Ad referendum
- Consun, RESOLUÇÃO DO REITOR Nº 002/2023 (AD REFERENDUM) Altera, ad referendum do Consun, o quadro anexo
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Acordão do Corte Especial, 11-02-2021
PROCESSO PENAL. QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO JUDICIAL. MEMBROS DOPODER JUDICIÁRIO. DECRETAÇÃO AD REFERENDUM DE MEDIDA CAUTELAR DEAFASTAMENTO DO CARGO. POSSIBILIDADE. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADAPELO ÓRGÃO ESPECIAL.1. O afastamento das funções de magistrados do Poder Judiciário doEstado da Bahia foi deferido, ad referendum da Corte Especial, namedida em que, embora as investigações do inquérito não
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Acórdão nº 2007/0067783-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ção RDC 104, de 06/12/2000 (DOU 07/12/2000), tomada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ad referendum da Diretoria Colegiada, do cloreto de etila da Lista F2 - Lista de Substâncias Psicotrópicas de Uso Proscrito no Brasil e o incluiu na Lista D2 - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8056, DE 28 DE JUNHO DE 1990. Prorroga a Vigencia Dos Dispositivos que Hajam Atribuido Ou Delegado Competencia Normativa Aos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
... , cabendo também ao Presidente o voto de qualidade e a prerrogativa de deliberar, nos casos de urgência e relevante interesse, ?ad referendum? do plenário ... § 3º Quando deliberar ?ad referendum? do Conselho, o Presidente submeterá a decisão ao colegiado, na primeira reunião ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 685675 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sede de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar requerido, máxime quando vigente liminar ad referendum do relator, concedida por esta Corte, em sede de medida cautelar, que emprestou efeito suspensivo ao recurso especial considerado prejudicado pelo ...
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO N.º 2023/211 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a composição da Dir
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO Nº. 2023/227 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a composição da Dir
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO Nº. 2023/227 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a composição da Diret
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO N.º 2023/271 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a composição da Diret
- Resolução, RESOLUÇÃO Ad Referendum n.º 03/2023 - CEAS/RS A presidente do Conselho Estadual de Assistência
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO Nº. 2021/343 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a proposta de c
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO N.º 2022/226 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração , a proposta de c
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO N.º 2023/176 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a composição da Dir
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 01/2024 Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre a
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Acórdão nº 2010/0142023-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... regimental trouxe, diga-se, em tempo apropriado, para o órgão colegiado o exame da medida cautelar, ainda que de forma transversa, ad referendum ... 2. Este Tribunal Superior, perfilhando entendimento do STF, admite a concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial através de Medida ...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... alegar que a decisão impugnada contraria súmula vinculante, caberá à Diretoria Colegiada ou ao Diretor-Superintendente da Previc, ad referendum da Diretoria Colegiada, explicitar, antes de encaminhar o recurso à Secretaria-Executiva da CRPC, as razões da inaplicabilidade da súmula, se não ...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 249/23, de 10 de julho de 2023. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,...
- Atos administrativos, DELIBERAÇÃO Nº. 2023/164 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração, a composição da Dir
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 383, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. Atribui Competencia Ao Ministro de Estado da Saude para Praticar Atos Ad Referendum da Junta Deliberativa do Fundo Nacional de Saude.
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 042/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 004/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 076/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
- Resolução, RESOLUÇÃO Ad Referendum n.º 01/2021 - CEAS/RS A presidente do Conselho Estadual de Assistência
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 029/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
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Acórdão Nº 605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... ADPF 605 MC-R EF / DF ... lesão grave, ou ainda, em período de recesso, poderá o relator conceder a ... liminar, ad referendum do Tribunal Pleno” ... 5. Medida cautelar concedida e referendada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ...