abuso confiança praticado gerente
11624 resultados para abuso confiança praticado gerente
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Direito Constitucional
... , exatamente sobre os efeitos que o ato praticado no passado tenderia a produzir sob a vigência da ... profissões: gestor de mídias sociais, gerente de marketing digital e desenvolvedor de ... , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de ... (D) as funções de confiança e os cargos em comissão se destinam apenas às ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... Em consequência, o ato praticado ultra vires está impregnado de vício por ser ... sobre o uso da firma pelo sócio-gerente das sociedades por quotas, REQUIÃO destaca que ... Adverte ainda que, tanto no caso de abuso ou uso indevido da firma social, cabe ação de ... ão jurídica à boa-fé manifestada na confiança depositada na aparência. 10 Vemos, aqui, a ...
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Legislação
... de dire-ção, de gerência ou de confiança, nos termos do disposto no inciso II do caput e ... A penalidade de multa será aplicada pelo Gerente de Atendimento de Relações de Emprego, do INSS, ... Art. 14. Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas ... -se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a ...
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... na agência de Carazinho, na função de gerente de negócios, declara que " ... a reclamante foi ... e que jamais exerceu cargos de confiança ou chefia. Na réplica a reclamante alega que o ... ser remunerados conforme o critério praticado pelo reclamado (R$,045 o quilômetro rodado - ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... de ordem pessoal, moral e psicológico, praticado contra o empregado, no âmbito da empresa, ... reconheceu que eu tinha sido vítima de abuso de autoridade por parte de alguém que devia ser ... (Maria Aparecida Berci Luiz, 50 anos, ex-gerente de uma empresa) ... Diante de uma provocação ... confiança, de autoridade ou empregatícia, com o escopo de ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ça jurídica e da proteção da confiança inerentes ao Estado de Direito, formalmente ... descontos, que o regime de descontos praticado pela Post Danmark exercia uma pressão ... alheia, que passa a ser imputada ao gerente ou administrador. ( ... ) A responsabilidade ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... -se que o assédio é geralmente praticado por pessoas que invocam em sua defesa sua ... El acoso sexual es una forma de abuso que incluye el hostigamiento reiterado y ... vulneráveis e inseguras, falta-lhes confiança em si mesmas ou foram educadas pela sociedade ... gerente da rede de concessionária de veículos Burt ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... – a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente", representante ou administrador de sua filial, ag\xC3" ... desse direito, mas sim no ato praticado pelo empregador de descumprimento de normas ... factum propriam ; c) a proibição de abuso dos poderes processuais; e d) a supressão (perda ... para incutir no outro sujeito a confiança legítima de que esse poder não será mais ...
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Recursos
... prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet ... sua vez, alegou que a ré não teria praticado" o fato e, alternativamente, se o tivesse feito, n\xC3" ... de Trabalho e declaração emitida pelo gerente daquela empresa ... Pelo que exposto ficou, ...
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Livro II - Do processo de execução
... óteses de composse ou de ato por ambos praticado ... Pode acontecer de não ver provada a outorga ... se fará representar em juízo pelo gerente (presumivelmente autorizado pela pessoa jurídica ... ções limítrofes, nas quais a má-fé, o abuso da personalidade jurídica ou confusão ... ção não registrada desprestigia a confiança no registro e a boa-fé daqueles que nele confiam ...
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Direito do Trabalho
... do momento em que venha a ser praticado": antes, durante ou após o encerramento da relaç\xC3" ... do trabalho lhe são repassados pelo gerente"-geral da loja, sendo que ainda ajuda nas arrumaç\xC3" ... Maria ocupa cargo de confiança e, por absoluta necessidade do serviço, será ... da cessação do movimento e em casos de abuso de direito de greve D: opção correta, pois ...
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Direito Processual Penal
... da lei prejudicial e de o fato ter sido praticado antes da inovação ... (C) não deverá ... fazer-se acompanhar de advogado de sua confiança no ato da lavratura do auto de prisão em ... Janeiro e apresenta o documento falso ao gerente do estabelecimento ... Desconfiando da ... oficial de justiça incorrerá no crime de abuso de autoridade previsto no art. 22, § 1º, III, ...
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Parte 2
... em impedir que o controle se traduza em um abuso de poder e um sacrifício dos interesses que o ... jurídica, a responsabilidade pela confiança e a teoria da aparência dizem respeito à tutela ... o critério da diligência adequada do gerente de uma sociedade independente já não é ... o referido § 826 BGB, pois o ilícito praticado foi uma interferência contra os ativos da ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... condição de interino, para cargos de confiança" vagos. Quanto ao cargo em comissão , conforme j\xC3" ... defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder” ... Dessa forma, a primeira ... empresária ou simples, mas sim de ser gerente ou administrador desta; assim, um servidor ... a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão ...
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Dos crimes contra a pessoa
... que o homicídio também pode ser praticado por ação (conduta positiva, fazer algo) ou ... quando o agente se aproveita da confiança nele depositada pela vítima para cometer o ... á configurar o crime mais específico de abuso de autoridade ... 1.6.2.2 Consumação e ... , ou um de seus empregados (secretária ou gerente, por exemplo) ... 1.6.9.2 Consumação e ...
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Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento (Art. 482, b, da CLT)
... no ambiente de trabalho que envolver abuso, desvio de sexualidade, desregramento da conduta ... diversos escalões (caso do assédio de gerente empregado à funcionária subalterna, ... a condenação do empregador pelo ato praticado por seu empregado, em caso de assédio sexual, ... confiança basilar do contrato de trabalho" ... Pouco ...
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Da estabilidade - (arts. 492 a 500)
... Abuso de direito. Reintegração. Demonstrado o ... suas condutas dentro da legalidade, da confiança mútua e da boa-fé. Tais premissas refletem o ... à eleição da CIPA, o ato demissional praticado pelo empregador mostra-se arbitrário e ilegal ... não basta rotular um cargo de diretor ou gerente para que seja classificado como de confiança. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15919/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO ENUNCIADO 330/TST. Não se pode aplicar o Enunciado 330, no sentido liberatório de valor e título das verbas constantes da rescisão contratual, se não há alusão ao período ao qual se refere. Interpretação do item II do Enunciado 330 do TST. SALÁRIO IN NATURA FORNECIMENTO DE VEÍCULO. Matéria de que não se conhece, vez que a Revista, no particular, encontra-se desfundamentada à luz do art. 8
... constantes dos autos deixaram evidenciado o abuso de confiança praticado pelo gerente, ao utilizar ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... que o agente anuncie um mal a ser praticado por ele mesmo ou por terceiro, mas, nesse último ... , pode corporificar-se um dos crimes de abuso de autoridade, contemplados na Lei n. 4.898, de ... no meio dos andares 1241 , deixar o gerente, que fecha o estabelecimento comercial, supondo-o ... que deveria ser o depositário de sua confiança e que, com maior gana, deveria cuidar de sua ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... : a prática de ato i lícito ou com abuso" d e direito; o dano prop riamente dito (prej u\xC3" ... moral) e o nexo causa l entre o ato praticado pelo empr egador ou por s eus prepo stos. No ... CARGO DE CONFIANÇA. INAPLICABILI- DADE DA EXCEÇÃO PREVIST A NO ... Lucio Costa, exercendo a função de gerente, apenas especicou orientações cotidianas ...
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Direito Civil
... aparentemente tiverem seus integrantes praticado em seu nome ... (B) A mera demonstração de ... da execução fiscal para o sócio-gerente”; D: correta, pois a existência legal das ... poderá ser decretada em duas hipóteses: abuso da personali-dade jurídica, caracterizada pelo ... (E) De acordo com a teoria da confiança, nas declarações de vontade, importa a vontade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ABUSO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. NÃO ... 102 do TST — BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA (mantida) — Res. n. 174/2011, DEJT divulgado em ... 287 do TST — JORNADA DETRABALHO. GERENTE BANCÁRIO (nova redação) — Res. n. 121 /2003, ... j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas ...
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Do contrato individual do trabalho
... gerente de finanças pouco experiente. Ou, ainda, que ... , deixando o exercício de função de confiança ... § 2º A alteração de que trata o § ... , deve ser proporcional ao ato faltoso praticado pelo empregado. O legislador delegou ao bom-senso ... ser lícita e razoável, sem configurar abuso de exercício do poder de direção ... 10) ...
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Ações Constitucionais
... garantia individual contra ilegalidade ou abuso de poder, sendo justo homenagear a célebre carta ... internação forçada de pessoa ou então gerente de supermercado que impede o acesso a tal ... impetrado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal ... Em linhas gerais, o ... segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. § 5º Os tribunais darão ...
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Ações Constitucionais
... garantia individual contra ilegalidade ou abuso de poder, sendo justo homenagear a célebre carta ... internação forçada de pessoa ou então gerente de supermercado que impede o acesso a tal ... impetrado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal ... Em linhas gerais, o ... segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. § 5º Os tribunais darão ...