adequação das boas práticas de fabricação em serviços de alimentação
5133 resultados para adequação das boas práticas de fabricação em serviços de alimentação
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... E SERVIÇOS ... CURSO: LOGÍSTICA ... CARGA HORÁRIA E ... E PROTEÇÃO DE PLANTAS COM PRÁTICAS EM CULTURAS PERE- ... NES, SEMIPERENES, ... SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (PARA A HABILITAÇÃO NUTRIÇÃO ... E ... BOAS PRÁTICAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ... mentação (SA): adequação física e funcional da UAN de acordo ... com a ... Eletrotécnica; Tecnologia em Fabricação Mecânica; Tecnologia ... em Gestão da ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 743, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
... PRAZO Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de ... Brasileira, utilizados de acordo com as Boas Práticas de Fabricação e dispensados da ... ção de fórmula de cereais para alimentação infantil RISCO III Não se aplica aprovação ... 90 dias ALIMENTO -Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e ... de Empresa (AFE) que prestam serviços de hotelaria, institutos de beleza e congêneres; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000751-72.2019.5.06.0181), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. HORÁRIO PRÉ-ASSINALADO. ÔNUS DA PROVA. O ônus de demonstrar a não fruição do intervalo intrajornada mínimo, quando pré-assinalado pela reclamada, é do reclamante, do não qual se desvencilhou satisfatoriamente. Recurso ordinário provido, no tema.
... de ponto, ainda que o horário para alimentação e repouso esteja pré-assinalado. Assim, diante ... da escala 6x1, dada a quantidade de serviços e que, pelo menos em um deles, a pausa era menor ... minutos no deslocamento; ( ... ) que BPF são "boas práticas de fabricação", inclusive quanto à ... dispositivo legal, considero justa a adequação da verba honorária devida pela reclamada para o ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... produtos e serviços por tele- ... marketing a disponibilizar, de ... de 2018, práticas e projetos ... de nações que beneficiem ... do início da criação de gado e da fabricação de queijo em Pernambuco desde meados do século ... Os principais distritos do municipio são: Boas Novas, Sapucarana, Cajazeiras, ... Fazendinha, ... ção emitir parecer quanto à sua adequação às legislações orçamentária, ... financeira ... à vida e à saúde, com acesso à alimentação, à educação e ao lazer, até que atinjam ... a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000734-08.2018.5.07.0031), 2020-03-27
... descumprido normas de condutas relativas às boas práticas de fabricação de produtos ... do empregado a prestação dos serviços contratados, com a diligência e produtividade ... causal entre a falta e a penalidade; adequação entre a falta e pena aplicada; proporcionalidade ... no posto de trabalho do reclamante ALIMENTAÇÃO, resultou no valor de 85,2 dB(A), estando ACIMA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-87.2019.5.06.0182), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE EPI VÁLIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Ficou demonstrado nos autos, mediante prova pericial, que a atividade desenvolvida pelo Obreiro se caracterizava como insalubre. Por sua vez, a Empresa não comprovou o correto fornecimento e utilização pelo Empregado dos Equipamentos de Proteção Individual,...
... ção do contrato de prestação de serviços firmado com a 1ª reclamada. Assim, a decisão do ... manutenção fabril atua na área de fabricação de cerveja; que o técnico de manutenção fabril ... minutos no deslocamento; ( ... ) que BPF são "boas práticas de fabricação", inclusive quanto à ... CLT, os intervalos para repouso e alimentação deverão ser pré-assinalados nos cartões de ... "Em prestígio ao princípio da adequação setorial negocial e por autorização do art ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... de serviços de gestão de documentos, celebrado entre ESTADO ... ; Data:20 de dezembro de 2022.Fabiano Villas Boas, ... CEL PM QOR Diretor-Geral do IPSM Rodrigo ... Prestação de serviços de reforma e adequação na edificação da ... DEAM Diamantina, situada ... ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP.ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ... em Eletrotécnica, Técnico em Fabricação Mecânica, Técnico em ... Fundição, Técnico ... çode treinamento supervisionado em práticas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... e serviços de comunicação, sendo tributadas, a alíquota ... IV - sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; ... V - rações para ... 27901.10.301.2006.2171 S ... Adequação da Rede de Serviços de ... Atenção Básica em ... uma educação que considere suas práticas educacionais ... não formais e comunitárias e ... principalmente nas atividades de alimentação, higiene e locomoção ... Art. 46. O ... de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as boas práticas do ciclo do sangue ... IBGE. Censo ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 336, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... /inclusão de fabricante ou local de fabricação" 150 dias EQUIPAMENTO - Alteração/inclusão de m\xC3" ... de Empresa (AFE) que prestam serviços de hotelaria, institutos de beleza e congêneres; ... ção de fórmula de cereais para alimentação infantil 120 dias ALIMENTO -Alteração de ... 90 dias ALIMENTO -Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e ... PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 0150000001 ... 1.817,00 21.804,00 ... Serviços de ... rastreamento do cartão ... eletrônico ... : de mesa; Requisito: 12 digitos; Alimentação: solar e bateria; ... Funções : básicas ... de Bataguassu, em atividades de fabricação de bolas esportivas no ... interior dessa Unidade ... estar ciente que, na etapa de aulas práticas, será atendido nas seguintes condições: ... Condutor: DENIS VILAS BOAS ... Registro/PGU: 07517009951 ... Órgão de ... ção dos itens do projeto visando à adequação de ... quantitativos e qualitativos, sem ...
