acidente trajeto tem estabilidade
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001017-06.2019.5.07.0028), 2020-11-10
... ções reparatórias decorrentes do acidente de trabalho que alega ter sofrido, dentre eles ... o reclamante atribui à reclamada.- Estabilidade acidentária e salários do período de ... de reparação.Tratando-se de acidente de trajeto, não há que se falar em responsabilidade civil, ...
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Sentença nº 1000361-25.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... de confissão em relação ao alegado acidente de trajeto, o qual não teria sido ... estabilidade social e 6º da Lei de Introdução às normas do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 8620-81.2012.5.12.0014)
... Dispensa sem justa causa. Estabilidade ... ... pondera que, após ter sofrido acidente do trabalho, ficou angustiado com as pressões ... acidentária, já que o acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho- (fl. 314) ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , como ocorre com a cessação da estabilidade provisória de dirigente sindical, a partir da ... benefício previdenciário decorrente do acidente ... de trabalho, doença profissional ou ... ORDINÁRIO — ACIDENTE DE TRABALHO, DE TRAJETO — EMISSÃO TARDIA DO COMUNICADO DE ACIDENTE DE ...
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Direito individual do trabalho
... que o condão maior é assegurar uma estabilidade social, sendo que este efeito de reajuste ... , § 2 o da CLT, se o empregado sofrer acidente nas dependências do refeitório da empresa ou smo no trajeto entre seu local de trabalho e o refeitório, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001033-72.2014.5.06.0121), 29-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE PERCURSO EM VEÍCULO DO SEGURADO. FATO INCONTROVERSO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO EMISSÃO DA CAT. Tendo o acidente de percurso como fato incontroverso, dele advém o direito à estabilidade acidentária. Pela não emissão da CAT, a Empregadora incorreu em conduta omissiva capaz de ensejar os danos morais e a consequente obrigação de indenizar.
... ACIDENTE DE PERCURSO EM VEÍCULO DO SEGURADO. FATO ... , dele advém o direito à estabilidade acidentária. Pela não emissão da CAT, a ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRAJETO RESIDÊNCIA-TRABALHO. Comprovado que o ... -
Acórdão Nº 0020167-42.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Considerando o fato de que o reclamante plenamente recuperado há muitos anos permaneceu em benefício previdenciário do tipo comum apenas por ineficiência do INSS além do fato de ser confesso quanto à matéria de fato não ha como reconhecer a estabilidade pleiteada. Sentença mantida.
... EMENTA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Considerando o fato de que o ... e OJ 375 SDI-1 TST, tendo em vista ter o acidente de trânsito em questão ter ocorrido à data de ... e estéticos decorrente do acidente de trajeto ocorrido em 22.02.05 ... E o segundo objetiva o ... -
Acordão nº 20160171460 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... ção correspondente ao período da estabilidade acidentária reconhecida pela sentença. A ... participou de cursos de prevenção de acidente do trabalho e ressalta que sempre zelou pela ... tem como fundamento acidente de trajeto, e não doença profissional. A autora narrou em ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... abstrair do contrato o que é, nele, um acidente , para assim apartar a sua essência , está ... Ruptura antecipada. Aquisição de estabilidade. Sucessão de contratos com termo certo ... empregado possa exigir a manutenção do trajeto que estava habituado a percorrer desde quando ...
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Exemplos de laudos periciais
... Acidente”. Diz este método: ... “ ... A ... , é importante na medida em que a estabilidade por doença profissional está garantida ... 26.2.96 à 12.3.96 — Acidente de trajeto; ... 4.9.97 à 16.9.97 — Acidente no ...
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Direito do Trabalho
... que renuncia o próprio período de estabilidade. Ademais, após a extinção do contrato de ... termo final de seu contrato, sofreu um acidente do trabalho; ... Larissa, que foi indicada pelo ... José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos ... Diante dessa ...
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Sentença nº 1000999-64.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... condenação. MÉRITO Justa causa / acidente de trajeto / estabilidade / indenizações / ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ... I - de prestar ou providenciar ... O nexo de causalidade irá seguir seu trajeto alcançando unicamente a vítima. Quanto aos ... á o sinal punitivo.Vantagem para a estabilidade da ligação, vantagem para o cálculo das ...
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Sentença nº 1000856-75.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... um dos pedidos contidos na inicial. ACIDENTE DO TRABALHO A parte reclamante alega que “No ... sofreu acidente de trabalho – trajeto. A obreira estava em pé, próximo ao ... a reclamada observado o período de estabilidade previsto no art. 118, da Lei 8.213/91 e Súmula ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 523-93.2012.5.12.0046)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/14. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS CONSIDERADAS IRRELEVANTES. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA TÉCNICA. 1. Anote-se que ao Magistrado é autorizado indeferir, em decisão fundamentada - o que ocorreu na hipótese -, as diligências...
... ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO ... acidente de trajeto ... 3. Em que pese o acidente de ... ordem previdenciária (benefícios e estabilidade acidentária). Assim, via ... de regra, ... -
O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... , que se encontram os conceitos legais de acidente do trabalho, de doenças profissionais e do ... ário que se encontra tipificada a estabilidade provisória no emprego legalmente assegurada ao ... (ou causa concomitante), o acidente de trajeto, a prestação espontânea de serviços ao ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... benefício por incapacidade por acidente do trabalho, intercalado ou não; ... X - o ... período de carência; B) direito a estabilidade do segurado acidentado; C) obrigatoriedade do ... únio ocorre ainda na residência, pois o trajeto não se iniciou. (TRT24ª R Proc ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 26. Presume-se obstativa à estabilidade a des- pedida, sem justo motivo, do empregado que ... faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os ... transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas ...
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Súmulas do TST
... ACIDENTE DO TRABALHO ... Duração de férias e cálculo ... gratificação natalina — 46 — Estabilidade Provisória art. 118, da Lei n. 8.213/91 ... transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , so- bretudo se se considerar que a estabilidade institucional não é propriamente um traço ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ... ÍFICO PARA CADA PRODUTO Percorrido esse trajeto até aqui, cabe agora examinar mais detidamente ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 26 do TST - ESTABILIDADE (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Súmula n. 46 do TST - ACIDENTE DE TRABALHO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 ... transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE. (Inserida em 29.03.1996.) cancelada em ... ção de estabilidade decorrente de acidente ou doença profissional, ainda durante a ... transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas "in ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... trajeto percorrido na viagem e, não sendo verificada ... estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de ... à responsabilidade civil em caso de acidente ... ambiental – rompimento de barragem, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1318-46.2015.5.07.0010)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRAJETO. CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. CONTRARIEDADE À SÚMULA 378, II, DO TST. INCORRÊNCIA. 1. A polêmica...
... ACIDENTE ... DE TRAJETO. CONCESSÃO DO OENÇA COMUM. RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E ... DEFERIMENTO DE ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... fevereiro de 2015 GUSTAVO havia sofrido acidente na direo desse automvel. Em cumprimento a ... do dolo especfico e do requisito da estabilidade: ( ... ) no h nada nos autos que leve a concluso de ... , mencionando caminhar, servio longo, trajeto longo e gua longa. Com relao a esta ltima meno, ...