agência de notícias dos direitos da infância
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do Trabalho não poderão restringir direitos" legalmente previstos nem criar obrigações que n\xC3" ... de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e ... públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com suas ... fechamento do estabelecimento, filial ou agência, ou supressão necessária de atividade, sem ...
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DECRETO Nº ., DE 17 DE MARÇO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Andi - Agencia de Noticias Dos Direitos da Infancia, Com Sede Na Cidade de Brasilia/df, e Outras Entidades.
... Declara de utilidade pública a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, com sede na cidade de ...
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Decreto de 17/03/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ANDI - AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA, COM SEDE NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E OUTRAS ENTIDADES.
... Declara de utilidade pública a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, com sede na cidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... , ao advento da Convenção sobre os Direitos" das Pessoas com Deficiência, internalizada no pa\xC3" ... Mídia e Deficiência. Agência" de Notícias dos Direitos da Infância da Fundaç\xC3" ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... , destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, ... Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Instituto Brasileiro de Geografia e tística (IBGE) Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) ...
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Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
Propósito - Predominam na literatura abordagens que atribuem as desigualdades no acesso e no uso da Internet a fatores econômicos estruturantes, ou as que encontram no ambiente digital a reprodução de características individuais. Recentemente, vêm ganhando destaque análises que procuram avaliar diferenças nos padrões de inclusão digital segundo características de determinadas comunidades ou...
... de mídia temáticas realizadas pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ao esmaecimento de fatos, dados ou notícias pela passagem do tempo, ... tendo os julgadores ... ção, ademais, nas razões de decidir, a direitos da ... personalidade/privacidade. Já na ... infância constantemente noticiada a partir da iniciativa ... da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais na ... -
O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... absoluta na efetivação dos seus direitos fundamentais. Mesmo após 25 anos do advento do ... , diante da vulnerabilidade inerente à infância e adolescência, as agências publicitárias ... ou serviço anunciado, bem como contra a agência ou o meio de divulgação da mensagem ... , o Instituto AKATU, a ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e o Instituto ALANA ...
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Infância roubada: reflexões sobre a visibilidade de uma das piores formas de trabalho infantil
... , que não só são produtores de notícias, mas também espectadores da mídia ... Isso ... brasileira, diagnóstico feito pela Agência Nacional dos Direitos da Infância, Andi (2009), ...
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Cidadania, responsabilidade social e inclusão: representações de empresários sobre a Lei de Cotas
... , com a finalidade de promover os direitos e divulgar a capacidade deste grupo. Neste ... Brasília: Agência ... Brasília: Agência de Notícias ... : Agência de Notícias dos Direitos da Infância ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
... Convenente: ANDI AGENCIA DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA, CNPJ nº ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que não impliquem na violação de direitos de outrem ... 41 Pereira, Caio Mário da ... 693 a 709) e da agência e distribuição (arts. 710 a 721) e corretagem ... news, que em livre tradução seria: Notícias falsas (fake news) é um termo novo, ou ... (fruto de sequelas de abuso na infância), impotência sexual, etc ... A Professora ...
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Direitos da Personalidade
... Isso vale até mesmo para notícias cujo conteúdo seja totalmente verídico, pois, ... os dedos virados para baixo desde a infância para o pé parecer menor. Hoje, com a explosão ... Em entrevista à Agência Efe, o “homem lagarto” se qualificou como ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de existir não é o mesmo que lutar por direitos civis no ciberespaço. Ao contrário, pode ... no twitter indicados como possíveis notícias falsas, fake news. Trump assinou uma ordem ... Acesso em: 04 jun. 2020 ... 50. INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. INFRAÇÃO ... Mai. 2020 ... 139. BRASIL. Agência Senado. Senado votará na terça-feira projeto de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... há de se acolher o balanceamento de direitos, conjugando-se o direito às liberdades com a ... Na ciranda de roda da minha infância, alguém ficava no centro gritando: ... caso envolver a divul gação de notícias inverídicas, a existência de algum ... ão de privacidade da família (UnB AGÊNCIA. Uma história pouco compartilhada. 16 de ...
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Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2021
... Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, CNPJ 27.136.980/0001-00, aqui denominada Administração Pública Federal, e a Agência Nacional de Notícias dos Direitos da Infância - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... oportuni-dade para pleitear os seus direitos (art. 844, CLT) e determina-se a revelia para a ... ídica; II – que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica ... congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude ... Salário de Contribuição ... não tiveram educação formal (AASP-Notícias (2.8.2011) ... Jurisprudência ... O fato do ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ção à família, à maternidade, à infância, á adolescência, à velhice e à pessoa ... trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; ... d) o ... , por qualquer forma ou título, seus direitos, conselheiros, sócios, instituidores, ... 92.4 ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... dos usuários que, quando na infância ou na adolescência, ainda não têm ... ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente dentre outras ... ível em: https://ibdfam.org.br/index.php/noticias/7662 ... Em tempos de pandemia, a CISA (Agência de Cibersegurança e Segurança de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , em favor da União, de todos os bens, direitos" e valores relacionados, direta ou indiretamente, \xC3" ... que Tadeu Rodrigues Jordan permaneceu na agência em que fez a movimentação, evitando-se, dessa ... Mogi das Cruzes, que o conhece desde a infância, tendo sido seu sócio logo após de formado até ... notícias entre as partes representadas por PAULO RANGEL e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, ... Agravos regimentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ... ência do Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Porecatu/PR. (STJ; CC 151.511; ... , no entanto, transcorreu em branco, sem notícias da DPU. Presumo, assim, que a DPU tenha entregue ...
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eDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 rESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
... DE HABILITAÇÃO O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CNDH, no uso das atribuições que lhe ... Descumprimento do item 8.2B 3 ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 07-49, mai./ago ... social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados (CF, art. 6º) ... primeira página dos jornais e sites de notícias. Esse excesso de visibilidade, fruto do arranjo ... 48 No início de maio de 2008, a agência de classificação de risco Standard & Poors ... -
EDITAL Nº 2 de 19 de maio de 2021 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO/2021
... DE RESULTADO/2021O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA no uso das ... ANAPAMEN09.315.253/0001-29MGAgência de Notícias dos Direitos da Infância -ANDI36.751.345/0001- ...