aferição de radares
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Da autuação da infração
... ônica, ressaltando, que estes aparelhos são conhecidos por “radares”, “pardais” e “barreiras eletrônicas”, com registrador de ... Campo 4: o equipamento/instrumento de aferição utilizado. Devendo indicar seu número, modelo e marca; ... Campo 5: a ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... São eles: forno de microondas, radares para barcos, laser , lâmpadas ultravioletas para esterilização. Estes ... aferição da concentração ambiental. A caracterização da insalubridade se faz ...
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Do recurso contra a penalidade de multa
... E se também, para a aferição da fumaça expelida em excesso ou “fumaça preta”, por veículos ... , na maioria são autuações feitas mediante a fiscalização por radares, ou quando o agente de trânsito faz a autuação sem parar o veículo e ...
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Direito Administrativo
... contribuir com atividades materiais (instalação e operação de radares, por exemplo), mas não com atividades volitivas (aplicação de multas), ... dos atos administrativos, limitando sua atuação quanto à aferição" dos aspectos relativos à sua legalidade. A esse respeito, assinale a opç\xC3" ...
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Instituto de Previdência do Estado de Roraima
... 18/02/2020, com a finalidade de aferição nos radares de velocidade da BR 174 no Município ... de Rorainópolis, ...
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
... de aferição de radares no Município de Rorainópolis, com ônus para este Instituto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ... portáteis do BPMRv, conforme Edital 02/2019. Propostas: ...
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Decisão monocrática Nº 0600678-32.2020.6.26.0066 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... em asfalto; –Relatório aponta que multas caem no mês de aferição e depois sobem. Documento elaborados pelo ex–vereador Clayton Silva ... nos anos de 2017 e 2018'; e –Promotora pede esclarecimento sobre radares' (ID 62371101). Edição de 19/01/2020. Na capa, –Demora na ...
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Decisão monocrática Nº 1310597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ção, para monitorar toda a Cidade’, além da aquisição de radares meteorológicos, com capacidade de prever chuvas com até 6 (seis) horas ... O parâmetro para aferição da constitucionalidade reside no respeito à divisão de responsabilidades ...
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Acórdão Nº 221505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO WRIT. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. REINCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de...
... juízo de aferição do cabimento da custódia, forte no artigo 282 do CPP ... A esse ... passagem em radares da região quase que simultaneamente aos ... veículos subtraídos ou, ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... , a utilização da pesquisa de satisfação de usuários para a aferição da qualidade do serviço, a adoção do fator de qualidade no cálculo dos ... os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), os radares e os demais equipamentos de auxílio à navegação aérea ... Ainda ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... 18/02/2020, com a finalidade de aferição nos radares de velocidade da BR 174 no Município ... de Rorainópolis, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição ... de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ... portáteis do BPMRv, conforme Edital 02/2019. Propostas: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição ... de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ... portáteis do BPMRv, conforme Edital 02/2019. Propostas: ...
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Acórdão nº 1.0194.11.004798-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INSTALAÇÃO DE RADAR FIXO - AUTUAÇÃO POR AGENTE DE TRÂNSITO CONTRATADO - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DAS SANÇÕES - REALIZAÇÃO DE CONCURSO E RESCISÃO DOS CONTRATOS - PERDA PARCIAL DO OBJETO - SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA DA COBRANÇA DAS MULTAS - ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO...
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Decisão monocrática Nº 1365855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2022
... , com o número de RE do policial, na multa) e multas aplicadas por radares, como é o caso das multas por excesso de velocidade. Em nenhum desses ... ão se deve olvidar que a autuação correlata foi aplicada por aferição de radar fotográfico, ao passo que os atos posteriores à lavratura do ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... eletrônicos utilizados no setor de defesa da França, como radares” e, também, a “Societé Aerospatiale, cujas atividades no setor ... No entanto, caso seja possível a referida aferição, segundo o Ministro :DOWRQ $OHQFDU R 3RGHU ([HFXWLYR GHYHULD QHJRFLDU ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ... portáteis do BPMRv, conforme Edital 03/2019. Propostas: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2019
... Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares ... portáteis do BPMRv, conforme Edital 03/2019. Propostas: ...
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As transformações do poder e do dever de polícia
As transformações do poder e do dever de polícia
... É bem exemplificativo o caso dos radares em tocaias ... Merece louvor a Resolução nº 798, de 02/09/20, do ... antes do radar e a uma distância razoável do ponto de aferição, para que o motorista seja devidamente alertado naquele momento e tenha ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... 3 É um espaço para aferição e acompanhamento de mudanças climáticas. De acordo com Banco Mundial ... fluxo de militares do ELP nas estações da China, instalação de radares que interfeririam nos satélites dos Estados Unidos, além de se levantar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... RADARES DE FIS- CALIZAÇÃO ELETRÔNICA, SEUS RESPECTIVOS LIMITES DE VE- LOCIDADE ... de velocidade instalados de maneira permanente para aferição e fiscalização de velocidade de veículos automotores. Art.3º- Os dados ...