ação de investigação de paternidade combinada com alimentos
934 resultados para ação de investigação de paternidade combinada com alimentos
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Acórdãos nº 1002360-11.2016.8.26.0201 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Julio de 2018
... APELADO: João Roberto Rodrigues AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO ... ãos; o fato do requerido pagar alimentos não afasta a sua responsabilidade de ... os deveres de pai; (vi) a paternidade não se resume ao dever de prestar ... meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... ção”, acrescentando que a licença-paternidade “é absorvida nas férias. A morte da criança ... deve o juiz fazer uma primeira investigação, confrontando-o com o conjunto das provas ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... 7.855/89. Ver Lei n. 6.205/75 combinada com as Leis ns. 6.986/82, 8.178/91. 8.697/93, ...
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Direito Civil
... Correto o ajuizamento da ação e a citação do circo no lugar onde foi ... A imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... diversa da combinada (CC, art. 394); E: incorreta, pois “ se a ...
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Acórdãos nº 1002851-73.2017.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... APELADA: Gabriele Farias Gonçalves AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de ...
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João dourado - Vara cível
... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM EMBARGO DE OBRA ... -88.2021.8.05.0145 Averiguação De Paternidade Jurisdição: João Dourado Requerente: C. F. P ... IV - Em relação ao pedido liminar de alimentos provisionais, conforme entendimento do STJ, ao ... prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, desde que ...
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Olindina - Vara c�vel
... AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ... apenas no bojo de ação de investigação de paternidade, cuja numeração dos autos não ... e sendo legalmente indevido o pleito de alimentos nessa hipótese, não se pode dizer que houve ... prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, desde que ...
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Acordao N° 1254554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação. Direito civil. Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil. Curso superior. Binômio. Necessidade do alimentando. Comprovação. Genitor. Capacidade de manter o pensionamento sem prejuízo próprio. Dano moral abandono afetivo. Não caracterizado. Sentença mantida 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido para exonerar o requerente da obrigação de...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE ... CIVIL. CURSO ... e Órfãos e Sucessões do Guará que, na ação de conhecimento (exoneração de ... alimentos), ... , fixada nos autos da ação de paternidade" nº 1998.01.1.072805-4 ... Considerando a sucumb\xC3" ... por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, desde que ... -
Acordao N° 1273372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito civil e de família. Apelação. Prescrição. Termo a quo em reparação de danos por abandono afetivo. Maioridade civil e ciência inequívoca. Prejudicial de mérito rejeitada. Demonstração da configuração da conduta e do nexo causal. Não comprovação. Ato ilícito. Não configurado. Pressupostos não preenchidos. Compensação por dano moral. Situação excepcional. Ausência de danos psicológicos....
... correr após ciência inequívoca da paternidade do autor, a qual, no presente caso, ... ocorreu ... resultado foi juntado aos autos da Ação Investigatória de Paternidade apenas em 08 de ... por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... para tanto, bem como que t rata-se de ação de jurisdição voluntária, o que torna ... CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Investigação de Maternidade, Retificação de Nome] ... biológico tenha dúvida quanto à paternidade, ambos decidiram que cuidariam do menino ... CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Casamento, Regime de Bens Entre os Cônjuges, ... ção de Investigação de Paternidade, combinada ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a citação da Ré para os termos desta ação, convocanda-a para integrar a relação ... -71.2019.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: A. R. M. D ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:ANA RITA MOTA DOS ... ção de Paternidade Post Mortem combinada com Oferta de Alimentos, intentada em face do ...
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Brumado - Vara cível
... nascido em 14 de agosto de 1973, a paternidade somente foi reconhecida em 16 de setembro de ... ato ilícito, pois antes do ajuizamento da ação investigatória não existe vínculo familiar ... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO ... eventual prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... ü ( ... ) 2. Da combinada leitura dos arts. 148 e 152 do ECA, 24, § 1º, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão é possível identificar se versa sobre ação litigiosa ou ação consensual, devendo, ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... 478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... ção de Investigação de Paternidade, combinada com Pedido de Alimentos, Guarda e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: EUNICE DA COSTA MIRANDA ... Vistos etc ... Cuida-se de Ação de Revisão/Exoneração de Alimentos ajuizada ... -62.2022.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: G. R. D. R ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... REQUERENTE: GLEIDYSSON ... para investigação de paternidade combinada com alimentos intentada por ELIAS ASAFE BRITO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: EUNICE DA COSTA MIRANDA ... Vistos etc ... Cuida-se de Ação de Revisão/Exoneração de Alimentos ajuizada ... -62.2022.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: G. R. D. R ... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... REQUERENTE: GLEIDYSSON ... para investigação de paternidade combinada com alimentos intentada por ELIAS ASAFE BRITO ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001347-98.2022.8.05.0145 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: João ... ação para abertura de inventário da parte ré, todos ... -se de Ação de Reconhecimento de Paternidade Post Mortem promovida por M. M. D. S. F, menor ... prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, desde que ...
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Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DEREGISTRO CIVIL. PAI REGISTRAL INDUZIDO A ERRO. AUSÊNCIA DEAFETIVIDADE ESTABELECIDA ENTRE PAI E FILHO REGISTRAIS. PROCEDÊNCIADO PEDIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A controvérsia cinge-se em definir a possibilidade de anulação doregistro de paternidade em virtude da ocorrência de erro deconsentimento e da inexistência de relação...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Processo estrutural: entre meios e fins, ação e estados de coisa - 2.1 Causalidade e Teleologia ... para o passado e vertese sobre a investigação e descoberta de fatos ocorridos, ao passo que, a ... Como exemplos: a) em uma ação de alimentos, há uma relação de família onde alguém ... combinada com a consideração de que a obtenção do fim ... ócio jurídico ou investigação de paternidade ... 77 Conforme anota Lourival Vilanova, se ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... Vistos e analisados ... Trata-se de ação reivindicatória na qual Autor e Réu discutem a ... INTIMAÇÃO 8001366-70.2023.8.05.0145 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: João ... prole, por meio da ação de alimentos combinada com investigação de paternidade, desde que ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... credor aceita coisa diversa da que foi combinada. No caso apresentado, contudo, a coisa dada em ... na esfera cível, inviabilizando a investigação sobre ato ilícito nessa seara ... o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o ...
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Família, Estado e autonomia privada
... como o direito é feito para a investigação a quem serve o direito ”. 42 VILLELA, João ... da digni-dade da pessoa humana e da paternidade responsável (art. 226, § 7º); e a previsão de ... coletivamente, interferir na liberdade de ação de qualquer um. O único propósito de se exercer ... acordo entre as partes, a questão dos alimentos, entre outras; evidentemente, sempre respeitando ... ória de inexistência de filiação combinada com anulatória de registro público para que ...
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Acordao N° 1650967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Direito de família. Apelaçao civel. Investigaçao de paternidade post mortem. Presunçao de paternidade. Prova pericial não realizada. Cerceamento de defesa não configurado. Recusa da parte requerida. Outros elementos de provas suficientes à prova da parternidade. Recurso improvido. 1. Segundo prescreve o artigo 100 do cpc, deferido o pedido de gratuidade de justiça, a parte contrária...
... APELAÇAO CIVEL. INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE ... POST MORTEM. PRESUNÇAO DE PATERNIDADE. PROVA ... dos limites toleráveis do direito de ação, ainda que a pretensão recursal se mostre ... “Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem, ajuizada por M.P, ... teor da Súmula nº 301 do STJ combinada com o art. 2º-A da Lei nº 8.560/92 e arts. 231 ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. NULIDADES ... PROCESSUAIS. ALEGAÇÕES DE ...