agência de notícias dos direitos da infância
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Definição do direito
... cada indivíduo possui de exigir os seus direitos de acordo com o estabelecido no ordenamento ... passado do então juiz da 1ª Vara de Infância e Juventude, Siro Darlan, que proibia a venda de ... sexta-feira (16) do jornal Las Ultimas Noticias, afeta o professor Patricio González, que ... órgãos como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... A ...
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Direito de laje - primeiras linhas
... 2.1 Direitos Reais ... Inúmeras são as definições de ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... os lugares paterno e materno na infância e, a partir disso, conferir os efeitos, a culpa ... paterna) pode acarretar a violação de direitos próprios da personalidade humana, e, em razão ... Disponível em: http://noticias ... -
A era digital
... da América, sob a responsabilidade da Agência de Investigação de Projetos Avançados (ARPA ... íveis em http://blog.hostdime.com.br/noticias ... como Web 3.0, o esforço está em sua infância ... ; no futuro, sistemas mais poderosos poderiam ... assim, os sistemas de proteção de direitos devem ser concebidos e aperfeiçoados, ao menos ...
- Legislação Complementar
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Direito Processual Penal
... brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao direito ... recente do Supremo Tribunal Federal, as notícias anônimas, por si só, não autorizam o emprego ... de inúmeros clientes de determinada agência do Banco do Brasil. A instituição financeira ... as partes à vara de família ou da infância e da juventude, conforme o caso concreto ...
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Direito Civil
... personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Trata-se de disposição contida no ... praticado o ato, e não no domicílio da agência ... A: incorreta, pois a pessoa jurídica ... já decorreram 5 anos de suas últimas notícias ... A: correta, pois de acordo com o art. 25 ... ério Público oficiante no juízo da infância e da juventude pode rever, de ofício, as ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... * 1 Agência de fomento: Fundo de Apoio à Manutenção e ao ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 32 | p ... para o tratamento de epilepsia na infância e adolescência refratárias às terapêuticas ... ível em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/ ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... o entrelaçamento entre esses e os direitos" culturais, sendo, no mínimo, prudente a indagaç\xC3" ... , pois é aquela que abrange toda a infância e adolescência da população brasileira, ... Federal do Rio de Janeiro pela Agência Mundial Antidopagem – WADA-AMA, de modo que ... gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... ção por intermédio de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ... ível em: https://saude.estadao.com.br/noticias ... 3 Os direitos humanos positivados na forma de direitos ... social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e a saúde. Mais ... -
Direito Penal
... EFICÁCIA TEMPORAL. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIO PRO PERSONAE ... CONTROLE DE ... Especializada de atendimento à Infância e Juventude a conduta de menores) (A) ... e documentos já haviam sido deixados na agência bancária. Por fim, os criminosos acabaram ... do perseguido, diz dele não ter notícias, mas, logo em seguida, empresta um carro e o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, ... Agravos regimentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ... ência do Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Porecatu/PR. (STJ; CC 151.511; ... , no entanto, transcorreu em branco, sem notícias da DPU. Presumo, assim, que a DPU tenha entregue ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no ... o agendamento prévio para procurar uma agência do INSS e ser atendido presencialmente, salvo se ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... ível em: https://www12.senado.leg.br/noticias ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... lógica sonegadora e precarizante de direitos ... Os elementos normativos do ato de dirigir ... Rodoviários de Cargas — RNTR-C da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT, ... NOTÍCIAS. SETCEPAR ... Disponível em: ... Acesso em: 29 ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ...
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Magistratura TJBA 2019
... legítima, por configurar ato ilícito a direitos da personalidade ... (D) Em demanda ... de crime de roubo perpetrado contra agência franqueada da Empresa Brasileira de Correios e ... C: incorreta. A justiça da infância e juventude é competente para conhecer as ... de investigação das informações e notícias de prática de delitos pelo paciente e outros ...
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A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... conjuntura contemporanea de regressao de direitos ... Intensificam-se os retrocessos nos direitos ... ://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
Apresentação; infância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e ... Querem notícias, um após outro, e querem es- ... FRANCISCO ... Não cassavam todos os direitos daqueles a quem afastavam da carreira docente, ... [FR] — Paul Reuter. Como a agência de notícias, sem o s fi -nal. E Claude-Albert ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... o princípio 7 o da “Declaração dos Direitos" da Criança”. 8 ... A aplicação desse princ\xC3" ... , a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta ... em: https://www.uol.com.br/start/ultimas-noticias/2020/06/10/joga ... gradual de competências, compreensão e agência” ... Assim se acredita ser necessário ...
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Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
... e Doação de Quaisquer Bens ... ou Direitos (ICD) regulariza- ... rem a situação com a ... da Aneel (Agência Nacio- ... nal de Energia Elétrica) e a ... Econômica, da Empresa Brasileira de Notícias e do Conselho de Comunicação Social. Compôs ... Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi); o Prêmio Abraciclo de ... Jornalismo ...
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Direito Civil
... a denominada eficácia horizontal de direitos fundamentais nas relações privadas ... concernentes ao mandato aos contratos de agência e distribuição, no que couber (art. 721 CC) ... se provado abandono afetivo deles na infância ... (E) solidária, podendo ele optar entre ... jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias ...
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Referências
... 259-279, mar./abr. 2017 ... AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). N ão me ... BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade ... Rio de Janeiro: Forense ... mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias ... Publicidade e proteção da infância ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 2 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 7 o da CRFB — São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de ... do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, § 2o, da CLT. Quanto ao ... de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e ... públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com suas ...
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Estado de direito, LGPD e proteção de dados de crianças e adolescentes
... à condição de sujeitos de direitos e, portanto, titulares de direitos fundamentais e ... em conta as necessidades especiais da infância. Por último, a Convenção estabelece normas que ... 30 AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Projeto institui Política ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... do Trabalho não poderão restringir direitos" legalmente previstos nem criar obrigações que n\xC3" ... de 24 horas, na Caixa Econômica, ou na Agência" ou nas mãos do representante do Banco do Brasil \xC3" ... de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e ... públicas destinadas à assistência à infância manterão ou subvencionarão, de acordo com suas ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... Se em determinada agência cem trabalhadores estiverem nessa situação e ... os mais grandiosos: tem o direito a uma infância feliz, a constituir uma família, estudar e ... sacrifício de reconhecer ao trabalhador direitos cujo exercício pressupõe que ele saia do ... bola, tênis, etc; b) a divulgação de notícias difamatórias infundadas que acarretam ...