a vida do Presidente da República ou do ... quando o agente se aproveita da confiança nele depositada pela vítima para cometer o ... á configurar o crime mais específico de abuso de autoridade ( Art. 3º Lei 4898/65 ) ... , ou um de seus empregados (secretária ou gerente, por exemplo) ... 1.6.9.2 Consumação e ...
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Leis
... X - ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas ... figure na condição de administrador, gerente, diretor ou acionista controlador. (Incluído ... de substituí-lo, por outro de sua confiança: ... I - se o expulsando não indicar defensor; ... Art. 14. Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas ...
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Acórdão Nº 35988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... ça jurídica e da proteção da confiança na espécie, para garantir ... aos impetrantes a ... Execução por parte do Gerente ... Regional de Administração do Ministério da ... abuso ... de direito da administração a atuação ... 10) ... Defende que "o ato praticado pelo Tribunal de Contas da União consiste ...
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Acórdão Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... ça jurídica e da proteção da confiança na espécie, para garantir ao ... impetrante a ... Execução por parte do Gerente ... Regional de Administração do Ministério da ... abuso ... de direito da administração a atuação ... 10) ... Defende que "o ato praticado pelo Tribunal de Contas da União consiste ... na ...
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Acórdão Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... ça jurídica e da proteção da confiança na espécie, para garantir ao ... impetrante a ... Execução por parte do Gerente ... Regional de Administração do Ministério da ... abuso ... de direito da administração a atuação ... 9) ... Defende que "o ato praticado pelo Tribunal de Contas da União consiste ... na ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na caracterização do cargo de confiança ... 4) Definição de contrato individual do ... a favorecer o progresso social, evitando o abuso do poder econômico e a relação desigual entre ... no Plano de Incentivo ao Desligamento praticado pela RFFSA (2001) ... 36) Orientação ... do empregado para cargo de diretoria, de gerente ou de outro cargo de confiança do empregador. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002109-54.2015.5.06.0103), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. RELAÇÃO DE EMPREGO VIGENTE EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI N. 13.467/2017. HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL. IMPROCEDENTE. Uma união de elementos é exigida para que o enquadramento do bancário desloque-se do dispositivo geral, contido no art. 224 da CLT para o seu parágrafo segundo. Ou, mesmo, o retire das regras gerais sobre a jornada de bancário e o faça...
... 13.467/2017. HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL. IMPROCEDENTE ... Uma união de elementos é ... , possuindo alçada e atribuições de confiança, inclusive assinatura autorizada. Acrescenta que ... como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou ... reveladas nos autos constituem típico abuso de poder capaz de produzir dano, o qual se ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ao crime de associação ao tráfico, praticado pelo ... réu Anderson, uma vez que, ... confiança” nos Juízes próximos das provas e pessoas, ... Min. OROZIMBO ... NONATO). - O abuso de poder no oferecimento da ... denúncia, desde ... Romero ... era o gerente do tráfico na parte alta de São Geraldo, ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de arbitrária a distinção entre ato praticado jure imperii ou jure gestionis ... Realizando um ... o arbítrio e a ineficiência judiciais e o abuso de iniciativa dos autores das ações. É hora de ... e me considero feliz por ter sido nomeado gerente de projeto deste ambicioso plano nacional. O ... humanos e preferem depositar sua confiança em megadados e em algoritmos computacionais.” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001818-85.2014.5.06.0201), 16-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. É necessário que as atividades exercidas pelo empregado possuam outras características para ser considerada função de confiança, como por exemplo, possuir subordinados e poder de gestão administrativa, possibilidade de punir empregados com advertência ou suspensão. O simples pagamento de gratificação equivalente...
... CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. É necessário ... cargos de Supervisor Administrativo e Gerente de Contas Pessoa Física nos períodos entre ... ilícito ou nexo de causalidade de ato praticado pelo recorrente e que o recorrido não sofreu ... abuso desnecessário, no tratamento humilhante e ... -
Acórdão Nº 0041662-17.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
... APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE ... CONFIANÇA E PELO CONCURSO DE PESSOAS ... dia não havia ninguém, já que a gerente estava de folga” ... , ao ser ouvida em juízo ... participado de alguma forma com o furto praticado por ANA PAULA, não se ... podendo presumir tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000117-75.2013.5.07.0014), 2017-10-27
... FUNÇÃO DE GERENTE GERAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, CLT ... 1.1) BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS ... O Reclamado não se ... Quanto ao horário praticado, as testemunhas do autor foram uníssonas quanto ... , o seu prolongamento no tempo, em nítido abuso do poder diretivo, objetivando expor o empregado ...
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Do contrato individual do trabalho
... gerente de finanças pouco experiente. Ou, ainda, que ... , deixando o exercício de função de confiança ... § 2º A alteração de que trata o § ... , deve ser proporcional ao ato faltoso praticado pelo empregado. O legislador delegou ao bom-senso ... ser lícita e razoável, sem configurar abuso de exercício do poder de direção ... 10) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001418-25.2015.5.07.0002), 2018-09-27
... abuso de direito praticado pelo empregador, que ofende ... fidúcia especial digna de cargo de confiança, tendo em vista ser responsável pela captação ... que a função que ocupava era de gerente de relacionamento de pessoa jurídica"; "que ...
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Furto (Art. 155)
... c) Famulato : é o furto praticado pelo empregado, aproveitando-se de tal ... b) Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou ... e não por apropriação indébita o gerente de uma garagem que subtrai o veículo sob sua ...