-
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... ível com os costumes, tradição e adequação aos seus nacionais. As discussões concentram ... formal/informal de produção de bens e serviços ou encarado como um mero deinidor de esforço ... As boas intenções de observância são motivos de ... A segunda encerra práticas transnacionais no contexto local, materializado ... minimamente bem estar, inclusive, alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e ... trabalho [labor, Arbeit] e obra ou fabricação [work; werk ou das Herstellen]. Portanto, onde se ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... atividades de preparação corporal, práticas criativas e de composição coreográfica bem ... - Minha Vida é um Lá Lá Lá N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75 ... ZONE Referendum Participações e Serviços Ltda CNPJ/CPF: 05.842.791/0001-10 Processo: ... e sustentabilidade, uma praça de alimentação com opções orgânicas, uma feira focada na ... dará os subsídios necessários para adequação da Casa de Petrópolis às normas vigentes de ... a criação de uma lutheria para fabricação ...
-
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... deficiência (PCDs), bem como ... nos serviços que forem disponi- ... bilizados a esse segmento ... a população fazendo com que famílias com boas ... práticas paguem taxa igual a famílias que ... alimentação, saúde, cultura, esporte, lazer e qualificação ... autorização sanitária para a fabricação e importação, como também dos requisitos para ... o presente projeto de lei quanto à adequação às legislações orçamentária, financeira e ...
-
Decisao Nº 0010452-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... ão servidos, que adota um rígido Manual de Boas Práticas, que o caso dos autos não se trata de ... de danos decorrentes de defeitos na fabricação e comercialização de produto (fato do produto) ... a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade ... PRÁTICAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU NOCIVOS. ART. 18 §6º ... chegar à conclusão da necessidade e adequação da medida coactiva do poder público para ...
-
Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... tal normativa é exclusiva para uso em serviços de saúde, de forma excepcional e temporária ... as máscaras com garantias de fabricação exigidas pela RDC supracitada, as mesmas não ... bb9a5a9 - Pág. 4), aduz que: ... as práticas de vigilância epidemiológica ativa (busca ativa ... que possuam exaustão forçada ou alimentação direta de ar externo, quando não for possível o ... Friso que todas as boas intenções relatadas pela litisconsorte JBS AVES ... adequação no sistema de ventilação dos ambientes ...
-
Justa causa aplicada pelo empregador
... ções do empregador: exigência de serviços superiores à força do empregado ou defesos por ... Com relação à adequação do elemento desonestidade aos atos do empregado ... o ambiente de trabalho a ponto de macular as boas relações interpessoais. Além disso, a quebra ... , destinavam-se exclusivamente à alimentação própria ou de sua família e, embora condenável ... fabricação ou informações comerciais” 150 ... A ... , por exemplo: segredos industriais; práticas administrativas; projetos técnicos e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000733-23.2018.5.07.0031), 2020-03-27
... descumprido normas de condutas relativas às boas práticas de fabricação de produtos ... do empregado a prestação dos serviços contratados, com a diligência e produtividade ... causal entre a falta e a penalidade; adequação entre a falta e pena aplicada; proporcionalidade ... no posto de trabalho do reclamante ALIMENTAÇÃO, resultou no valor de 85,2 dB(A), estando ACIMA ...
-
administração Indireta
... ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS ... MARCUS ... locomoção e alimentação, a serem efetuadas em Arapiraca/AL e Santana do ... e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos ... procedência, data de fabricação", validade, número do lote, registo ... no Minist\xC3" ... Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do ...
-
Edital nº 2, de 11 de dezembro de 2023
... Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de ... 4.1.3 Será concedido auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº. 9527, de 10 de dezembro ... Conhecimento da legislação e práticas de fiscalização e gerenciamento de contratos de ... 4. Boas práticas, normas e legislações de engenharia, ... com foco em Boas Práticas de Fabricação como: documentação de produto, programas, ... 2. Adequação de sistemas analíticos para análise de insumos ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... e de outros navios de porte equivalente, com boas referências visuais Classe 2 -compreende os ... ) ICA 63-10 - Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo; h) ... nos deslocamentos urbanos, alimentação e hospedagem da Comitiva de Vistoriadores. No ... data e apresentem restrições à adequação ao presente requisito, será permitida a ... ão ser aceitas botes de resgate de fabricação estrangeira, desde que possuam Certificado de ... processos de gestão, procedimentos, práticas ou quaisquer outras ligadas à gestão do risco ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Pernambuco e na prestação ... de serviços à população ... Por fim, ele parabeni- ... dos no país de fabricação ... Durante a reunião, a ... CCLJ adiou a ... brincadeiras ... “Dou as boas-vindas a ... vocês. Espero que vocês se ... Justificativa ... O direito à alimentação é um direito humano fundamental, consagrado em ... médico para exames periódicos e boas práticas de uma vida saudável ... O dano psicológico e ... estaduais, é sugerida a adequação da proposição, de sorte a promover-se a ...
-
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... ) como coadjuvante da tecnologia de fabricação de biscoito salgado tipo "palito pretzel" desde ... ) Revoga todas as portarias, ordens de serviços, instruções e circulares normativas expedidas ... ", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas" Práticas de Produção e de Prestação de Servi\xC3" ... a Alimentos à Base de Cereais para Alimentação Infantil. 43 Portaria nº 39 de 1998 Secretaria ... õe sobre a suspensão do prazo para adequação às regras de rotulagem de medicamentos ...