Ad referendum
- SECRETARIAS - 74 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 74 27062022DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 12
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 35 04 05 2021 UNIFICAÇÃO E CORREÇÃO AD REFERENDUM 01, 03 E CIB 15
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
...V - elaborar e aprovar seu Regimento, ad referendum do Ministro do Trabalho;. VI - examinar e aprovar os Regimentos dos Conselhos Regionais, modificando o que se fizer necessário para assegurar ...
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DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
...III - censura pública;. IV - suspensão do exercício profissional até trinta dias;. V - cassação do exercício profissional, ad referendum, do Conselho Nacional. Art. 26. Em matéria disciplinar, o Conselho Regional deliberará de ofício. Art. 27. Da imposição de qualquer penalidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. Institui a 'anotação de Responsabilidade Tecnica' Na Prestação de Serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; Autoriza a Criação, Pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, de Uma Mutua de Assistencia Profissional; e da Outras Providencias.
...§ 2º - O CONFEA fixará os critérios e os valores das taxas da ART ad referendum do Ministro do Trabalho. Art. 3º - A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa à multa prevista na alínea ?a? do art. 73 da Lei nº ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E D1 ADOLESCENTE E REFORÇO (1)
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 75 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2REVOGA A CIB AD 74
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 45 19 05 2021 20 REMESSA VACINA MSPFIZER ETAPA 18 REVOGA AD REF 40
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D2 E BUTANTAN D1+D2 (1)
- SECRETARIAS - 79 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 79 07 08 2021 38ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E JANSSEN DU
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 74 21 07 2021 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º124, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 52 26 05 2021 VIGÉSIMA TERCEIRA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 21
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 64 22 06 2021 VIGÉSIMA SÉTIMA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2ETAPA 26
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 42 14 05 2021 VIGÉSIMA PRIMEIRA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 19
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 139 19 11 2021 65ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1ADOLESC E D2
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 38 06 05 2021 DÉCIMA NONA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA ETAPA 18
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 142 25 11 2021 67ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 138 16 112021 64ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 E REFORÇO
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 32 29 04 2021 DÉCIMA SEXTA REMESSA VACINA MSBUTANTAN E ASTRAZENECA ETAPA 15
- SECRETARIAS - 47 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 47 09 05 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDO
- SECRETARIAS - 18 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 18 04 03 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 10
- SECRETARIAS - 87 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 87 20 09 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 13
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 46 19 05 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO