abuso confiança praticado gerente
11624 resultados para abuso confiança praticado gerente
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Do contrato individual do trabalho
... gerente de finanças pouco experiente. Ou, ainda, que ... , deixando o exercício de função de confiança ... § 2º A alteração de que trata o § ... , deve ser proporcional ao ato faltoso praticado pelo empregado. O legislador delegou ao bom-senso ... ser lícita e razoável, sem configurar abuso de exercício do poder de direção ... 10) ...
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Furto (Art. 155)
... c) Famulato : é o furto praticado pelo empregado, aproveitando-se de tal ... b) Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou ... e não por apropriação indébita o gerente de uma garagem que subtrai o veículo sob sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000117-75.2013.5.07.0014), 2017-10-27
... FUNÇÃO DE GERENTE GERAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, §2º, CLT ... 1.1) BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS ... O Reclamado não se ... Quanto ao horário praticado, as testemunhas do autor foram uníssonas quanto ... , o seu prolongamento no tempo, em nítido abuso do poder diretivo, objetivando expor o empregado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001418-25.2015.5.07.0002), 2018-09-27
... abuso de direito praticado pelo empregador, que ofende ... fidúcia especial digna de cargo de confiança, tendo em vista ser responsável pela captação ... que a função que ocupava era de gerente de relacionamento de pessoa jurídica"; "que ...
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Novo CPC
... praticado no Brasil ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para o fim do ... — a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente", representante ou administrador de sua filial, ag\xC3" ... I — ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito ... § 1º Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou ...
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Novo CPC
... praticado no Brasil ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para o fim do ... — a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente", representante ou administrador de sua filial, ag\xC3" ... I — ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito ... § 1º Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou ...
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Da execução
... de sociedade anônima quando caracterizado abuso de poder, gestão temerária ou encerramento ... 88) sócio-gerente. Ausência de prazo para liberação de ... , letra b , do CPC) é anulável o ato praticado em fraude contra credores. Velhas empresas, com ... ção procedida pelo profissional de confiança do Juízo. Outrossim, na liquidação é vedado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-06.2018.5.06.0004), 06-02-2019
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
... com o celular na mão e comunicou ao gerente; que foi chamada à gerência e foi indagada se ... maculou, de forma indelével, a confiança que deve permear uma relação de trabalho, não ... Entendo que não agiu a reclamada com abuso ou excesso de poder ao demitir a reclamante por ... Cabível é, apenas, verificar se o ato praticado está, ou não, enquadrado em uma das hipóteses ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... : a prática de ato i lícito ou com abuso" d e direito; o dano prop riamente dito (prej u\xC3" ... moral) e o nexo causa l entre o ato praticado pelo empr egador ou por s eus prepo stos. No ... CARGO DE CONFIANÇA. INAPLICABILI- DADE DA EXCEÇÃO PREVIST A NO ... Lucio Costa, exercendo a função de gerente, apenas especicou orientações cotidianas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-02.2014.5.06.0014), 28-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS.CARGO DE CONFIANÇA. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova do enquadramento do reclamante na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, incumbe à parte reclamada, que invocou em seu favor fato impeditivo do direito ao pagamento das horas extraordinárias, a teor do disposto no art. 818 da CLT, conforme entendimento pacificado na jurisprudência, que não se...
... HORAS EXTRAS.CARGO DE CONFIANÇA. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova do ... dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano ... , exerceu exclusivamente cargo de gestão (Gerente de Operações CD - Central de Distribuição), ... , exorbitar os seus limites, incorrer no abuso de direito e praticar atos ofensivos à dignidade ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação entre a ... nos seios da criança, e que teria sido praticado em concurso de agentes ... EBOOK SIMULADOS ... desempenho, foi promovido, passando a gerente de operações, cargo dispensado do registro de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1186-81.2014.5.09.0005)
... , ao exame dos temas -cargo de confiança bancário-, -horas extras - compensação com a ... ção do caráter protelatório quando há abuso no direito de utilizar o referido recurso (art ... , importava dados no sistema e ajudava o gerente pessoa jurídica, a quem o mesmo se reportava; 5 ... atribuir ao ato de descomissionamento praticado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000866-53.2017.5.07.0014), 2020-11-26
... local de trabalho a mando do reclamante, em abuso do seu poder diretivo, caracterizando a realidade ... ção do exercício da função de confiança, nos termos do art. 224,§ 2.º, da CLT, ... especiais ao denominado e verdadeiro gerente geral ou gerente maior de uma agência bancária ... , por isso, ilicitude do ato praticado pelo réu. Com efeito, conforme Circular nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000152-83.2017.5.02.0089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPREGADO DA CEF. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. CARGO DE SUPERVISOR DE CANAIS. NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE ... CONFIANÇA. CARGO DE SUPERVISOR DE CANAIS. NÃO ... ameaçava da perda da função; ( ... ); a gerente dizia na frente de todos que se não ... configura abuso ... Assim já se manifestou o C ... a existência de ato ilícito praticado pelo empregador, de prejuízo suportado pelo ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.10. Aborto criminoso ... Tendo praticado aborto, esse ato, condenado pela sociedade e ... O gerente do estabelecimento bancário, o caixa do ... a pessoa, que passa do simples uso ao abuso, e quando o álcool não mais lhe serve de ... recomenda e coloca em risco a própria confiança no ambiente hospitalar, ante a aparência ...
