adequação das boas práticas de fabricação em serviços de alimentação
5133 resultados para adequação das boas práticas de fabricação em serviços de alimentação
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... meses, não têm acesso a ... serviços municipais como ... atendimento médico e edu- ... Jeferson Timóteo, que ... coíbe práticas e condutas ... abusivas, como anúncio ... de ... seguindo o processo de fabricação tradicional. (NR)” ... Justificativa ... Esta ... , é importante ressaltar que uma estrada em boas condições ajuda a melhorar a segurança ... modalidade, um palco, uma praça de alimentação, área de relaxamento, posto médico, ... food ... correntes, com o intuito de melhor adequação à legislação orçamentária ... Emendas: ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... ção que sobre eles exercem as práticas" produtivas geradas pela racionalidade econômica\xE2\x80" ... , usar a borracha de pneus para a fabricação de asfalto, os países desenvolvidos enviam aos ... ísico e mental; B – o direito à alimentação sem excessos e sem carências; C – direito ao ... prestadoras de serviços geram externalidades, positivas e negativas” ... que preconiza a adoção de um conjunto de boas práticas agronômicas”. Essa política ... embora lhe permitam a função de adequação das leis e diretrizes nacionais às ... -
Diário dos Municípios
... DORA NOVA, 0 KM, 0 HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2021, PARA ... SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ... para a prestação de serviços de atendimento de home care ... Nova ... Vilas Boas – Secretário Municipal de Agricultura e ... OBJETO: REPLANILHAMENTO ... PARA ADEQUAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL A PARTIR DE ... ALTERAÇÕES ... atendimento ao Programa Nacional de Alimentação ... Escolar - PNAE, conforme condições ... linguagens e práticas artísticas e culturais, conforme termo de ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... Os estrados utilizados para adequação da altura do plano de trabalho ao trabalhador nas ... ) e NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) ... 36.7.7. Devem ser ... de controle e higiene estabelecidas pelas Boas Práticas de Fabricação - BPF; ... b) controles ... de produtos não utilizados na alimentação humana ... j) Matadouro de aves e coelhos: ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... técnicas ou organizacionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação; 4 ... ) apresentar, à CPNR, propostas de adequação ao texto desta Norma Regulamentadora; g) ... atividades de pres- tação de serviços em segurança e saúde no trabalho; c) ... integrar as máquinas desde a sua fabricação, não poden- do ser considerados itens ... autoalimentação para sistema de alimentação manual. Dispositivos de partida, acionamento e ... devem atender aos seguintes requisitos: a) boas condições de higiene e conforto; b) capacidade ...
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Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... produtivo, por meio de propostas de adequação e organização dos postos de trabalho, adoção ... na NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) ... @1716. Que outras ... de controle e higiene estabelecidas pelas Boas Práticas de Fabricação (BPF); ... - ... de produtos não utilizados na alimentação humana. ? Matadouro de aves e coelhos é o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... principal FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., que deverá ser excluída do polo passivo ... Josue Ritterbusch Advogado: Tatiane Vilas Boas Pereira (OAB:BA44358-A) Agravado: Thais Ayumi ... ADEQUAÇÃO AO TEMA 129/STJ. RECURSO PROVIDO ... 1. Até ... sejam consideradas as consequências práticas da decisão". Como visto, a consequência ... , sendo as despesas da criança com alimentação e vestuário supridas pelo genitor (pai ou mãe) ... 516, Chassi 8AFAR22F1EJ247836, Fabricação 2014, Modelo 2014, Cor BRANCA, Placa OZN4500, nos ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... atendimento a essas pessoas ... nos serviços e programas so- ... ciais oferecidos pelo ... para fortalecer e efetivar as ... práticas cooperativistas”, ... concluiu Borges ... A ... preciso, as chances de sobrevivência são boas. Nestas situações, o serviço de saúde de ... I - o direito humano à alimentação adequada; ... II - o direito à saúde; ... III - ... c. Declaração de adequação orçamentária e financeira com a Lei ... como utilizem da mesma água para fabricação ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... avulsos e seus tomadores de serviços, em atividades reguladas na legislação social, ... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO-ALIMENTAÇÃO. PARCELA IN NATURA ... 1. O depósito prévio não ... de interesse das partes, e guardar adequação com o interesse da coletividade ... § 2º A ... 2º dessa Resolução, constituem práticas de nepotismo, dentre outras: I - o exercício de ... Justiça do Trabalho e ação contra fabricação de máquinas perigosas: É a Justiça do ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... a presença de indícios mínimos de práticas criminosas do Deputado Federal Sergio Souza, que ... , para que se possa avaliar a adequação do momento em que deveria ter havido o ... diferenciado, combatente, defensor das boas causas e crítico ferrenho dos desvios e ... em shoppings, e franquias de alimentação Subway em Londrina, tudo formalmente vinculado ... baratos para substituir a carne na fabricação dos produtos agropecuários e que o laboratório ... ção criminosa que teria corrompido os serviços de fiscalização do Ministério da Agricultura, ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... do Recife e governador do ... Estado, e deu boas vindas ... a Fernando Dueire (MDB- ... -PE), que ... lo de encaminhamento para ... serviços de saúde mental e ... a realização de ... com mais de 10 (dez) anos de fabricação; (AC) ... XV - veículo de propriedade de ... sustentáveis: Devemos incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis, como agricultura ... Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), o leite de vaca possui 87% ... as escolas devem promover a devida adequação ... ambiental, levando em consideração as ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... à prestação de serviços à comunidade; IV – atividades profis- ... custos de deslocamento, hospedagem, alimentação, serviços de ... acesso/manutenção à internet ... Boas Práticas de Fabricação na indústria de ... - Plano de aula: 1,0 - Adequação ao tema e abordagem do ... assunto, nível de ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... aval à proposta que visa coibir ... práticas abusivas em tempora- ... das de compras no estilo ... relevantes serviços" prestados ao Brasil, em especial, pela sua atuaç\xC3" ... priorizados afim de que os custos de fabricação sejam reduzidos e tantas ... outras iniciativas e ... Justificativa ... Emenda para adequação do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº ... , promovendo energia, moradia e alimentação de forma harmoniosa com o ... ambiente natural ... do campo e disseminação das boas práticas agropecuárias ... A propositura ainda ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ão do emprego na tecnologia de fabricação do açúcar. 12 Resolução nº 9 de 1970 ... ) Revoga todas as portarias, ordens de serviços, instruções e circulares normativas expedidas ... técnica que fixa procedimentos mínimos das boas praticas de (fabricação (bpf), a serem ... sub-produtos destinados ao uso na alimentação animal deverão submeter os dados de estudos de ... Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados. 858 Resolução ...
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Acórdão nº 1.0000.20.466918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo a sua definição ampliada pelo art. 11, do...
... dos rgos competentes, alm de prezar pelas boas prticas de higiene no manuseio dos alimentos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.466918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo a sua definição ampliada pelo art. 11, do...
... dos rgos competentes, alm de prezar pelas boas prticas de higiene no manuseio dos alimentos ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... inspeções sanitárias pelo Núcleo de Serviços de Saúde e Núcleo de Produtos, em ... neonatal, além dequalificar as práticas de atenção ao Recém-Nascido) e o Projeto Apice ... ão Mundial da Saúde, de 1996 denominadas “Boas práticas deatenção ao parto e ao ... ção do aleitamento materno e da alimentação complementar sau- ... dável; no acompanhamento ... A adequação da ambiência das Salas ... de parto das unidades ... de fabricação, prazo de validade de no míni- ... mo 6 meses e ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... 30 dias MATERIAL - Notificação de fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida ... ção de fórmula de cereais para alimentação infantil 120 dias ALIMENTO -Alteração de ... 90 dias ALIMENTO -Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e ... Brasileira, utilizados de acordo com as Boas Práticas de Fabricação e dispensados da ... de Empresa (AFE) que prestam serviços de hotelaria, institutos de beleza e congêneres; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Serviços de Rastreamento ... do Cartão Eletronico ... I - gerenciar e acompanhar a alimentação do sistema SAJ Procuradorias e o controle dos ... para sensibilização e adoção de práticas ... sustentáveis ... Mariana Ninno ... EE José ... de 2016, que estabelece normas para adequação e reformulação de projetos ... pedagógicos e ... FABRICAÇÃO ...