Ad referendum
- SECRETARIAS - 32 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 32 23 03 2022 84ª REMESSA VACINA MSJANSSEN REFORÇO
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 148 06 12 2021 69ª REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECA REFORÇO E DSEI
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 140 22 11 2021 66ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1ADOLESC
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 128 27 10 2021DISTRIBUIÇÃO VACINAS D1 FALTANTES ACIMA DE 18 ANOS
- SECRETARIAS - 82 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 82 12 08 2021 DISTRIBUIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO (1)
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
...§ 1º O Presidente da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura poderá deliberar ad referendum da Comissão, independentemente do oferecimento prévio dos subsídios a que se refere este artigo. § 2º As deliberações da Comissão Nacional de ...
- SECRETARIAS - 22 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 22 14 03 2022 83ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 05 11 ANOS
- SECRETARIAS - 10 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 10 26 01 2022 76ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E BUTANTAN D1+D2
- SECRETARIAS - 04RECIBMT AD REFERENDUM Nº 04 15 01 2022 73ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 CRIANÇA 05 11
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 16 26 03 2021 INCENTIVO FINANCEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO COVID 19
- Ad Referendum
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- SECRETARIAS - 05 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 05 17 01 2022 74ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 CRIANÇA 05 11
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Decreto nº 10.416 de 07/07/2020. Autoriza o uso de videonconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.
... de colegiados poderão ser realizadas integralmente por meio de videoconferência, conforme decisão do Presidente ou do Coordenador, ad referendum do Plenário. Parágrafo único. Independentemente da decisão do Presidente, do Coordenador ou do Plenário, é garantida aos membros de colegiados ...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 41 13 05 2021 SOLICITAÇÃO SEGUNDAS DOSES AO MS
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIBMT AD REFERENDUM N 23 DE 08 DE ABRIL DE 2021OK
- SECRETARIAS - 55 RESCIBMT AD REFERENDUM N 55 20052022 PRORROGAÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL AGUA BOA
- SECRETARIAS - 56 RESCIBMT AD REFERENDUM N 56 20052022 PRORROGAÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PEIXOTO DE AZEVEDO
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
...d) suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;. e) cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal. Parágrafo único. Salvo os casos de gravidade manifesta, que exijam aplicação imediata de penalidade mais grave, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8646, DE 07 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Monetario Nacional.
... membros, cabendo também ao Presidente o voto de qualidade e a prerrogativa de deliberar, nos casos de urgência e relevante interesse ad referendum do plenário. § 3º Quando deliberar ad referendum do Conselho, o Presidente submeterá a decisão ao colegiado, na primeira reunião posterior à ...