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Processos Coletivos
... abuso de direito de defesa ou manifesto propósito ... autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem ... ídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, ...
- Legislação
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Acórdão Nº 0021421-87.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A simples existência de ação trabalhista movida pela testemunha em face do mesmo reclamado não a torna, por si só, suspeita para depor, ainda que eventualmente haja identidade de pedidos entre as ações. Caso em que a circunstância invocada pelo reclamado poderia influenciar na valoração do depoimento, mas nunca impedir a tomada...
... Sustenta que a reclamante, como Gerente de Atendimento e Gerente de Apoio, estava ... não houve o exercício de função de confiança a afastar o enquadramento no artigo 224, ... da relação de emprego, há dano moral praticado pelo empregador quando se tratar de ação dolosa ... empreendimento econômico, não autoriza o abuso de direito, traduzido em práticas ofensivas ao ... -
Simulado Delegado MG
... no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da ... o crime de maus-tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura ... ízo do investigado, não configura crime de abuso de autoridade ... (B) Caso o prazo para ... para cargo em comissão ou função de confiança. A vedação resulta da aplicação dos ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de ... ário, antes de tudo, conquistar a confiança dos agentes políticos, pois eles vivem com o ... ser mais elevados que o preço final praticado pelas sociedades empresariais. Ou seja, ... Converse com o gerente e peça isenção das tarifas bancárias, pois a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001009-27.2016.5.06.0007), 21-03-2019
EMENTA: 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jornada padrão dos bancários é de seis horas, excepcionando-se do preceito os empregados que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que recebam gratificação não inferior a um terço do salário do cargo efetivo, na forma do § 2º art. 224 da CLT. O enquadramento do...
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jornada padrão dos bancários é de seis ... a autora sustenta que exercia o cargo de "gerente de relacionamento/pessoa jurídica", com ... ou acúmulo de função, em flagrante abuso de direito (art. 187 do Código Civil); e do ... Todo ato praticado por terceiro que traga repercussão, de forma ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... 10 - Não havendo quebra de confiança ou frustração de legítima expectativa dos ... IV – houver praticado qualquer das seguintes condutas: ... a) efetuar ... abuso de direito, quer por parte do devedor, quer dos ... come-timento ou infringência do diretor, gerente ou administrador sobre os seis incisos do art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001534-25.2015.5.06.0013), 09-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. CABIMENTO. A partir da leitura do artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas (com redação vigente à época da prestação de serviço), conclui-se que, para o deferimento de diferenças salariais em decorrência de equiparação salarial, é...
... BANCÁRIO. GERENTE DE PESSOAS FÍSICAS. CARACTERIZAÇÃO DA FIDÚCIA ... o desempenho de função de confiança, nos moldes do disposto no artigo 224, § 2º, da ... ção, ou seja, não há que se falar em abuso de direito pela ocorrência de algo que faz parte ... ção por danos morais, (ato ilícito praticado pela ré ou seus prepostos; o dano dele ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Caso o ilícito penal tenha sido praticado no âmbito da relação de trabalho, não se ... quando, em detrimento do consumidor, houve abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, ... ão da responsabilidade tributária ao gerente etc.). Ela será chamada, aqui, de teoria maior ... comercial, destaca a autora que é confiança na solvabilidade ... Como salientam Bruno ...
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Direito do Consumidor
... praticado diretamente ... (E) A responsabilidade do ... -dade do diretor, do administrador ou do gerente da pessoa jurídica ... (C) O CDC, ao ... estiver diante de hipóteses de fraude ou abuso de direito ... (C) De acordo com a ... (A) O princípio da confiança ...