Ad referendum
- SECRETARIAS - 22 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 22 05 04 2021 DISTRIBUIÇÃO TESTE RÁPIDO ANTÍGENO+
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N. º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 145 02 12 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO 6
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 133 04 11 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO 5
- SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 9324112022DISTRIBUIÇÃO DE SWABS E TUBOS
- SECRETARIAS - 15 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 15 11 02 2022 78ª REMESSA VACINA MSPFIZER PEDIÁTRICA D1
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 77 02 08 2021 36ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
- SECRETARIAS - 07 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 07 20 01 2022 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO (1)
- SECRETARIAS - 12 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 12 01 02 2022 SEGUNDA DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO
- SECRETARIAS - 14 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 13 08 02 2022 3ª DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO 9
- Resoluções. RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CERHI Nº 57.2023
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...6º, XI, da Lei nº. 12.305/2010), a afastar o fumus boni juris. 5. Liminar parcialmente deferida, ad referendum do Plenário, para. suspender os efeitos da Resolução CONAMA nº 500/2020, com a imediata. restauração da vigência e eficácia das Resoluções ... -
Lei nº 14.030 de 28/07/2020. Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
...§ 3º Ressalvada a hipótese de previsão diversa no estatuto social, caberá ao conselho de administração deliberar, ad referendum, sobre assuntos urgentes de competência da assembleia geral, os quais serão objeto de deliberação na primeira reunião subsequente da assembleia ...
- Resoluções. RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 31.2020-PUBLICAÇÃO
- SECRETARIAS - 09 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 1ª ETAPATUBOS E SWABS LACEN
- SECRETARIAS - RESCIB MT AD REFERENDUM Nº 48 19 05 2021 DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S
- SECRETARIAS - 20 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 20 05 04 2021 TUBOS E SWABS LACEN
- SECRETARIAS - 19 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 19 07 03 2022 81ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 149 15 12 2021 69ª REMESSA VACINA MSJANSSEN REFORÇO E PFIZER D2
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 119 06 10 2021 57ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2
- SECRETARIAS - 78 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 78 04 08 2021 37ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
- SECRETARIAS - 33 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 33 23 03 2022 85ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 05 ANOS
- SECRETARIAS - 38 RECIBMT AD REFERENDUM Nº 38 30 03 2022 86ª REMESSA VACINA MSJANSSEN REFORÇO